Brasil Contra a Pedofilia

O professor de educação física R.W.C., 38 anos, foi liberado há poucos dias do Presídio Regional de Araranguá. Beneficiado por um habeas corpus, R.W.C. deverá responder em liberdade pelo crime de estupro praticado contra uma aluna de 12 anos. O professor é suspeito ainda de ter abusado de outras alunas de um colégio estadual de Maracajá, onde ele lecionava.

De acordo com a polícia, o professor foi preso preventivamente no dia 7 de abril, após a família da menina ter descoberto que ela estava se comunicando com o acusado pela Internet, por meio de um programa de bate-papos, o MSN. “Quando os pais descobriram que a filha havia sofrido violência sexual, levaram o caso à polícia”, diz o coordenador da Central de Polícia (CP) de Araranguá, delegado Jorge Giraldi.

Exame de conjunção carnal comprovou denúncia

Na época, segundo a polícia, a menina foi submetida a um exame de conjunção carnal que comprovou o estupro. Além disso, o delegado Giraldi juntou provas de mensagens trocadas pela internet como a troca de e-mails com fotos do professor. Todo o material foi apresentado à polícia pelos pais da garota.

Educador está de licença médica

É bem provável que o suspeito, que está de licença médica até o dia 17 de junho, não retorne a lecionar no colégio estadual. A informação é da Secretaria de Educação do município. O mandado de prisão preventiva contra o acusado foi expedido pelo juiz Fábio Nilo Bagatolli, que o denunciou pela prática de estupro, mediante violência presumida.

Segundo a polícia, no Brasil o Estatuto da Criança e do Adolescente prevê prisão de até quatro anos para quem fotografar ou publicar pornografia envolvendo menores de 18 anos.

No entanto, não há legislação específica para crimes praticados pela Internet. Denúncias podem ser repassadas pelo telefone ao Sistema Nacional de Combate à Exploração Sexual Infanto-juvenil pelo número 100.

Fonte: Jornal A Tribuna

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Patrícia Cavallari

Foto: Arquivo

Luci: diálogo

“Pai, você também vai me jogar pela janela?” A pergunta feita por uma garotinha curitibana, de 6 anos, depois de derrubar o computador no chão e de ver o pai irritado, reflete parte das conseqüências da repercussão do brutal assassinato de Isabella Nardoni, em todo o País.

Os noticiários mostram que em São Paulo muitos querem fazer justiça com as próprias mãos. Entretanto, as manifestações se alastram por todo o Brasil de forma diferente à da revolta. Crianças estão amedrontadas, temendo que possam sofrer a mesma violência que Isabella, e pais passaram a ser o foco das atenções, principalmente quando os filhos choram em locais públicos. A figura sagrada de pai e mãe foi trincada. A morte de Isabella trouxe a público uma realidade antiga, mas pouco discutida: a que pais também podem fazer o mal a seus filhos.

De acordo com a pediatra do Hospital de Clínicas e coordenadora do Grupo de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, Luci Pfeiffer, os maus tratos com as crianças é problema antigo, e na maioria das vezes o agressor está inserido na família d

a vítima. “As pessoas estão tratando o caso Isabella como se fosse algo anormal, e infelizmente não é. É um problema que estava encoberto e com essa desgraça veio à tona. A população se atentou à realidade que alguns pais são capazes de fazer mal aos filhos”, diz a médica.

Dúvidas

Para Luci, a exposição exagerada do caso na mídia está prejudicando, em especial, as crianças. “A primeira dúvida que elas têm é se todos os pais fazem isso. A segunda é se também correm risco de serem arremessadas pela janela. O ideal é poupar ao máximo as crianças dos noticiários referentes ao caso e quando questionados, os pais devem conversar muitos com os filhos e mostrar o quanto eles são amados”, explica a médica.

Advogada condena castigo

Foto: Arquivo

Violência é recorrente

O caso Isabella também afetou os pais, que se tornaram carrascos e qualquer repreensão em local público, como num supermercado ou shopping, por exemplo, é capaz de atrair dezenas de olhares incriminadores. “A população está revoltada e indo contra os pais, que muitas vezes estão apenas educando os filhos com chamado de atenção. As pessoas devem denunciar um caso real, o que dificilmente acontece. Criticar o estranho no shopping, sem saber o que está acontecendo é fácil, mas difícil é denunciar o vizinho que bate no filho” explica Lucy Pfeiffer.

Maria Leolina Couto Cunha, advogada, consultora do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) e fundadora do Centro de Combate à Violência Infanto-Juvenil (Cecovi), afirma que o caso Isabella reascendeu a reflexão na sociedade quanto aos castigos corporais. Para ela, qualquer tipo de castigo físico deve ser abolido. “Para repreender não adianta bater. Os pais devem agir de outras formas, como cortar alguns privilégios”, diz ela.

Alerta

Segundo a fundadora do Cecovi, se for mesmo comprovado que o pai e a madrasta mataram Isabella, o assassinato não foi fruto do surto de raiva, mas o resultado da violência contínua. “A violência contra a criança é recorrente e por isso os pais ou tutores devem sempre ficar atentos. Mudanças de comportamento como estresse, tristeza e medo excessivo são alguns sintomas que há algo errado. As crianças, na maioria das vezes, se calam e por isso o agressor sente-se à vontade para continuar a violência”, alerta Maria Leonina.

Crimes cometidos em casa

A Rede de Proteção à Criança e ao Adolescente em Situação de Risco para a Violência aponta que em 2006 foram registrados 3.390 casos de agressão física e sexual a crianças e adolescentes em Curitiba e região metropolitana. Desses crimes, 3.052 aconteceram dentro de casa. Foram praticados por pais, padrastos e madrastas, tios, irmãos, primos e avós. Metade das denúncias é relativa à negligência, 20% à violência física e 14% à violência sexual. Em 60% dos casos as vítimas tinham entre 5 e 14 anos.

Dados do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) mostram que a cada hora morre no mundo uma criança queimada, torturada ou espancada pelos próprios pais. Diante dessa realidade, em janeiro do ano passado, foi criada a Vara Criminal especializada em crimes contra crianças e adolescentes. De acordo com a promotora Carla Moretto Maccarini, que está na Vara desde sua fundação, os crimes mais recorrentes são de violência sexual e na maiorias das vezes o agressor é conhecido da vítima. “Os processos correm rápido e as vítimas querem o agressor punido, mesmo que ele faça parte da família. O problema é que muitas vezes a criança conta que está sendo agredida mas outros membros da família não acreditam”, conta a promotora.

Crueldade sem limites

Um dos casos que mais chamou a atenção da promotora Carla Moretto Maccarini, ao longo de um ano foi de um pai que torturava a enteada e os três filhos, sendo um deles bebê de colo. O pai deixava os filhos nus e batia com toalha molhada. Ligava o gás da cozinha e os trancava na casa. Soltava os cachorros no quintal para que as crianças e a esposa não fugissem. Mordia o rosto do bebê porque se irritava com o choro. Jogava álcool nas criança e ameaçava atear fogo e ainda dava chutes e socos nos filhos. A enteada tinha sete anos, e os filhos, 4,2 e 1. “Esse é um exemplo da crueldade que um pai é capaz de cometer contra o filho. Todos os dias crimes como esse ou até piores, que levam à morte, ocorrem em todos os cantos do País. O caso Isabella foi apenas mais um exemplo”, finalizou a promotora.

Fonte: Paraná-Online

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Sete pessoas foram presas durante a operação Crisálida, da Polícia Federal (PF), nesta terça-feira (29). Donos de empresa de transporte e motoboys de Itacoatiara são acusados de corrupção de menores para prostituição.

Um comboio trouxe para a sede da Policia Federal em Manaus os acusados, entre eles, dois micro empresários, donos de uma transportadora náutica que presta serviços no porto de Itacoatiara.

Segundo a polícia, eles entravam em contato com S. B., que convidava as menores de idade para prestar serviços sexuais a tripulantes de navios estrangeiros. Foram presos também os motoboys que levavam as garotas até o porto.

As investigações duraram três anos. A polícia chegou à quadrilha por escutas telefônicas. Os crimes de favorecimento a prostituição e prostituição infantil prevêem penas de mais de dez anos de prisão.

Fonte: Portal Amazônia

O Brasil Contra a Pedofilia cumprimenta nossos policiais (militares, civis e federais) pelo excelente trabalho que vêm realizando no combate a exploração comercial sexual de nossas crianças e nossos adolescentes.

Pedófilos podem ficar sob monitoramento por meio de pulseiras eletrônicas. Esse método já é usado em muitos países para o controle do acusado de pedofilia.
Na maioria dos casos, os pedófilos voltam a atacar crianças e adolescentes, após saírem da prisão. Portanto, o monitoramento eletrônico é imprescindível.

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Em pronunciamento nesta terça-feira (29), o senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA) voltou a criticar a administração da governadora do Pará, Ana Júlia Carepa, do PT, e disse que o estado encontra-se em “situação de desgoverno”. Segundo o senador, o caos instalou-se na segurança pública, na saúde, na questão ambiental, no mercado de trabalho e na gestão administrativa.

- Só encontramos na mídia notícias negativas sobre o Pará. Diante disso, digo aqui que está confirmada, lamentavelmente, a previsão de Lula feita à revista IstoÉ em 17 de março de 2007, quando, analisando os novos governadores, disse que José Serra, em São Paulo, e Arruda, no Distrito Federal, tinham tudo para dar certo, enquanto Ana Júlia, no Pará, seria um desastre anunciado - disse o senador.

Flexa Ribeiro disse ainda que o governo do Pará é omisso diante das denúncias de exploração sexual infantil e da presença do narcotráfico na região feitas pelo bispo de Marajó, dom Luiz Azcona. O senador lembrou que o religioso será ouvido em audiência pública na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), em data a ser definida.

- A governadora ficou irritada com as declarações do bispo e negou-se a recebê-lopara tratar dos assuntos denunciados - afirmou.

Exibindo manchetes de jornais, Flexa Ribeiro disse ainda que a população do Pará vem sofrendo com o atendimento precário em saúde, com a falta de leito para bebês em hospitais e com o aumento dos casos de violência.

- Cercada pelo crime, a população paraense vive um clima de terror diante de tanta insegurança. Ocorre uma morte a cada cinco horas no Pará. A polícia civil anuncia paralisação para o dia 30 de abril. Os delegados vão cruzar os braços por um dia como advertência à política salarial praticada pela governadora. Os professores se encontram em greve há seis dias - informou.

Em seu discurso, Flexa Ribeiro disse ainda que Ana Júlia Carepa nomeou recentemente 1.242 assessores que, segundo ele, “se comparecessem ao trabalho, não encontrariam espaço suficiente” para se acomodar.

- Ela denunciava o número dos assessores do PSDB, mas já dobrou. Em pouco tempo, a governadora conseguiu abater aquilo que foi construído por doze anos, que foi a auto-estima dos paraenses - concluiu Flexa Ribeiro, referindo-se ao período em que o PSDB governou o estado.

Fonte: Agência Senado

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O cantor Ricky Martin decidiu estender sua luta contra o tráfico de pessoas aos Estados Unidos, onde calcula-se que 20 mil indivíduos estão detidos ou foram deslocados contra sua vontade. O artista, que desenvolve este trabalho através da Ricky Martin Foundation (RMF), apresentou hoje em Washington a campanha “Llama y Vive”, na qual colaboram o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e outras organizações.

A campanha consta de anúncios de rádio, televisão e imprensa escrita, nos quais o cantor promove uma linha telefônica de informação e assistência contra o tráfico de pessoas na capital americana.

O telefone gratuito dá assistência em espanhol 24 horas a possíveis vítimas de tráfico de pessoas.

A RMF escolheu Washington como porta de entrada de suas iniciativas nos Estados Unidos, um dos países afetados pelo tráfico de seres humanos e no qual calcula-se que poderia haver 20 mil vítimas.

Segundo dados da Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE), o tráfico de pessoas gera anualmente US$ 32 bilhões, o que o transforma no segundo crime mais rentável, atrás apenas do narcotráfico.

Mais de dois milhões de pessoas ao ano são forçadas a exercer a prostituição, a ser exploradas em serviços domésticos ou inclusive obrigadas a retirar seus órgãos.

O tráfico de pessoas afeta, principalmente, mulheres e crianças, que representam 80% das vítimas no mundo, segundo a ONU.

“São os escravos de nosso tempo, pessoas que viajaram na busca de uma vida melhor e agora se vêem privadas de sua liberdade e de seus direitos”, disse Ricky Martin.

Fonte: Último Segundo

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O Ministério Público Federal (MPF) em Ilhéus (BA) recomendou a 46 municípios do sul do estado que não concedam alvarás de funcionamento a estabelecimentos comerciais voltados à exploração de atividades ilegais, como bingos, casas de jogos de azar ou outros empreendimentos que possuam máquinas caça-níqueis. O MPF recomendou também que os municípios fiscalizem regularmente os estabelecimentos comerciais a fim de impedir a exploração dos jogos de azar e, caso detectada a atividade ilegal, usem do poder de polícia para suspender e cassar os alvarás de funcionamento anteriormente concedidos.

A procuradora da República Fernanda Oliveira, autora da recomendação, determinou, ainda, que a Receita Federal, as Polícias Federal, Civil e Militar e os Ministérios Públicos Federal e Estadual sejam comunicados sobre a existência das máquinas eventualmente encontradas para que tomem as devidas providências. “Há evidências da proliferação de máquinas ‘caça-níqueis’ em estabelecimentos comerciais das mais variadas atividades, como bares e lanchonetes, que possibilitariam, inclusive, o acesso de crianças e adolescentes a esses equipamentos”, afirma a procuradora.

Por meio de um inquérito civil público, o MPF em Ilhéus investiga a existência de bingos, jogos eletrônicos e caça-níqueis em diversos tipos de estabelecimentos comerciais dos municípios que integram as subseções judiciárias de Ilhéus e Itabuna. Para coibir a prática, no ano passado, o MPF fez dois pedidos de busca e apreensão das máquinas e ajuizou duas ações civis públicas em conjunto com a Advocacia Geral da União para fechar as casas de jogos.

Fonte: SitePopular

Cuidar do planeta, eliminar a pobreza, diminuir as diferenças sociais, planejar para que filhos sejam gerados em famílias bem estruturadas e que cresçam longe da violência: metas para um futuro melhor.

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Especial: “Base para o futuro” (2ª Parte).
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Susanna Zetterberg

O francês Bruno Cholet, de 51 anos, indiciado pelo violento assassinato da estudante sueca Susanna Zetterberg, 19 anos, já foi condenado por vários crimes sexuais, inclusive o estupro de uma garota de 12 anos, e passou quase metade de sua vida na prisão.

Ele havia sido libertado há menos de seis meses, após ter sido preso por um delito bem menos grave: o de exercício ilegal da profissão de taxista. Ao sair da prisão, Cholet voltou a dirigir táxi clandestinamente.

A polícia tem fortes indícios de que a jovem sueca tomou justamente o táxi de Cholet na saída de uma discoteca na rue de Rivoli, em Paris. Ela chegou a enviar um torpedo a uma amiga dizendo que o motorista “era estranho”.

Seu corpo queimado foi encontrado no dia 19 de abril na Floresta de Chantilly, nos arredores de Paris. Ela estava algemada e havia sido esfaqueada, além de ter recebido quatro tiros na cabeça quando já estava morta.

A polícia encontrou algemas e uma pistola do mesmo calibre das balas atiradas contra Susanna Zetterberg no veículo do falso taxista, cujo modelo havia sido identificado por testemunhas.

Falha de comunicação

Cholet foi condenado pela primeira vez quando tinha apenas 15 anos por assalto à mão armada. Desde 1999, quando foi libertado após cumprir pena por diferentes estupros, ele foi detido outras vezes por crimes diversos, como assalto a banco e falso alerta de bomba.

Sua última condenação, por exercício ilegal da profissão de taxista, foi em agosto do ano passado.

O caso de Cholet ilustra falhas graves de comunicação entre a polícia e os magistrados.

Cholet foi abordado pela polícia duas vezes em janeiro deste ano e também no início de abril trabalhando ilegalmente como taxista.

Ele deveria, portanto, ter sido novamente preso, mas os policiais não verificaram que ele já havia sido condenado pelo mesmo motivo.

Além disso, sua longa ficha de crimes violentos não foi comunicada ao juiz que analisou o processo do táxi clandestino no ano passado.

DNA

Apesar de ter cometido inúmeros crimes, a polícia também não incluiu o DNA de Cholet no fichário nacional que reúne as informações genéticas de criminosos.

A ministra do Interior, Michelle Alliot-Marie, pediu a abertura de uma investigação interna para descobrir porque o DNA não foi incluído no fichário nacional e também “se perdeu nos meandros da administração”, como afirmou a ministra.

O violento crime também levantou a questão sobre como a Justiça deve agir em relação a criminosos reincidentes.

Em agosto de 2007, o governo francês aprovou uma lei que prevê penas mais severas para os reincidentes.

Em fevereiro deste ano, entrou em vigor uma nova lei, bastante polêmica, que permite manter na prisão, mesmo após o cumprimento da pena e por tempo indeterminado, criminosos considerados perigosos, principalmente os maníacos sexuais.

A lei vem sendo criticada inclusive por juízes, que acreditam que o texto derruba o princípio da presunção de inocência e significa, na prática, uma prisão perpétua.

Mas a opinião pública, sensibilizada com o caso da estudante sueca, pode se mostrar favorável a essa nova legislação.

Fonte: BBCBrasil

Um grupo de estudantes de duas escolas primárias em Glasgow, na Escócia, foi “aprovado” em um curso pioneiro cujo propósito é combater a intolerância religiosa.

Ao todo, 70 alunos de duas escolas - uma católica, outra de maioria protestante - concluíram o curso de seis meses criado para formar laços de amizade e celebrar as diferenças entre as crianças.

Para incentivar o foco profissional, os estudantes também aprenderam sobre áreas diversas de atividade, como moda, design e artes gráficas.

Os idealizadores do curso pretendem acompanhar os alunos durante o nível secundário e mais adiante, para avaliar se a experiência teve de fato um impacto positivo.

O curso teve início em outubro de 2007 e envolveu alunos das escolas Sandaig Primary, no bairro de Barlanark, e St Stephen’s Primary, em Sighthill.

Os alunos tiveram a oportunidade de conviver enquanto assistiam às aulas nos colégios North Glasgow College ou Metropolitan College, todas as sextas-feiras pela manhã.

Nesta terça-feira, os alunos receberam um certificado especial em uma cerimônia na prefeitura da cidade.

Histórico

A intolerância religiosa afeta a sociedade escocesa desde o século 20, e é mais concentrada na cidade de Glasgow.

Ela teve início após a entrada no país, de maioria protestante, de católicos irlandeses que migraram para a região nos séculos 19 e 20 em busca de empregos nas indústrias locais.

Em Glasgow e em regiões no oeste da Escócia, as crianças ainda tendem a freqüentar escolas católicas ou protestantes.

A rivalidade religiosa também se reflete na escolha dos times de futebol: os protestantes torcem para os Rangers, os católicos, para o Celtic.

Fonte: BBCBrasil