Brasil Contra a Pedofilia

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pedofilia vai investigar o caso de uma menina paraense de sete anos que estaria sofrendo abuso sexual, maus-tratos físicos e violência psicológica pelo pai e pela madrasta há pelo menos três anos. O caso chamou a atenção dos senadores da CPI da Pedofilia esta semana após a Justiça paraense conceder a guarda da criança ao pai.

Em pronunciamento, o senador Arthur Virgílio (PSDB-AM) pediu a intervenção da CPI no Pará. ‘Gostaria de saber por que uma mãe tem que entregar sua filha a um monstro’, disse o senador em pronunciamento reproduzido pelo site do Senador Federal. Na mesma seção, o presidente da CPI da Pedofilia, senador Magno Malta (PR-ES), anunciou que a comissão vai pedir esclarecimentos aos promotores e procuradores do Pará que tratam do caso, além de ouvir também o pai da criança, um auditor fiscal da Receita Federal. Em seu pronunciamento, o parlamentar declarou que não é sensato deixar a criança com o pai até que o caso seja esclarecido. O senador Romeu Tuma (PTB-SP), vice-presidente da CPI da Pedofilia, sugeriu que sejam solicitadas ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) providências para evitar que a Justiça paraense permita a entrega da menina ao pai.

A caso chegou a Brasília depois de amigos e familiares da menina em Belém apresentarem provas de que a criança realmente vem sofrendo violência sexual, física e psicológica. No laudo produzido por psicólogos da Promotoria da Infância e Juventude de Belém, a menina, então com cinco anos, relatou que a madrasta acariciava sua genitália durante o banho e pedia que a menina tocasse em seu seio. ‘A criança relatou claramente, com segurança, riqueza de detalhes e sem contradições ter sido abusada pela madrasta. Para falar sobre o abuso sexual da forma que falou, é necessário ter sido exposta ao abuso sexual. Isso nos mostra que ela não fantasiou’, relata a psicóloga Cristina Romero da Silva.

Pergunta - Em um exame psiquiátrico feito no Centro de Perícias Renato Chaves no ano passado, a menina perguntou à psiquiatra forense Elizabeth Ferreira se ela mandaria prender seu pai e que ele teria pedido à criança que não contassse nada à especialista. Elizabeth Ferreira relatou o fato no laudo, emitido em fevereiro deste ano. A menina foi submetida ainda a exame de corpo de delito em 2006 em que ficou comprovado a presença de sêmen na genitália da criança, o que, segundo o laudo assinado pelas médicas Filomena Brandão e Ângela Costa, sugere atos libidinosos recentes.

Promotor vê ‘resistência’ na apuração de denúncia

Para o promotor Maurício Figueiredo, um dos responsáveis pelo caso, existe uma resistência muito grande a dar valor à fala da criança em toda a rede que cerca o processo que envolve casos de abuso sexual. A tendência é sempre a de acreditar que não passa de fantasia, havendo uma desqualificação do sujeito-criança.

Ele afirma que não há acusações formais contra o pai da menina, mas estranha o seu comportamento. ‘O que questionei durante audiência foi o fato do pai, apesar do laudo técnico da psicóloga do Ministério Público atestar que a criança sofreu abuso sexual por parte da madrasta, não ter feito nada com relação a isso. E pior, tentou desqualificar o setor de Psicologia do MP,’. Durante dois dias, a reportagem tentou falar com pai da menina e sua atual esposa, no entanto eles não foram encontrados.

Fonte: Amazônia Jornal

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