Brasil Contra a Pedofilia

O Grupo de Combate a Crimes Cibernéticos do Ministério Público Federal em São Paulo recomendou que os provedores UOL, IG, Terra, BOL e Yahoo façam em 90 dias alterações em seus serviços de bate-papo que ajudem a inibir a atuação de pedófilos que buscam aliciar crianças e adolescentes nesses sites.

As cinco recomendações foram enviadas às empresas na última sexta-feira (6/6), pela procuradora da República Adriana Scordamaglia. Às cinco companhias, o Ministério Público Federal recomenda quatro medidas preventivas:

a) proibir a possibilidade de chats privados em salas de bate-papo destinadas ao público com idade igual ou inferior a 14 anos;

b) monitorar, enquanto o serviço estiver sendo prestado, as salas de bate-papo destinadas ao público menor de 14 anos por meio de moderação ininterrupta: técnica e humana;

c) aumentar a quantidade de publicidade de fácil compreensão para pais e crianças sobre as condutas criminosas e proibidas nas salas de bate-papo destinadas às crianças;

d) notificar imediatamente o Ministério Público Federal sobre os crimes cometidos em salas de bate-papo.

Segundo o Ministério Público Federal, as recomendações surgem depois de diversos casos de abusos cometidos em salas de bate-papo desses provedores terem sido noticiados pela ONG Safernet e pela imprensa. De acordo com nota divulgada, está evidenciado que muitas pessoas utilizam identidades falsas ou fazem se passar por crianças para aliciá-las com finalidades sexuais.

Para a procuradora da República Adriana Scordamaglia, autora da recomendação, as crianças menores de 14 anos são um alvo fácil para quem utiliza tais meios para a prática de crimes. “A criança e o adolescente estão expostos a conversas inapropriadas para a sua idade e ainda podem trocar imagens indecentes, obscenas e violentas”, afirma.

Caso os provedores não cumpram a recomendação em 90 dias, o MPF pode adotar outras medidas judiciais e extrajudiciais.

Fonte: Última Instância