Jovem passa 15 anos trancado em jaula em Goiás.
A história do rapaz violento, com problemas mentais, que foi mantido pela própria mãe em um quarto com grades e cama de cimento – e por que o Estado pode ser responsabilizado por não oferecer alternativa à família.
Matheus Leitão
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| QUARTO-CELA Juliano e a mãe, do lado de fora da casa |
Um cubículo de 15 metros quadrados, barras de ferro na porta, uma cama de cimento e uma pequena janela por onde entrava a refeição diária que ele comia com as mãos. Na jaula, Juliano Mariano de Souza ficou trancado por 15 longos anos, desde a adolescência. Lá, isolado e tratado como fera, ele virou adulto e ficou obeso. Não cometeu crime algum antes de ser trancado no sufocante cômodo construído pela mãe, Maria Lazara de Souza, com a ajuda da Prefeitura de Pires do Rio.
Juliano Mariano foi uma vítima serial: do total abandono do Estado, da negligência médica, da ignorância, da pobreza. Sua tragédia começou em 1977, quando tinha 4 anos e contraiu meningite. Ninguém soube diagnosticar, e Maria Lazara não percebeu os primeiros sinais da doença do filho. Quem poderia culpá-la? No começo dos anos 70, uma epidemia de meningite percorreu o Brasil. Sua dimensão ninguém soube direito, porque a censura enviava aos jornais ordens determinando que nenhuma notícia deveria ser publicada sobre o assunto. Ditaduras não gostam de notícias sobre epidemias. Falar do assunto em jornais, rádio e televisão era considerado atentado à segurança nacional. Quando a febre de Juliano chegou aos 42 graus, encontrou Maria Lazara mergulhada na ignorância e desamparada pelo sistema público de saúde. Tratou o filho com remédios caseiros.
Maria Lazara traz frescos na memória os detalhes do dia que há 30 anos marcou o começo da tragédia de seu filho. Ela encheu um tanque com água fria para dar um banho em Juliano. Queria baixar a alta temperatura que tomava o corpo do menino. O pequeno Juliano enrijeceu inteiramente ao entrar na água e seu olho virou. Seguiu-se uma forte convulsão.
Pires do Rio foi fundada com a chegada das ferrovias por lá em 1922, mas não foi adiante, como as próprias ferrovias. Hoje, tem 30 mil habitantes. E ainda continua uma cidade de poucos recursos; em 1977 a situação era ainda pior. Por isso, Juliano foi levado para Goiânia às pressas. Nunca mais foi uma criança normal. Internado por 18 dias, parou de falar, mostrou problemas de coordenação motora e deixou de entender o mundo a seu redor.
Antes, era alegre, espoleta, normal. Dali em diante, um menino com sinais de confusão mental. O corpo crescia. A agressividade e os riscos, também. Juliano atacava os irmãos, a mãe, os vizinhos. “Depois disso foi só sofrimento. Tinha de cuidar dele dia e noite”, diz Maria Lazara, hoje com 70 anos. Toda vez que fugia de casa, Juliano movimentava a vizinhança do bairro pobre de Santa Cecília. Alguns ajudavam Maria Lazara a procurar o filho doente. Outros corriam com medo de suas agressões. Foi depois de uma dessas fugas que Maria Lazara decidiu acorrentar Juliano a um pé de laranja. Forte, Juliano conseguia se soltar da corrente. E novamente a mãe e alguns vizinhos corriam atrás. Muitas vezes o achavam em cima das árvores, sempre confuso, “com aquele jeito de doente da cabeça”.
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| Cama de cimento dentro do quarto construído com a ajuda da Prefeitura |
Em 1992, Maria Lazara já havia percebido que não podia controlar os impulsos do filho. Tinha medo de matarem seu filho “por raiva”. Juliano havia agredido alguns moradores do bairro durante suas fugas. Maria Lazara também não queria vê-lo internado. Naquele ano, Juliano passou alguns dias em um hospital de Goiânia. A mãe não gostou do que viu. Achou que ele havia sido dopado. Nas poucas vezes em que deixou o filho no hospital, temeu por maus-tratos. Sem alternativas, procurou a Prefeitura de Pires do Rio. Na época, o prefeito era o médico Lourival Ferreira, que resolveu “ajudar”. Mandou construir o pequeno cômodo no quintal da casa do rapaz de 15 metros quadrados. As barras de ferro na porta e na janela transformaram o cubículo em cela. Foi assim que Juliano viveu até o ano passado, por 15 anos. Ele tem 1,70 metro e pesa mais de 90 quilos.
Juliano engordou desde que foi internado às pressas, por uma infecção renal, em Anápolis, no início do ano passado. Perdeu o rim esquerdo e parte do direito. Ficou mais calmo. Desde a operação vive solto no terreno da casa pobre que mede cerca de 70 metros quadrados. Não gosta da cela no quintal. Arredio e inquieto, Juliano aproximou-se da reportagem de ÉPOCA para mexer no equipamento fotográfico. Não falou uma palavra, deu alguns gritos e fez xixi no quintal, bem perto de sua antiga jaula. Comeu pedaços de carne com a mão e tomou Coca-Cola e água. Parecia angustiado com a presença da reportagem.
Outra tragédia atingiu Juliano Mariano anos antes da meningite: a morte do pai, quando ele tinha 11 meses. O país vivia a euforia do milagre econômico em 1974, frentes de obras eram abertas em todo o país. O marido de Maria Lazara, Joaquim Mariano de Souza, foi procurar emprego em Goiânia. Arranjou um de pedreiro. Sem os equipamentos de proteção, despencou do prédio que estava construindo, diz Maria Lazara. Ela ficou com os nove filhos e os criou sozinha. Soma duas perdas: a de Juliano, com sua mente prisioneira do efeito colateral da meningite, e a de um filho, que morreu de problemas cardíacos.
Em situações como essa, o Estado pode ser responsabilizado? O psiquiatra Marco Antonio Brasil acredita que sim. “Não é questão médica, ou de um governo, mas de justiça social. Aprisionar o filho por não ter opção. Como escreveu Guimarães Rosa, ‘para os pobres os lugares são mais longe’”, afirma. “Infelizmente já ouvi relatos semelhantes e é lamentável que isso ainda aconteça no Brasil. Não há como absorver tantos pacientes com doença mental grave no país”, diz o vice-presidente da Associação Brasileira de Psiquiatria, Luiz Alberto Hetem.
O ex-prefeito Lourival Ferreira explicou por que ajudou a construir a cela de Juliano. “O rapaz ficava amarrado, acorrentado, e nossa assistência social resolveu construir alguma coisa na casa para ajudá-lo. Deu assistência psiquiátrica para ele. Não fui eu que acorrentei, foi uma situação que já estava lá”, diz. O atual presidente do Conselho Tutelar, Luiz Antonio Alves Correia, afirma ser uma situação extrema, mas justificável. “Eu sei que é desumano, sei que choca. É o extremo. Mas ele fugia e agredia os vizinhos. Só uma pessoa convivendo 24 horas sabe o que é isso”, afirma. “A mãe conseguiu interná-lo uma vez e achou que ele fosse morrer. Não sou favorável a enjaular, mas a situação justificava um pouco”, diz.
| Casos de jovens em cárcere privado são comuns. Em alguns, os pais prendem os filhos para protegê-los. |
Pires do Rio acostumou-se com o tempo ao caso de Juliano, que já passa despercebido. O promotor da cidade, Paulo Cesar Torres, está há sete anos à frente da promotoria da comarca, mas não sabia da história. “Não é incomum encontrar situações como essa no interior do Brasil. Há fatos semelhantes em outras cidades. Pessoas com problemas de saúde mental são colocadas em cárcere privado. A clausura pode ser vergonha da família ou casos de pessoas agressivas que causam desconforto à sociedade”, diz. “A minha preocupação é tentar ajudar. Se não pude fazer nada por ele antes, quem sabe ainda dá para fazer. O Poder Público teria de propiciar melhores condições de tratamento para essas pessoas”, afirma.
No Brasil, existem cerca de 5,4 milhões de doentes mentais com transtornos considerados severos e persistentes, de acordo com estimativa da Organização Mundial de Saúde. O Estado não teria estrutura de internar nem metade desse número. Sobram as clínicas particulares, que atendem em sua maioria às classes A e B.
Autistas em cativeiro
Sem saber como lidar com filhos sofrendo de autismo severo, famílias optam por uma solução medieval: prendê-los a correntes.
TÂNIA NOGUEIRA
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| ISOLADO Alexsandre Borges da Silva, autista mantido em um quarto com grades. Casos assim são comuns no país |
A janela do quarto de Alexsandre Borges da Silva, de 18 anos, dá para dentro da casa simples de Sapeaçu, no interior da Bahia. É um vão aberto para o corredor que leva da sala à cozinha. “Quando o dinheiro der, vamos colocar uma grade”, diz o padrasto Cosme Nogueira da Silva, enquanto com as mãos desenha barras de ferro no vazio.
Por todo o Brasil, no século XXI, autistas como Alexsandre ainda recebem tratamento semelhante ao que os deficientes mentais recebiam na Idade Média. Naquela época, era comum eles viverem como animais. Presos em jaulas, não recebiam educação, eram alimentados por entre as grades, faziam as necessidades no chão.
Hoje, quase todo médico, professor ou terapeuta da área de distúrbios do desenvolvimento, categoria na qual o autismo se enquadra, sabe de um portador da síndrome que passa longos períodos amarrado à cama, preso em um quarto minúsculo, fechado atrás de um portão de ferro. Por que, então, eles não denunciam esses casos à polícia? A resposta é sempre a mesma: as famílias também são vítimas. Os pais só trancam os filhos em “jaulas” quando eles representam um perigo para os outros ou para si mesmos e não há onde colocá-los.
As autoridades não ignoram o problema. “O governador (Jaques Wagner) conhece o caso dos meninos presos”, diz Junior Magalhães, deputado estadual (DEM) e relator do projeto que deu origem à lei baiana do autismo, a primeira lei estadual no Brasil a tratar da questão de forma ampla. A lei afirma que é obrigação do Estado manter unidades para o atendimento integrado de saúde e educação. Diz que o Estado da Bahia tem de arcar com tratamentos especializados como fonoaudiologia, psicoterapia comportamental, fisioterapia – e, em casos graves, a internação em unidades especializadas. Mas ainda não está sendo amplamente aplicada.
| Uma nova lei na Bahia prevê assistência do Estado aos autistas. Ela ainda não está sendo aplicada, dizem os pais. |
Provocado por uma alteração no desenvolvimento do cérebro durante a primeira infância, o autismo se caracteriza principalmente por inabilidade social, dificuldade com a linguagem e hábitos repetitivos. Tem vários graus de gravidade e está relacionado a uma grande variedade de outros sintomas e alterações de comportamento. Sem a educação e o tratamento adequados, alguns autistas passam a agredir a si mesmos e, em alguns casos, a agredir outras pessoas. O autismo não tem “cura”. Mas o tratamento melhora a qualidade de vida, o grau de independência e a sociabilidade.
O problema é que a maioria dos autistas, assim como Alexsandre, recebe tratamento aquém de suas necessidades. No dia em que a reportagem de ÉPOCA visitou Sapeaçu, Alexsandre chegou à sala trazido pelo padrasto. Encurvado, se arrastava. Tinha a cabeça levemente jogada para trás e os olhos perdidos no teto. Os dentes batiam de frio. Os olhos se mexiam – de um lado para outro, sem parar. “Ele está impregnado”, disse Rita Brasil, presidente da Associação dos Amigos do Autista da Bahia, que acompanhava a visita. Na linguagem própria de pais de autistas, impregnado quer dizer dopado.
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| RECUPERAR É POSSÍVEL Autista severa, Adriana Delgado trabalha em uma lavanderia |
O autismo de Alexsandre foi diagnosticado aos 4 anos. Seu tratamento começou tarde. Hoje, Alexsandre faz fisioterapia e freqüenta a escola especial da Fundação Pestalozzi de Sapeaçu, por meio período, duas vezes por semana. Se está agitado demais, fica trancado em seu quarto.
Em alguns casos, vizinhos que ficam sabendo de um autista preso chamam a polícia. A criança é tirada dos pais e depois devolvida, diz Angélica Menezes, jornalista, diretora da Associação Baiana de Autismo e mãe de Ygor Felipe, um autista hoje com 22 anos. “Nenhuma instituição pública está preparada para receber um autista de grau severo”, afirma. Angélica chegou a vedar a porta do quarto de Ygor. “Tinha épocas em que eu ficava dias sem entrar, senão ele me surrava. Havia até fezes na parede do quarto.” Entre outros episódios, Ygor tentou se atirar do 7o andar de um prédio em Salvador, quebrou o nariz e um dente da mãe e empurrou escada abaixo a irmã, grávida. Angélica entrou com uma ação judicial pedindo que o governo da Bahia cubra os R$ 2.800 de custos da internação de Ygor em uma clínica particular. Também está reunindo a documentação de cerca de 50 famílias para mover uma ação civil pública para exigir que o governo da Bahia cumpra a lei promulgada em março de 2007 e ofereça (ou pague) tratamento para os autistas. “Faz um ano que a lei foi aprovada, e, até agora, eles não nos deram nada”, afirma Angélica.
“A coisa está andando na velocidade possível”, diz Regina Atalla, coordenadora de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência da Secretaria de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos da Bahia. “O orçamento do ano passado tinha sido votado pelo governo anterior antes da aprovação da lei.” Regina também atribui a questões orçamentárias a resistência do governo em aceitar a Lei do Autismo.
Aprovada por maioria absoluta em dezembro de 2006, em janeiro seguinte, a lei recebeu o veto do recém-empossado Jaques Wagner. Em março de 2007, a Assembléia dos Deputados da Bahia derrubou o veto do governador – a primeira vez em 58 anos. Wagner, então, se recusou a sancionar a lei, que acabou promulgada pela Assembléia. Em uma entrevista, o governador alegou que muitas leis não são cumpridas. Além da Bahia, a cidade do Rio de Janeiro tem uma lei de proteção ao autista, mas também não se vêem s resultados práticos. “No Rio também há crianças enjauladas”, diz o vereador Márcio Pacheco (PSC), autor do projeto da lei do autismo carioca.
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| SEM AJUDA Estelita tem uma filha e uma neta autistas. O drama de famílias como a dela é agravado pela miséria |
Não são só os autistas que vivem em cárcere privado. Muitos familiares ficam literalmente presos. Vera Xavier, de 46 anos, é uma mulher com medo. Quando fala sobre o filho, Marco Antonio Xavier, de 23 anos, seus olhos ficam marejados. Vera diz que sempre apanha de Marco, um rapaz alto e forte que circula pela casa da periferia de Salvador só de cueca. Na véspera da visita da reportagem de ÉPOCA, ele havia dado um soco no rosto da mãe. “Estou com medo de entrar em casa”, diz Vera, chorando. “Vou chamar meu marido.” Mas Adelmo Rodrigues Xavier, de 49 anos, gerente de um mercadinho perto de casa, também parece assustado diante do rapaz. “Tenho medo por ela”, afirma. “Eu não o enfrento. Ela enfrenta. Qualquer dia ele a machuca feio.” Quando Marco começa a bater em Vera, ninguém pode falar nada, senão apanha também. A solução é Vera se trancar no quarto e esperar o rapaz se acalmar.
Vera e Adelmo fazem parte de um grupo que pretende acionar o Estado para que se faça cumprir a lei. Em São Paulo, alguns pais já recebem reembolso do governo pelos gastos que têm com seus filhos. Teoricamente, basta procurar a Secretaria de Saúde do Estado e entrar com um requerimento. Na prática, é preciso acionar a Justiça para que isso aconteça. A vitória é quase certa, porque a Justiça paulista já deliberou sobre o assunto: no ano 2000, concedeu à faxineira Normaci Sampaio o direito de internar o filho Antonio Celso Sampaio da Conceição em uma clínica particular à custa do Estado. Em seguida, deu ganho de causa a um grupo de pais que moveu uma ação civil pública. São Paulo não tem uma lei do autismo. As ações se basearam na Constituição, que garante direito a atendimento de saúde.
Estelita de Souza, de 58 anos, a filha Rosângela, de 31, e a neta Bárbara, de 12, nem sequer sabem que podem acionar a Justiça. Estelita conta que Rosângela, autista, foi estuprada e teve uma filha, Bárbara, também autista. “Elas não fazem nada sozinhas”, diz Estelita, com um sorriso calmo. “Eu dou banho nelas, troco elas. Sujam o chão, a cama, até a parede. A Bárbara é mais agitada, morde, às vezes me bate. Mas fazer o quê? É a vontade de Deus.” Casos como o de Estelita mostram quanto ainda é preciso fazer pelas famílias de autistas.
| Dúvidas e idéias erradas sobre o autismo |
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| Diagnósticos falhos ou tardios e falta de recursos dificultam o tratamento |
| Autismo é uma doença mental? |
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| Não. É um distúrbio do desenvolvimento causado por uma falha do crescimento do cérebro. Há autistas com deficiência mental e outros superdotados (a chamada “síndrome de Asperger”) |
| Quantas pessoas são autistas? |
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| Não existem estatísticas oficiais. Mas, segundo estudos americanos, há um autista para cada 150 pessoas. Assim, o Brasil teria mais de 1 milhão deles. Apenas 50 mil teriam sido diagnosticados |
| Como reconhecer um autista? |
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| Dentro do espectro autista, existem características comuns. O autista tem dificuldade de se relacionar socialmente e problemas com a linguagem. Outro ponto comum são os movimentos e a emissão de sons repetitivos |
| O que causa o autismo? |
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| Não se sabe exatamente. Fala-se em excesso de testosterona na gravidez, inflamação cerebral e outras causas. Mas a tese mais aceita hoje em dia é de que ele seja genético, transmitido por uma combinação de genes |
| Autismo tem cura? |
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| Fonoaudiologia, terapia comportamental ou psicomotora e educação específica ajudam a levar uma vida quase normal. Até os mais comprometidos aprendem tarefas mecânicas. O diagnóstico precoce é fundamental |
| Fotos: Frederic Jean, Maurilo Clareto e Marcos Botelho/ÉPOCA |
Fonte: Época
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1 maio, 2008 at 22:16
[...] Jovem passa 15 anos trancado em jaula em Goiás. Maio 1, 2008 at 11:16 pm | In Goiás | Leia a história do rapaz violento, com problemas mentais, que foi mantido pela própria mãe em um quarto com grades e cama de cimento – e por que o Estado pode ser responsabilizado por não oferecer alternativa à família: http://www.brasilcontraapedofilia.org/2008/05/01/jovem-passa-15-anos-trancado-em-jaula-em-goias/ [...]