Brasil Contra a Pedofilia

	Cerca de um em cada cinco adultos nos Estados Unidos fumam

A legislação quer dar à FDA mais poderes para fiscalizar as propagandas de cigarro, sobretudo direcionadas às crianças, e evitar a venda do produto para menores de idade, segundo os parlamentares que encamparam a proposta.

Apesar da objeção à Casa Branca, a legislação recebeu o voto de 96 republicanos, o que colaborou para a vitória de 326 a 102.

A intenção do grupo a favor da legislação é levá-la ao Senado americano até o fim do ano.

Mas o governo Bush ameaça vetar a lei, alegando que a transferência de responsabilidade incorreria em mais gastos para a FDA.

Além disso, argumenta o governo, a aprovação do órgão poderia levar usuários a crer que cigarros não danam a saúde.

O programa funcionaria através da coleta de milhões de dólares em taxas sobre a indústria do tabaco.

Fonte: BBCBrasil

Um veículo do Conselho Tutelar em Três Lagoas, município localizado a 326 quilômetros de Campo Grande, foi alvejado por tiros na tarde de ontem, por vizinhos de duas crianças que estavam sendo recolhidas pelo órgão.

De acordo com informações do site da Rádio Caçula, quatro conselheiros numa VW/Kombi foram até o bairro São João para buscar uma menina de nove anos e um garoto de 12 anos, filhos de uma mulher que havia sido presa no dia anterior por furto.

Os vizinhos, já revoltados com a prisão e com o recolhimento das crianças, dispararam tiros contra o carro em que estavam os profissionais. Porém, apenas um projétil acertou o automóvel e os conselheiros não tiveram ferimentos.

De acordo com o Conselho, a mãe das crianças é A. S. M. e contra ela havia um mandado de prisão em aberto que foi executado no dia 29. Como ela não era casada e apenas vivia com um homem, que não é o pai das crianças, a Justiça determinou que as duas fossem levadas a um abrigo provisório.

A Polícia Militar foi chamada ao local pelos conselheiros, que não souberam identificar quem efetuou os disparos, sendo que foi aberta investigação para apurar a autoria. Entre os vizinhos, ninguém comentou a episódio. As crianças foram recolhidas e encaminhadas ao abrigo. (Com informações do site da Rádio Caçula).

Fonte: Campo Grande News

Nesta quinta (31) e sexta (01), acontecem o 3º Curso de Atualização na Atenção Integral a Mulheres e Adolescentes Vítimas de Violência Sexual e Doméstica. A capacitação acontece na sede da ONG SOS Corpo, na Madalena. Quarenta profissionais de saúde das três maternidades municipais e do Centro Integrado de Saúde Amaury de Medeiros, na Encruzilhada. A idéia é atualizar os profissionais a respeito de violência sexual e aborto ilegal.

A capacitação se divide em duas etapas: a primeira, com carga horária de 16 horas de aulas teóricas, e a segunda, com apresentações práticas nas unidades hospitalares, que ocorre nas primeiras semanas de agosto. Estão previstas palestras sobre os aspectos legais da assistência às vítimas, a importância da notificação dos casos de violência e a integração de informações, além de estratégias no atendimento as mulheres e adolescentes.

A rede de apoio às vítimas é composta pelo Instituto Médico Legal (IML), a Delegacia da Mulher, o Centro de Referência Clarice Lispector, ligado à Prefeitura, e o Serviço de Apoio à Mulher Wilma Lessa, no Hospital Agamenon Magalhães. O trabalho da integração consiste na identificação do tipo de agressão ocorrida, a prestação da queixa contra o agressor e a assessoria psicológica e clínica às vítimas.

No Recife, as maternidades Bandeira Filho (Afogados), Barros Lima (Casa Amarela) e Arnaldo Marques (Ibura), além das policlínicas Agamenon Magalhães (Afogados) e Amaury Coutinho (Campina do Barreto) realizam o acolhimento e o tratamento às mulheres em situação de violência sexual e doméstica. As maternidades especificamente contam com o serviço de aborto legal.

Fonte: Pernambuco.com

Este é o relato de como o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) alterou a vida de dois adolescentes com situação socioculturais opostas.

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Jéferson, segundo filho de dona Josefa - moradora de rua, catadora de papel e usuária de drogas -, nasceu em 11 de dezembro de 1989 e usava como berço uma caixinha colocada no carrinho de catar papel. À noite, a família dormia sob um viaduto.

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Ana, minha filha caçula, nasceu no dia 30 de outubro de 1989. Morávamos num apartamento em que havia um quarto mobiliado e decorado só para ela. Aos dois anos, Ana chamava a atenção de todos com sua graça. Seu mundo era repleto de pessoas queridas, que lhe dispensavam amor e atenção, e também de pessoas desconhecidas que a olhavam com olhar terno e receptivo.

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Com dois anos, Jéferson começava a descobrir que era quase invisível. Sentado no carrinho de papel, às vezes sentindo frio, calor, fome ou sede, olhava ao seu redor a multidão agitada cruzando as ruas. Era raro seu olhar encontrar o de outra pessoa. Os outros estavam sempre com pressa. Com os olhinhos atentos, ele percebia o mundo ao seu redor, um mundo ao qual, aos poucos, ia descobrindo não pertencer. Jéferson era um expectador das ruas cheias de carros, com prédios imensos e gente andando de lá pra cá.

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Aos oito anos, Ana se destacou no esporte que praticava, ganhou medalhas e foi convidada a treinar no melhor centro do mundo de formação de meninas atletas de ginástica rítmica desportiva, em Sófia, na Bulgária. Passou lá todo o mês de julho de 1998, sob a supervisão de sua treinadora e da técnica da equipe campeã das Olimpíadas.

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Aos oito anos, Jéferson vivia um pesadelo. Morando em um barraco com sua irmã, sua mãe e seu padrasto, ele assistia a mãe ser espancada regularmente pelo padrasto. Faltava à escola freqüentemente, pois o padrasto trancava todos em casa por até três dias.

	Julgou que as ruas eram melhores para abrigá-lo e cuidar de si mesmo lhe pareceu mais seguro. Morou em viadutos e depósitos de papel no centro da cidade

Um dia, ele viu a mãe cair, sem sentidos, durante uma surra. Ela foi levada ao hospital e faleceu pouco tempo depois. A guarda de Jéferson e sua irmã foi transferida para uma tia. Ele ficou com a tia pouco tempo, pois não estava mais disposto a confiar em adultos para cuidarem dele. Aquela casa em pouco se diferenciava da que ele vivera com sua mãe e o padrasto. Julgou que as ruas eram melhores para abrigá-lo e cuidar de si mesmo lhe pareceu mais seguro. Morou em viadutos e depósitos de papel no centro da cidade, ganhou a vida ajudando catadores a recolherem papel, vendendo pequenas quantidades de droga, cometendo atos infracionais.

Foi ao praticar um desses atos que Jéferson foi pego, levado a uma unidade de internação, julgado e sentenciado com a IV medida socioeducativa: liberdade assistida.

Foi, então, que a minha vida e a da Ana se cruzaram com a do Jéferson.

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Eu, mãe de três filhos saudáveis, educados e felizes, desejava ajudar uma criança ou adolescente negligenciado. Assim, procurei o Programa de Liberdade Assistida da Prefeitura de Belo Horizonte (MG), me ofereci como orientadora social e fui apresentada ao Jéferson. Ele me surpreendeu em todos os sentidos, pois, como adolescente infrator, eu esperava encontrar um menino arredio, agressivo e resistente. Ao contrário, ele se mostrou aberto, inteligente e compreensivo. Aceitou-me imediatamente, demonstrou grande gratidão por meu interesse, abriu-se e me contou sua história triste.

Ao longo de dois anos, Jéferson e eu nos encontrávamos uma vez por semana para conversar, passear e cuidar de questões práticas. Ele tirou todos os documentos, voltou à escola para cursar a quinta série, fez tratamento dentário. Trocamos idéias e discutimos vários assuntos. Uma vez ele me disse que nunca imaginou sentir tanta vontade de viver e de um dia constituir família, ter um filho, educá-lo e mostrar a ele as coisas boas da vida. Jéferson conheceu comigo o posto de saúde, a biblioteca, museus, cinema, alguns restaurantes, as praças e parques da nossa cidade. Foi nestes passeios que ele descobriu e sentiu que a cidade é dele também, que ele pode ir e vir em todos os lindos espaços que ela oferece.

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Jéferson era uma pérola dentro da ostra que são os lixões, os guetos e viadutos urbanos. Ele cumpriu a medida imposta pelo juiz, esforçou-se muito para ser melhor, passou a andar limpo e bem cuidado, nunca mais se atrasou para nenhum compromisso, nem rejeitou um novo aprendizado. Tratava-me com enorme respeito e carinho, mudou sua visão em relação aos que o cercam e mudou a imagem de si mesmo. Hoje ele se julga mais importante e mais capaz, sonha com uma vida melhor, pretende ser advogado e se sente mais agente do que vítima de seu próprio destino.

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Jéferson e Ana se encontraram aos 16 anos, quando as vidas dos dois, antes tão opostas, começaram a ter pontos em comum. Ambos precisavam tirar carteira de trabalho e CPF: ele para buscar um emprego na Associação Municipal de Assistência Social (AMAS), e ela para realizar um trabalho como modelo. Levei-os para tirar os documentos e observei os dois saírem juntos do carro, ela passando informações a ele sobre o que era necessário fazer lá dentro. Depois vi os dois juntos no banco, ela guardando lugar na fila para o caixa, enquanto ele providenciava os formulários. Os dois sorrindo, conversando, se ajudando.

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A medida de liberdade assistida do ECA foi, para Jéferson, o divisor de águas em sua vida; deu-lhe visibilidade como pessoa, limite e proteção como adolescente. Aos 16 anos, ele teve alguma chance de transformar sua história.

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Para Ana, o encontro e experiência positiva com Jéferson despertaram o interesse em conhecer o ECA e contribuir para o resgate da cidadania de outras pessoas em situação de exclusão. Na escola, ela ajudou a fundar e faz parte de uma associação que apóia e promove o intercâmbio cultural, a cidadania e os direitos de jovens indígenas. Aos 16 anos, ela descobriu que temos os instrumentos necessários para a proteção e promoção dos direitos de nossas crianças e adolescentes e, para torná-los eficazes, vale a pena participar e ajudar a criar condições de aplicabilidade da lei.

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Jéferson e Ana, dois jovens que tiveram suas vidas direta e indiretamente alteradas pelo ECA, hoje prosseguem, cada um à sua maneira, em busca de uma vida melhor.

Fonte: Portal Pró Menino

Esse relatório, resultado de uma parceria entre o Conselho Federal de Psicologia e Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, apresenta um parecer sobre as condições das unidades de internação em 22 Estados e no Distrito Federal.

Para a elaboração do relatório, foram feitas visitas simultâneas às unidades de privação de liberdade de adolescentes de todo o país, com o objetivo de avaliar os níveis de efetivação dos direitos deferidos aos jovens nesta condição, denunciar as violações, suscitar o debate e propor ações.

Leia o relatório na íntegra.

Fonte: Portal PróMenino

Organizações juvenis e que trabalham na prevenção do HIV/aids pediram hoje aos Governos da América Latina que se esforcem para promover “a educação sexual desde (o ensino) fundamental” para fortalecer a prevenção e evitar contágios.

Com este objetivo está previsto que os participantes da 1ª Reunião de Ministros da Educação e da Saúde da América Latina e Caribe, realizada na sexta-feira na capital mexicana, divulguem uma declaração que poderia conter um compromisso para adotar essa medida concreta.

A 17ª Conferência Internacional de Aids começa no domingo na Cidade do México.

Na apresentação das atividades para jovens no evento, o coordenador do Programa para Jovens da Sociedade Internacional da Aids (IAS), Ricardo Baruch, destacou que melhorar a educação sexual é uma medida de alcance em massa e barata em termos de custo-benefício.

O objetivo é que “desde o currículo escolar, haja um bom conteúdo que possa dar ferramentas a crianças, adolescentes e jovens, que é um dos melhores métodos de prevenção”, disse Baruch.

Ele lembrou que, sobre a base dos dados do Programa Conjunto das Nações Unidas sobre o HIV/aids (Unaids), a metade das novas infecções no mundo ocorre “entre pessoas de 15 a 24 anos”.

“A educação sexual é um direito que todos temos e que deve seguir sendo promovido”, apesar de que alguns Governos não terem feito isso, disse Baruch.

Baruch citou o caso do México, onde o Governo federal elaborou livros com conteúdos didáticos em educação sexual, mas alguns estados se negaram a utilizá-los.

No mesmo ato, o diretor-geral do Centro Nacional para o Controle do HIV/aids no México (Censida), Jorge Saavedra, explicou que devido ao fato de 25% dos contágios afetarem menores de 20 anos, o “grande desafio” é melhorar a educação sexual entre os jovens, especialmente “desde a idade escolar”.

Essa formação, em sua opinião, deveria incentivar um adequado uso do preservativo, assim como de relações sexuais mais seguras entre os adolescentes.

Além disso, seria preciso “incorporar o elemento de não discriminação nas escolas para as pessoas com HIV”, acrescentou Saavedra.

Fonte: G1

Uma garota inglesa, de 17 anos, foi morta e esquartejada em Goiânia. O tronco de Cara Marrie Burg foi encontrado dentro de uma mala, na última segunda-feira, às margens do Rio Meia Ponte, na Região Leste da Capital.

A identificação, porém, só foi confirmada por uma amiga da vítima que mora em Londres. Ela reconheceu duas tatuagens durante reportagem transmitida pela Record Internacional na Inglaterra e acionou a polícia.

O acusado do crime, M.D.C.S.F. foi preso. Ele teria um romance com a vítima em troca de favores. Segundo o que apurou a polícia, ele teria pago as passagens para que ela viesse ao Brasil. Em troca, ela se casaria com ele para que M.D.C.S.F. adquirisse cidadania inglesa.

“O caso está esclarecido. Agora estamos procurando as partes do corpo que não foram localizadas”, ressaltou o delegado Carlos Raimundo, que apura o caso. A cabeça e os membros ainda não foram localizados. A suspeita é que estejam na cidade de Bonfinópolis (33 km de Goiânia) para onde Cara e Mohamed teria ido na última sexta-feira.

A mãe biológica da vítima, Ane Marie, já estaria a caminho do Brasil. O governo de Goiás, através da Assessoria de Assuntos Internacionais se colocou à disposição dos familiares. Segundo informações de amigos, Cara adorava o Brasil e futebol, tendo inclusive, jogado no Chelsea. Ela já havia vindo ao país outras duas vezes e estava em Goiânia há cerca de três meses, hospedada na casa de amigos.

Fonte: Uol

O assassinato da jovem inglesa Cara Marie Burke , de 17 anos, encontrada dentro de uma mala em Goiânia, ganhou destaque nas edições eletrônicas dos principais jornais britânicos. Os ingleses “The Guardian”, “The Times” e “Independent” estamparam em suas capas o crime que chocou a capital de Goiás pelo grau de violência e barbárie. Depois de morta, Cara foi esquartejada, colocada dentro de uma mala e abandonada num rio. A “BBC” também destacou a morte da adolescente e lembrou que o namorado de Cara, M.D.C.S.F, confessou o assassinato .

No “Guardian”, a notícia da morte da jovem perdeu em destaque apenas para a reportagem sobre o julgamento do sérvio Radovan Karadzic, conhecido como “Carniceiro da Bósnia”, em Haia, na Holanda. Com o título “Corpo de garota é encontrado dentro de uma mala no Brasil” , o jornal descreve o crime lembrando que a jovem foi esquartejada pelo namorado.

O “The Times” também estampou em sua capa “Garota britânica é encontrada morta dentro de mala no Brasil” . A reportagem cita o comandante da Polícia Militar de Goiás, José Maria da Silva, que disse que a menina foi identificada devido a uma tatuagem no corpo. Segundo o jornal, José Maria da Silva disse que “o jovem confessou o crime e não demonstrou nenhum arrependimento”.

Com o título “Corpo de britânica é encontrado dentro de mala no Brasil”, o “Independent” também destacou a morte da jovem inglesa. Além de descrever o crime, o jornal, assim como o “Times”, lembra que o namorado de Cara é descendente de turcos. A reportagem cita ainda que a jovem e o namorado estavam há três meses em Goiânia e viajaram para o Brasil com visto de turista.

Fonte: O Globo

A polícia de Goiânia procura o dono de um Monza marrom, que teria ajudado o namorado da estudante inglesa Cara Marie Burke, 17 anos, a carregar o corpo dela, já esquartejado, para jogar em um rio na capital de Goiás. O suspeito de ter matado a jovem foi preso nesta quinta-feira (31). Ele tem 20 anos. A polícia tem a identidade parcial da outra pessoa que ajudou na ocultação do corpo da vítima.

Segundo o delegado Norton Luiz Ferreira, chefe da assessoria de imprensa da Polícia Civil de Goiás, a informação da participação de uma segunda pessoa no crime foi passada à polícia pelo namorado da vítima, durante depoimento ao delegado de homicídios Carlos Raimundo, responsável pelo inquérito policial.

Ainda de acordo com a polícia, Cara foi morta a facadas no sábado (26). O golpe fatal foi desferido nas costas e acertou o coração da estudante inglesa. A faca e um par de luvas foram encontrados em um bueiro na rua do apartamento do namorado da vítima, que é goiano e os pais moram na Inglaterra. As peças foram levadas para perícia.

Uma equipe de peritos do Instituto de Criminalística encontrou sinais de sangue no banheiro do imóvel. Segundo a polícia, a jovem foi morta no box do banheiro.

Ferreira disse ainda que o jovem preso explicou que só esquartejou o corpo da namorada no domingo (27). Segundo a polícia, ele afirmou em depoimento que cortou os braços na altura dos cotovelos e as pernas na altura dos joelhos. A cabeça da vítima foi cortada em seguida.

Ainda de acordo com a polícia goiana, as partes do corpo foram divididas em duas embalagens. O tronco foi colocado em uma mala e jogado em um rio na cidade de Goiânia. As pernas, braços e cabeça foram jogados de uma ponte em Bonfinópolis (GO). Uma equipe do Corpo de Bombeiros de Goiás está fazendo um trabalho de buscas no local.

Leia mais:
Gravações mostram brasileiro que matou inglesa tentando subornar policiais. Ele agora nega ter matado

Fonte: G1

Duas crianças foram levadas pela mãe na manhã desta quinta-feira (31) ao Conselho Tutelar de Vila Velha com suspeita de terem sido abusadas sexualmente pelo pai. Acanhadas e com medo, as meninas, de 4 e 7 anos, não falam nada sobre o assunto abertamente com medo de sofrer agressões físicas. As duas foram ameaçadas de morte para manter o crime em sigilo, de acordo com informações do Conselho Tutelar e da polícia.

A mãe das meninas, de 26 anos, já desconfiava que as filhas sofriam abuso por parte do pai, de 36, há cerca de 15 dias. Ela disse que as duas crianças ultimamente reclamavam com freqüência por sentirem dores ao urinar mas não falavam nada em relação ao pai porque sofriam ameaças de morte.

De acordo com a Delegada responsável pelo caso, Tania Zanoli, a mulher informou à Polícia que por volta das 19h da última quarta-feira (30) estava em casa no bairro Soteco em Vila Velha, quando flagrou o pai vestido apenas com roupas íntimas e tocando a filha mais velha com as mãos. A menina confessou os abusos. Então, na manhã desta quinta-feira (31), a mãe ligou para o 190 - número de plantão da polícia - e foi orientada a comparecer à Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente (DPCA), em Vitória.

Primeiro a mãe foi ao Conselho Tutelar e fez a denúncia. De lá ela foi levada para a DPCA junto com as filhas. As meninas foram ouvidas e não confirmaram o abuso. No entanto, exame realizado no Departamento Médico Legal acusou o rompimento do hímen da garota de 7 anos, comprovando ter sofrido abusos sexuais, segundo informações do Conselho Tutelar.

Com o laudo do DML em mãos, a mãe levou a Polícia até o trabalho do pai das meninas, em Aribiri, Vila Velha. O homem já tinha sido preso por agressão física contra a mãe e as crianças em março e estava em liberdade desde maio.Ele negou ter violentado as filhas mas confirmou as agressões físicas e as ameaças de morte.

A Delegada Tania Zanoli informou que o pai das meninas foi levado para o presídio de Novo Horizonte devido a falta de vagas em Jardim América, para onde são levados presos acusados de estupro e abusos sexuais. Ela disse também que ele foi autuado em flagrante por atentado violento ao pudor, com agravantes por serem as filhas menores de idade e por ele ser o pai. Ele pode pegar de 6 a 10 anos de prisão, caso seja julgado culpado.

De acordo com informações do Conselho Tutelar, será providenciada proteção para a mãe e para as crianças por causa das ameaças de morte.

Fonte: Gazeta On Line

A Polícia Rodoviária Federal fez o encaminhamento para a Delegacia de Polícia Civil de um condutor acusado de ter abusado sexualmente uma adolescente de 12 anos, com quem viajara.

Durante fiscalização de rotina no Posto da Polícia Rodoviária Federal, na rodovia BR163, quilômetro 323, por volta das 19h40 em Rio Brilhante/MS, do veículo Audi/A3, conduzido por R.F.C., 31 anos, e acompanhado por uma adolescente de 12 anos.

Ao ser verificado de que não havia grau de parentesco entre o condutor e a passageira (menor), o condutor do veículo disse aos Policiais Rodoviários Federais que mora em Corumbá, que viajou a Porto Alegre/RS apenas para buscar o carro da patroa, que por sua vez veio de avião. Quando a garota, respondeu que era babá de sua patroa.

Porém, pelo fato da garota se apresentava muito assustada, com vergonha e não respondendo às perguntas, os Policiais Rodoviários Federais foram buscar a conselheira tutelar na cidade de Rio Brilhante/MS, e a solicitaram, até mesmo pelo fato de ser mulher e pela experiência, que conversasse minuciosamente com a menina com o intuito de saber origem, destino, filiação, endereço e demais informações inerentes ao fato de estar viajando com alguém sem grau de parentesco.

Com o desenrolar da conversa, em separado, a garota, então, revelou o crime de abuso sexual, dizendo que, durante viajem de Porto Alegre/RS a Corumbá/MS, teria dormido, e acordado com o rapaz em cima dela, mas que ainda estava “zonza” e que foi entender o que realmente ocorreu horas depois, relatando naquele momento detalhes como a cor da cueca do agressor (azul).

O fato foi relatado aos Policiais Rodoviários Federais que informaram ao Delegado de Polícia Civil de Rio Brilhante/MS, que por sua vez já procedeu os encaminhamentos ao Hospital da cidade (Sociedade Beneficente de Rio Brilhante/MS), onde foi submetida e exame clínico, onde apontou que a garota era virgem e que a relação teria ocorrido de quatro a oito horas antecedente ao exame.

Encaminhamento feito novamente á Delegacia de Polícia Civil em Rio Brilhante/MS, para a lavratura do flagrante e encaminhamento ao Presídio Harry Amorim Costa em Dourados/MS.

Fonte: Corumba on line

Acompanhada de integrantes do Conselho Tutelar de Santana do Ipanema, foi submetida a exame de conjunção carnal na tarde de ontem, a menor M.L.V. de 11 anos.

Segundo foi apurado pelo Conselho Tutelar daquele município, a mãe da criança teria passado a viver maritalmente com um homem e deixou a menor em companhia de uma vizinha, fato ocorrido na localidade Ponte do Urubu.

O suspeito do estupro seria um gari da Prefeitura de Santana do Ipanema, e não teve o seu nome revelado e tem aproximadamente 55 anos. O crime de estupro teria ocorrido no dia 12 de junho.

Segundo um agente do Conselho Tutelar, os casos de abuso contra criança vêm aumentando nos últimos meses com a ocorrência de 19 casos, que estão sendo apurado pelo órgão.

Fonte: Sertão 24 Horas