Brasil Contra a Pedofilia

XIX Salão Carioca de Humor (Julho/2008)
1º Lugar. MINEU. “Maioridade Penal”

A imprensa, mobilizada pelos grandes crimes do colarinho branco e suas diversas implicações, pouco divulgou, mas o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) completou dia 13 de julho, 18 anos de existência. É esta lei conhecida, divulgada e cumprida? Certamente que não.

A maior parte da população desconhece o Estatuto da Criança e do Adolescente, inclusive aqueles que por ofício deveriam conhecê-lo muito bem. Alguém, por exemplo, sabe o que determina a lei 8069/90 do ECA no seu artigo 5º?

Art. 5º Nenhuma criança ou adolescente será objeto de qualquer forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão, punido na forma da lei qualquer atentado, por ação ou omissão, aos seus direitos fundamentais.

Tomando conhecimento apenas deste artigo, alguém poderia dizer que o ECA é uma “lei que pegou”? Acho que não.

A discussão sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente tem se resumido, quase sempre, à idade de imputabilidade penal do adolescentes.

O Estatuto de Criança e do Adolescente tem 267 artigos que tratam da proteção integral da criança e do adolescente. Mas quase ninguém sabe disso e muito menos que desses 267 artigos apenas 25 (do 103 ao 128) dedicam-se ao adolescentes infrator. E, no entanto, a população clama que o ECA é a lei que protege os adolescentes que cometem crime ou contravenção penal, condutas que pelo ECA são chamados de ato infracional.

O ponto nevrálgico e quase único de discussão na sociedade e no Legislativo é o artigo 104 que considera penalmente ininputáveis os menores de 18 anos.

Sem sobra de dúvidas, a questão do adolescente infrator e a sua ininputabilidade penal tem sido, ao longo dos 18 anos de sua existência, a razão quase única da sociedade (e da mídia, como veículo do pensamento popular), para discussão e sobretudo críticas, às vezes veementes, raivosas, e até quase irracionais, à lei. Ora, esta lei dispõe sobre a garantia de proteção integral a todas às crianças e adolescentes e não apenas aos infratores. É necessário um amplo compromisso dos meios de comunicação em divulgar esta realidade.

Houve avanços na proteção de crianças e adolescentes por conta do ECA? Em primeiro lugar, não creio que seja uma regra que a sociedade modifica comportamentos e condutas em função de determinações legais e sobretudo em relação às suas crianças e adolescentes. O reconhecimento dos pais da necessidade de respeitar os filhos, de os educar sem violência, de não os humilhar e discriminar, de se preocupar com o seu bem-estar não só físico, mas emocional, de lhes proporcionar carinho e afeto não dependem apenas de legislações nos seus aspectos normativos e punitivos. É longo o processo de transformação de comportamentos da sociedade em relação às suas crianças e múltiplos fatores concorrem para essas mudanças. Acredito que uma eficaz fiscalização do cumprimendo do ECA associada a medidas de prevenção junto à sociedade serão mais eficazes que o simples temor de punição prevista na lei.

Mas o grande valor do ECA com sua ampla abordagem dos direitos de crianças e adolescentes é possibilitar que a sociedade cobre das autoridades medidas efetivas para o seu cumprimento. E isso não é feito, até porque a sociedade não conhece o ECA. Ou será que as autoridades estão cumprindo o seu papel?

Vejo hoje autoridades creditarem ao ECA a melhoria dos indicadores básicos de saúde e educação. Isso não é verdadeiro. São múltiplos os fatores que levaram o Brasil a reduzir taxas de mortalidade infantil, por exemplo, ao longo desses últimos 30 ou 40 anos. O fator ECA, talvez seja o que menos influenciou para que esses avanços ocorressem.

Houve grandes avanços com o ECA? Eu diria apenas que houve avanços e daria, apenas como exemplo, a criação dos Conselhos Tutelares (infelizmente ainda não existentes em todo o país e extremamente carentes de tudo, em muitos municípios), dos Conselhos de Defesa dos Direitos da Criança e da ainda incipiente rede de Delegacias e Varas de Justiça Especializadas em Crianças e Adolescentes Vítimas.

O papel dos meios de comunicação tem sido fundamental para a divulgação dos direitos da criança e do adolescente. Infelizmente, repito, o foco tem sido quase exclusivamente o adolescente infrator. A sociedade precisa conhecer o ECA e esse papel cabe à mídia.

Eu diria que a grande meta para cumprir as determinações do ECA não são os 25 artigos destinados ao infrator, mas os outros 242. As grandes metas devem ser: priorizar a discussão e o foco nas crianças e adolescentes vítimas e cobrar dos governos a prioridade para a prevenção. Talvez assim poderemos, em algum 13 de julho, comemorar o importante papel do ECA na proteção integral da criança e do adolescente. Por enquanto, a voz do povo só se levanta para criticar o ECA. E todos nós sabemos que foram 18 anos de uma lei não cumprida.

Lauro Monteiro

Fonte: Observatório da Infância

Carlos Alberto Di Franco

Os resultados da Pesquisa Nacional de Demografia e Saúde da Criança e da Mulher mostram um aumento no número de mulheres que estão iniciando a vida sexual mais cedo. O estudo, publicado em matéria do jornal O Globo, detectou que o porcentual de jovens que têm a primeira relação sexual aos 15 anos saltou de 11% para 32%. O total de adolescentes com idade entre 15 a 19 anos que se declararam virgens caiu de 67,2%, em 96, para 44,8% em 2006.

Para estudiosos, a precocidade na vida sexual é um desafio a ser enfrentado pelo governo. “É um número preocupante e que merece toda a nossa atenção”, disse o ministro da Saúde, José Gomes Temporão.

As meninas estão também se tornando, cada vez mais, mães prematuras. O número de grávidas de 15 anos quase dobrou nos últimos dez anos: saltou de 3% para 5,8%. Segundo o estudo, 32% das mulheres de 15 a 19 anos mantiveram a primeira relação sexual com 15 anos ou menos.

O quadro, impressionante e preocupante, poderá levar, mais uma vez, aos diagnósticos superficiais e, por isso, míopes: investir mais dinheiro público em campanhas em favor do chamado “sexo seguro”. A camisinha será a panacéia para conter a epidemia da gravidez precoce. Continuaremos, todos, de costas para a realidade. Sucumbiremos, outra vez, à síndrome do avestruz. Cuidaremos das conseqüências, mas contornaremos suas verdadeiras causas: a hipersexualização da sociedade e o medo de educar.

O governador de São Paulo, José Serra, quando ministro da Saúde do governo FHC, comprou uma briga com a apresentadora de TV Xuxa Meneghel. Serra, então, foi curto e grosso ao analisar as principais causas do crescimento da gravidez precoce: “É um absurdo acreditar que a criança vá ter maturidade para ter um filho com essa idade. Pregar a abstinência sexual de meninas de 11 a 14 anos não significa ser careta, mas responsável.” O ex-ministro responsabilizou a programação das TVs, considerando absurdas as cenas de sexo. “Já morei em dez países e em nenhum deles vi tanta exploração de sexo”, enfatizou Serra. A preocupação do então ministro, cuja trajetória pessoal e política não combina com histerias conservadoras, era compreensível e lógica. Apoiava-se, afinal, no bom senso e na força dos fatos. De lá para cá, como mostra a mais recente pesquisa demográfica, as coisas não melhoraram. Pioraram. E muito.

A culpa, no entanto, não é só da TV, que freqüentemente apresenta bons programas. É de todos nós - governantes, formadores de opinião e pais de família -, que, num exercício de anticidadania, aceitamos que o País seja definido mundo afora como o paraíso do sexo fácil, barato, descartável. É triste, para não dizer trágico, ver o Brasil ser citado como um oásis excitante para os turistas que querem satisfazer suas taras e fantasias sexuais com crianças e adolescentes. Reportagens denunciando redes de prostituição infantil, algumas promovidas com o conhecimento ou até mesmo com a participação de autoridades públicas, crescem à sombra da impunidade.

O governo, acuado com o crescimento da gravidez precoce e com o crescente descaso dos usuários da camisinha, pretende investir pesadamente nas campanhas em defesa do preservativo. A estratégia não funciona. Afinal, milhões de reais já foram gastos num inglório combate aos efeitos. O resultado está gritando na pesquisa mencionada neste artigo. A raiz do problema, independentemente da irritação que eu possa despertar em certas falanges politicamente corretas, está na onda de baixaria e vulgaridade que tomou conta do ambiente nacional. Hoje, diariamente, na televisão, nos outdoors, nas mensagens publicitárias, o sexo foi guindado à condição de produto de primeira necessidade.

Atualmente, graças ao impacto da TV, qualquer criança sabe mais sobre sexo, violência e aberrações do que qualquer adulto de um passado não tão remoto. Não é preciso ser psicólogo para que se possam prever as distorções afetivas, psíquicas e emocionais dessa perversa iniciação precoce. Com o apoio das próprias mães, fascinadas com a perspectiva de um bom cachê, inúmeras crianças estão sendo prematuramente condenadas a uma vida “adulta” e sórdida. Promovidas a modelos, e privadas da infância, elas estão se comportando, vestindo, consumindo e falando como adultos. A inocência infantil está sendo assassinada. Por isso, a multiplicação de descobertas de redes de pedofilia não deve surpreender ninguém. Trata-se, na verdade, das conseqüências criminosas da escalada de erotização infantil promovida por alguns setores do negócio do entretenimento.

As campanhas de prevenção da aids e da gravidez precoce batem de frente com novelas e programas de auditório que fazem da exaltação do sexo bizarro uma alavanca de audiência. A iniciação sexual precoce, o abuso sexual e a prostituição infantil são, de fato, o resultado da cultura da promiscuidade que está aí. Sem nenhum moralismo, creio que chegou a hora de dar nome aos bois, de repensar o setor de entretenimento e de investir em programação de qualidade.

O custo social da gravidez precoce é brutal. Repercute direto na fatura da saúde pública, despedaça a juventude, compromete a educação e desestrutura a família. A solução não está no marketing dos preservativos, mas num compromisso sério com a família e a educação.

O resgate da juventude passa pelas políticas públicas de recuperação da família e de investimentos na educação integral. Família sadia e boa educação são, em todo o mundo, a melhor receita para uma sociedade amadurecida. Trata-se de uma responsabilidade que deve ser exigida e cobrada pela sociedade e pelos eleitores.

Carlos Alberto Di Franco, diretor do Master em Jornalismo (www.masteremjornalismo.org.br), professor de Ética e doutor em Comunicação pela Universidade de Navarra, é diretor da Di Franco - Consultoria em Estratégia de Mídia.

E-mail: difranco@ceu.org.br

O aumento e a extensão dos casos de agressão sexual em nossa sociedade tem elevado os esforços no sentido de compreender este tipo de violência . A pedofilia é um desses casos de agressão sexual com o qual nós temos nos defrontado quase que diariamente, em noticias de jornais e revistas.

A internet, um mundo virtual que preserva a identidade de seus usuários e seus atos com a possibilidade da liberdade de expressão, tem propiciado e ocasionado vários fatos ligados à pedofilia. Não é mais raro atualmente, encontrar nos meios de comunicação, noticias recentes sobre esse crime que, de forma devastadora, desrespeita todos os direitos, e moral de uma criança.

Pesquisas têm sido realizadas em varias áreas ( Psicologia, Psicanálise, Psiquiatria, Medicina, entre outras) resultando em medidas de ordem preventiva e em intervenções propriamente dita.

A pedofilia é praticada por pessoas maiores de idade ( adultos ) que apresentam desejos sexuais por crianças e adolescentes dependentes e imaturos. São atividades que violam o tabu sócio-cultural e que são contra a lei. Em geral, tal desequilíbrio apresenta também exibicionismo, estupro, sadismo sexual, homossexualismo, voyerismo, entre outras perversões, podendo cometer numerosos atos sexuais com crianças de diversas maneiras.

Entre os fatores que a predispõe, prevalece a violência na família, carência afetiva, abuso de substâncias tóxicas, deficiência na educação sexual, experiências sexuais precoces e ambiente familiar patológico. A etiologia da agressão sexual ainda é alvo de controvérsias na medida que a identificação de características únicas e comuns não podem ser combinadas em uma equação de previsibilidade. O ser humano é um ser complexo, assim tanto no equilíbrio quanto no desequilíbrio, é muito difícil prever ou predizer suas ações e motivos.

Literatura
Na literatura cientifica, temos vários teóricos que investigaram e tentaram explicar os possíveis motivos que podem estar ligados à esse desequilíbrio, entre eles temos: FREUD (1908) considerou que nas perversões ocorre a regressão aos conflitos da fase edipiana, sendo que a sexualidade é substituída por componentes da sexualidade infantil. Também FREUD (1927) , dividiu as perversões em dois grandes grupos:

a)desvios do objeto sexual , incluindo-se homossexualismo, fetichismo, pedofilia, zoofilia, etc.

b)desvios da finalidade sexual , incluindo-se voyerismo, exibicionismo, sadismo, masoquismo, etc.

SOPOERRI (1972) ressaltou que os pedófilos apresentam sentimento de inferioridade e conflitos em relação a figura humana. COLLEMAN (1973) distingüiu a personalidade dos pedófilos mais jovens e mais velhos. Os primeiros apresentam sentimentos de inadequação frente o sexo oposto , medo de rejeição e humilhação, sendo que muitos eram esquizoides com tendências ao consumo de álcool. Os pedófilos mais velhos , apresentam transtorno psicótico , instabilidade emocional , imaturidade, controle interno precário e conflitos homossexuais . CALLIERI (1998) apontou que os pedofílicos possuem pulsão destrutiva muito forte com defesas precárias , sendo dominado por qualidades narcisistas e de agressividade destrutiva que se transforma facilmente em sadismo . O autor prefere utilizar o termo “agressor sexual” uma vez que o comportamento sexual é invasivo e não propriamente inocente.

Apontou ainda que na pratica sexual em geral as crianças silenciam, o que pode representar uma complexa relação entre os dois ou uma tendência da criança à vitimização.

Finalmente GLAZER (2000), especificou que a maioria dos pedófilos sofreram abusos sexuais na infância, e que começam a desenvolver o ato perverso logo cedo. No entanto, o autor acentuou que a pedofilia dificilmente aparece de forma exclusiva, sendo acompanhada por outros tipos de violência sexual (como sadismo, masoquismo, estupro, entre outros). Analisou ainda que no grupo familiar de tais pessoas prevalece a hostilidade e agressividade, sendo o incesto algo muitas vezes freqüente.

Temos, portanto, alguns teóricos que contribuíram, entre tantos, para o esclarecimento da pedofilia. Porém, ainda assim, os recursos que possuímos são muito restritos. Neste sentido, a pesquisa, aqui apresentada, faz parte de um trabalho que, visou levantar as características psicológicas de personalidade de um caso de pedofilia, através do uso de técnicas projetivas.

Os métodos e técnicas projetivas utilizadas foram as seguintes : o Método de Rorschach, segundo SILVEIRA ( 1985 ) e o teste projetivo H.T.P. ( House-Tree-People), segundo VAN KLOCK ( 1984).

O Método de Rorschach, é um instrumento psicológico que visa interpretar a estrutura de personalidade das pessoas submetidas ao mesmo, enquanto o teste projetivo H.T.P. é um instrumento psicológico que visa interpretar a sua dinâmica de personalidade. De forma resumida, tais instrumentos, utilizados dentro do processo psicodiagnóstico, tem como objetivo descrever e analisar psicológicamente a pessoa examinada, para inferir um diagnóstico, orientação e/ou encaminhamento.

Procedimento
O caso de pedofilia foi, selecionado e avaliado num Hospital Psiquiátrico de São Paulo. No primeiro contato com o examinando, explicou-se o objetivo da aplicação dos testes, solicitando a colaboração e permissão para divulgação dos dados, assegurando que sua identidade seria preservada.

Optou-se iniciar o estudo pelo teste projetivo HTP, aplicando-se o Método de Rocharch na semana seguinte. O teste e a entrevista ocorreram em uma sala bem iluminada e arejada, estando presentes o examinador e o examinado.

Histórico
Sexo masculino, divorciado, branco, 48 anos, brasileiro natural de Presidente Prudente, exercia a profissão de entalhador. Acusado de cometer crime de estupro com traços sádicos e de cunho pedofílico.

Em 1989, atraiu uma menina de 3 anos de idade para um barracão, realizando ato de felação com tentativa de penetração anal e vaginal sem êxito. Foi pego em flagrante por uma pessoa que acionou a policia local. Detido há 10 anos, encontrava-se em regime de reintegração social num Hospital de custódia e tratamento psiquiátrico de São Paulo.

Conclusão
A avaliação psicológica de um caso de pedofilia por meio do Método de Rorschach e do teste projetivo HTP, permitiu concluir que o examinando revela:
* controle interno extremamente precário, com reações explosivas, impulsivas e egocêntricas.
* conflitos nas relações interpessoais e fortes traços de insegurança.
* contato com o meio externo subjetivo com fuga para o devaneio e adaptação intelectual precária.
* Distúrbios no desenvolvimento psicossexual.

Maria Ângela Colombo Rossetto – Orientadora. Professora Titular do Curso de Psicologia do Centro Universitário FMU.
René Schubert – Psicólogo clínico e Psicanalista

Leia também:

O olhar do psicanalista sobre a questão do abuso sexual de crianças

Quantas vezes não ouvimos de nossas mães a clássica frase “desliga essa televisão e vai estudar!”? Mas será que ver televisão demais acaba mesmo prejudicando os estudantes?

Muitos programas na TV aberta brasileira envolvem violência, futilidade e diversos outros assuntos que chegam a atrapalhar na formação psicológica da criança, que ainda não tem um julgamento crítico desenvolvido.

Mas também é certo afirmar que a TV não é de todo ruim. Canais públicos, programação de desenhos e alguns canais de TV paga apresentam uma programação especial voltada para a infância, trazendo desde programas educativos até entretenimento saudáveis.

Para a psicóloga clinica e docente da Universidade de São Paulo (USP), Walquiria Fonseca Duarte, a TV é uma atividade passiva para a criança. “Ela permanece sozinha nesta atividade, estabelecendo uma conexão exclusiva com os programas. Isso impossibilita uma interação criativa e estimulante para seu desenvolvimento psicológico e social”, afirma.

Walquiria completa que, com essa atividade passiva, os programas assistidos acabam por servir como modelo de comportamento, uma vez que os pais não dialogam com os filhos sobre a interação entre os personagens, o desenvolvimento das histórias e seus desfechos.

Em uma exposição excessiva, a TV pode acarretar problemas mais sérios. Uma criança que fica o dia inteiro em frente à TV, além da falta de necessidade de pensar, não desenvolve suas atividades motoras e têm seus relacionamentos sociais prejudicados. “Ela não sabe dar, só receber, pois é uma atividade solitária”, diz a psicóloga e psicopedagoga pela USP, Ana Cássia Maturano. Mas afirma que tais problemas ocorrem em casos extremos. Do contrário, acredita não haver problemas na criança assistir a TV, já que esta é uma fonte de informação muito importante. “O problema está no tempo que a criança perde do seu dia em frente a ela”.

O que mudar?

Restringir o uso da TV, sem que esta ocupe o seu dia todo, esclarecer prioridades como deveres escolares, incentivar a leitura, brincadeiras e outras atividades criativas são algumas das opções para estimular uma vida mais ativa e saudável para a criança.

Mesmo em uma atividade simples como brincar faz com que as crianças exercitem tanto os seus desejos e sua própria personalidade como sua coordenação motora, capacidade de pensamento e organização espacial (noção de espaço), explica Ana Cássia.

E não é necessário ir muito longe para encontrar jogos e brincadeiras que as estimulem. Um brinquedo não muito caro como o quebra cabeça auxilia no desenvolvimento da noção de espaço, coordenação motora e a formação do pensamento abstrato. Outras dicas de jogos são o pega-varetas, jogo de damas e jogos com números e letras.

Usando a TV a favor da educação

Aproveitar a programação educativa da TV é uma boa opção. Tanto pais quanto educadores podem estimular as crianças a assistir programas de qualidade e saber diferenciá-los.

Walquiria frisa que o importante é que os pais possam sempre estar presentes acompanhando os filhos nessa interação, “sempre dialogando e mostrando um senso crítico sobre os conteúdos assistidos”.

Fonte: IG Educação

“Não é preciso ser psicólogo para imaginar a profunda frustração e humilhação sentidas por uma mãe que, por causa de suas próprias carências, não consegue ajudar o filho a fazer o dever de casa. Tampouco são necessários poderes mediúnicos para imaginar que quem passa por esse tipo de constrangimento relutará em repeti-lo”

Há uma relação bastante estranha na educação brasileira: aquela entre os professores de nossas escolas e os pais de seus alunos, especialmente os das escolas públicas. Se não, vejamos: nossas escolas são um fracasso retumbante. Segundo o último Inaf, 72% de nossa população não é plenamente alfabetizada. O Saeb revela que a qualidade do ensino vem caindo desde a primeira edição do exame, em 1995. Constatamos, por meio do Saeb, que apenas em torno de 25% dos alunos de 8ª série sabem que “3/4″ é igual a 0,75, e não 3,4. Oitava série! O Pisa mostra que, entre 57 países testados, o Brasil fica em 53º lugar em matemática e 52º em ciências. Segundo a Unesco, 24% de nossos alunos repetem a 1ª série, contra 2,5% no Chile e 4% na Índia. Diante desse quadro, seria de esperar que a sociedade que gasta em torno de 4% do seu PIB com educação pública estivesse clamando por melhorias urgentes e se mostrasse profundamente insatisfeita com o desempenho da escola e de seus funcionários. Estes, por sua vez, deveriam estar temerosos da desaprovação dos pais e preocupados em melhorar seu desempenho. Pode-se dizer que, no Brasil, ocorre praticamente o oposto.

Em ampla pesquisa com professores, que resultou no livro O Perfil dos Professores Brasileiros, a Unesco pediu aos docentes que identificassem, em uma lista com várias opções, quais os fatores que mais influenciam o aprendizado de seus alunos. O vencedor, disparado, foi “acompanhamento e apoio familiar”, com 78% dos votos. “Competência do professor” ficou com apenas 32%. Em outra grande pesquisa qualitativa, organizada pela Unesco e pelo Inep (publicada no livro Repensando a Escola: um Estudo sobre os Desafios de Aprender, Ler e Escrever), os autores declararam o seguinte: “Chama atenção a freqüência com que professores e diretores se referem à questão da família dos alunos: muito do que acontece de bom e de ruim na escola é explicado pela origem familiar”. “Uma pergunta [aos professores] do tipo ‘como você avalia o nível de leitura dos alunos da 4ª série?’ é respondida da seguinte maneira: ‘Eles são fracos, não sabem ler muito bem, não gostam de ler, porque em casa ninguém incentiva’. Raramente é colocada a função primordial da escola na tarefa de ensinar a ler qualquer aluno, de qualquer origem familiar ou social.” Em vários dos seminários com professores de que participo, uma das primeiras perguntas da platéia depois da exposição costuma ser a respeito da família do aluno: como seria possível ensinar com uma família que “não apóia”?

Seria de esperar que a família brasileira estivesse enfurecida com uma escola que, além de não cumprir o seu papel no ensino de seus filhos, ainda decide transferir a responsabilidade para o próprio aluno e sua família. Negativo. Os pais brasileiros estão contentes com a escola do filho. Em pesquisa do Inep com 10.000 pais do país, a nota que eles deram às instalações da escola do filho foi 8,1. Oitenta e um por cento têm uma percepção positiva dos diretores da escola, dizendo que eles “resolvem os problemas”. Oitenta e três por cento acham que os professores estão preocupados em ensinar e dar boas aulas. A nota dada à qualidade do ensino é 8,6 (!).

Para entender como os pais podem considerar tão boa uma escola de resultados tão ruins, e por que os professores os percebem como desinteressados, falta a variável fundamental da equação: entender quem são esses pais.

O dado mais importante a notar é que 58% têm o ensino fundamental incompleto. Só 3% têm diploma universitário. Três quartos lêem jornais e livros nunca ou raramente. Apenas 7% acessam a internet. São pessoas de baixíssima formação acadêmica e pouco grau de informação. Como lhes é difícil julgar a qualidade do ensino, uma variável intangível, eles costumam usar como indicador aquilo que é visível. Comparam a escola que cursaram com aquela de seu filho e percebem: os prédios são mais limpos e bonitos, há merenda de boa qualidade, há transporte escolar, o filho recebe uniforme e livros didáticos e, fundamentalmente, há matrícula garantida. Cinqüenta e sete por cento dos pais dizem que a escola do filho é melhor que aquela que o pai cursou. O pai fica contente pelo fato de o filho ter as oportunidades escolares que ele não teve. Não possui conhecimento suficiente do processo escolar, nem acesso a fontes de informação mais aprofundadas, que lhe permitam entender que a qualidade do ensino do filho é fraca.

Da mesma maneira, o seu pouco envolvimento na vida estudantil do filho não é fruto de desinteresse ou desamor. Ele é facilmente compreensível quando entendemos que uma pessoa com ensino fundamental incompleto é minimamente alfabetizada. Uma mãe, ouvida em um grupo focal no estudo da Unesco, descreveu da seguinte forma a tentativa de ajudar o filho no dever de casa: “A professora mandou uma lição para o meu filho. Tinha a zebra, o desenhozinho da zebra na palavra. Daí era pra ele achar cinco palavras com as duas primeiras letras de zebra e cinco com as duas últimas. Eu olhei revista, jornal e não consegui achar as cinco palavras com Z nem as cinco com B. Achei duas de cada! Começa a embaralhar, sabe? Não consigo”. Note que a dificuldade da mãe com a escrita é tão grande que, além de não conseguir identificar a letra que procura, ela procura a letra errada: “B” não faz parte das duas primeiras ou das duas últimas letras de “zebra”. Não é preciso ser psicólogo para imaginar a profunda frustração e humilhação sentidas por uma mãe que, por causa de suas próprias carências, não consegue ajudar o filho a fazer o dever de casa. Tampouco são necessários poderes mediúnicos para imaginar que quem passa por esse tipo de constrangimento relutará em repeti-lo. É terrível sentir-se incapaz de ajudar um filho a completar uma tarefa banal.

Nossos professores precisam se resignar ao fato de que os pais de seus alunos podem dar uma contribuição limitada ao ensino dos filhos. Devem entender que a incapacidade de ajudar os filhos com os deveres de casa ou a estudar não é fruto de menosprezo pela sua educação, mas sim de despreparo. Nossa escola precisa se preparar para educar as crianças brasileiras, filhas de pais e mães brasileiros, inseridos na realidade brasileira. Sem dúvida, seria tudo mais fácil se os pais de seus alunos fossem finlandeses ou coreanos: a família é, sim, um elemento importante no aprendizado dos filhos. Mas o fato é que a realidade brasileira é essa. Por mais que um professor se lamente e condene os pais de seus alunos, ele não fará com que aquele pai se torne um companheiro de estudos do filho. A família brasileira está dada, não será mudada através da atuação do professor em sala de aula. Em uma situação como essa, a atuação de cada professor é ainda mais importante: a escola é a porta de saída que o aluno tem de um ciclo intergeracional de ignorância e miséria. Longe de poderem lavar as mãos e culpar os outros, é nessa situação de dificuldade geral que os funcionários de uma escola devem se preocupar em dar sempre mais de si.

Essa mudança de comportamento dentro da escola se dará quando houver pressão nesse sentido, vinda de fora de seus muros. A grande dificuldade é chegar aos pais dos alunos, informar-lhes que a escola de seu filho é fraca, que aquilo que eles acham bom é, na verdade, muito ruim e que a cobrança que hoje vem do professor para os pais deve ter sentido inverso. Essa é uma missão ingrata. Primeiro, porque se trata de dar más notícias a quem acredita que tudo vai bem. Segundo, por ter de inverter a percepção filosófica de grande parte da nossa população a respeito do estado brasileiro, que deve parar de ser visto como o provedor generoso que concede benefícios e passar a ser encarado como o prestador de serviços que está aí para atender à vontade do cidadão, financiado pelo imposto que nós pagamos.

Como se isso não bastasse, ainda temos de penetrar a redoma da incomunicabilidade dos semiletrados, que não lerão este artigo, nem as notícias dos jornais sobre educação, nem livro algum sobre o assunto. Precisamos de um pouco de civismo. Precisamos que os bacharéis que colocam os filhos em escolas particulares ajudem seus concidadãos menos afortunados a clamar por uma escola pública melhor. A opção por ignorar o que se passa à nossa volta só continuará nos levando à barafunda do desconhecimento e do atraso.

Gustavo Ioschpe é economista
Fonte: Revista Veja

Ivan Lessa
Colunista da BBC Brasil

O mar não está para peixe. Um ditado que não quer dizer absolutamente nada. O mar está sempre para peixe. Tempestade? Furacão? Enxame de tubarão? Eles tiram de letra. Os peixes tiram de letra. Que quer dizer tanto quanto o essa história de mar coisa e tal.

O certo é, mesmo correndo o risco de passar por politicamente incorreto, as ruas não estão para as gentes. As ruas de certos bairros de Londres. As gentes de determinadas regiões de Londres. Principalmente se você é jovem. Estão se esfaqueando adoidados. Ou simplesmente sendo esfaqueados.

Garotada entre 15 e 24 anos está indo de faca pra cima de garotada entre 15 e 24 anos. Não se trata de problema generacional. Ou só é problema generacional. Não é para assaltar nem nada. Pelo puro espírito de banditismo armado. Sociólogos sociologizam, policiais sociologizam (quando deveriam, isso sim, estar policiando melhor), políticos – ora, políticos politizam para seus devidos partidos.

O que interessa são os garotos. O que é que está havendo com eles? O que se passa na cabeça deles?

Não tenho a menor idéia. Ninguém tem a menor idéia. Mas, para Londres, a coisa adquiriu proporções assustadoras. 18 ou 19 mortos a facadas nestes 7 primeiros meses de 2008. É muito. Nem esbarra nos 1800 mortos (creio que é isso e, se não é, parece) por dia do Rio de Janeiro. Trata-se de recorde. E ainda faltam as olimpíadas na China. Uma pessoa muito debochada poderá dizer que, em vez de anabolizantes, os representantes do Reino Unido, poderiam concorrer na modalidade ataque à arma branca. Imbatíveis, sugerem alguns.

Roubo não é motivo. Não tem drogas no meio. Pelo menos até onde os jornais divulgam. São crianças esfaqueadas. São crianças esfaqueando. Não há outra maneira, nem maneira mais eloquente, de expor o fato.

Recuemos um pouco no tempo.

Segundo as estatísticas, que não mentem jamais, o número de crianças dando entrada em hospital com feridas causadas por faca dobrou nos últimos cinco anos. Principalmente – e segurem-se – entre aqueles, e aquelas, com menos de 16 anos. Um aumento de 88%.

Entre 2002/3 foram 95 registros. Entre 2006/7, 179. Um pouco mais acima, na escada etária dos 16 para os 18 anos, houve, no mesmo período, um aumento de 75%, ou seja, de 429 para 752. Repetindo, para enfatizar, números relativos a crianças esfaqueadas. Não se esquecer de que, na maior parte das vezes, trata-se de bando contra bando. Cresce enormemente pois o número de crianças trocando facadas.

Armas de fogo? Sim, há e muito. Entre gente da mesma idade. Entre crianças, mais uma vez. Crianças.

A polícia arma operações com nomes interessantes. Operação Tridente. Operação Maidstone. Revistam a garotada – isto é, revistam as crianças –, recolhem um número extraordinário de armas brancas e de fogo, a imprensa vai lá, fotografa, e dá uma bela foto ilustrando um belo artigo nos jornais.

As coisas ficam por isso mesmo. Alguns canais de televisão, agora que Wimbledon e a Eurocopa passaram, exibem série de filmes sérios a respeito. A polêmica é evitada. No sentido de não haver ninguém culpando ninguém ou coisa alguma. O importante é ficar indignado e registrar o fato. Não adianta culpar a mídia. Eles também não sabem o que está havendo, desconhecem o que deve ser feito.

Gente com opinião não falta. As mais descabidas são articuladas apenas fora das câmeras e microfones. Nas esquinas, nas mesas dos bares. Nos lugares de sempre, onde a vida, de verdade, se passa. Esquina, bar e nunca esquecendo de olhar para os lados. Pode haver uma criança armada e pronta para passar um na faca ou mandar uma azeitona noutro.

A Polícia Metropolitana londrina divulgou, na semana passada, os seguintes dados: de maio para cá, 26.777 crianças foram paradas e revistadas. 528 facas apreendidas e 1.214 presas. O novo prefeito, Boris Johnson, pediu à população que contribua para a luta contra o crime desorganizado denunciando para a polícia todo e qualquer suspeito de posse de faca ou revólver, mesmo sendo gente da própria família.

No fim-de-semana passado, dois estudantes franceses foram esfaqueados e em seguida tiveram os corpos incendiados. Perto de 250 facadas, entre os dois, revelou um policial tarimbado, acrescentando nunca ter visto tamanha fúria assassina em sua vida. E que os assassinatos por encomenda não são tão brutais assim.

Foi então, o quê? Assassinato por prazer de assassinato? Crianças assassinando?

Tudo somado, restam duas coisas: perguntas e medo. Medo de crianças. Mesmo desarmadas.

Neste exato momento em que você está lendo um pedófilo está atacando um menor. Não tem hora nem lugar. Ele age na rua, nos parques, nas escolas, nas igrejas e, principalmente, na casa da vítima. O tarado é uma pessoa acima de qualquer suspeita. O pedófilo, na maioria das vezes, é um irmão, tio, primo ou o próprio pai da criança. Tenho um amigo em Fortaleza que, quando criança, foi assediado pelo irmão do pai. Hoje não consegue nem ouvir falar no nome do tio.

A pedofilia acompanha o ser humano desde que o mundo é mundo. A tara passou pela Grécia antiga e chegou aos nossos dias. Quem não lembra do escândalo envolvendo o cantor Michael Jackson e crianças em seu sítio do Terra do Nunca? Outro escândalo que marcou o mundo saiu da igreja católica nos Estados Unidos. Padres iludiam os pais e se aproveitavam dos meninos e meninas para cometer crimes sexuais, pedofilia pior do que a dos homens sem Deus.

Pedófilos famosos já usaram a literatura para atrair suas vítimas. O escritor inglês Charles Dodson, que ficou conhecido pelo pseudônimo de Lewis Carrol, transformou a paixão que teve por uma menina no livro Alice no país das maravilhas. Gostava de seduzir suas vítimas fazendo desenhos ou tirando fotos delas nuas. O russo Vladimir Nabokov inventou o termo ninfeta para Lolita, personagem do seu famoso romance que virou filme. Eles tentaram colocar a pedofilia num pedestal romântico, transformando a tara criminosa numa prática salutar de amor. Não podem servir de exemplo.

O senador capixaba Magno Malta diz que o alvo dos pedófilos não são crianças de 13 a 15 anos. Há casos de abuso de bebês de 30 dias. A pobreza no interior do Ceará leva a muitos casos de promiscuidade, pai se relacionando com filhos, uma loucura . Em Brasilia, mães foram flagradas oferecendo os filhos em troca de dinheiro. A prática é nojenta. A criança é um ser frágil que necessita de cuidados especiais. De respeito.

Hoje, está mais fácil para se chegar aos pedófilos. Eles passaram a usar a internet para divulgar fotos de menores e atrair suas vítimas. O presidente da CPI do Senado que investiga a ação dos pedófilos no Brasil diz que a internet possibilitou que os pedófilos colocassem o pescoço fora. A CPI vasculha, justamente, a utilização da internet na prática desse crime.

Os primeiros resultados chocam. Enquanto o Congresso não aprova uma lei aprimorando o combate à produção e venda de pornografia infantil e criminaliza a aquisição e a posse desse material, considerando a pedofilia crime hediondo, só nos resta aumentar a vigilância sobre os filhos e denunciar. Não podemos dormir com esse pesadelo rondando nossas crianças.

Wilson Ibiapina
Jornalista

(Artigo publicado no dia 12 de junho, Dia Mundial do Combate ao Trabalho Infantil)

Floriano Pesaro

No Brasil, cerca de 3 milhões de crianças ainda trabalham. Muitas vezes, submetidas a jornadas superiores a oito horas diárias.

ARIANE TEM oito anos e dores nas pernas de tanto trabalhar na roça com os pais, no pobre sertão pernambucano. Já Tomaz, de nove anos, vende balas em um cruzamento da avenida Paulista, a região que concentra o maior PIB do país.

O que essas histórias aparentemente distantes têm em comum? Simbolizam um grave problema que persiste no Brasil e no mundo: o trabalho infantil, que vitima 165 milhões de crianças entre cinco e 14 anos, segundo estimativas globais da OIT (Organização Internacional do Trabalho).

Hoje é o Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil. O tema da campanha deste ano é a educação, fundamental para o futuro das crianças na atual sociedade do conhecimento.
No passado recente, concebia-se -sobretudo nas áreas mais pobres do país- que crianças trabalhassem para ajudar a completar a renda familiar. “O trabalho enobrece”, justificavam-se os pais, que cedo ensinavam seus ofícios aos filhos, seja na roça, seja nas franjas das grandes cidades.

Hoje ninguém mais discute a importância de uma criança ter uma infância de verdade, brincando e indo à escola todos os dias. Cada vez mais, o que vale é o estudo, o conhecimento.
Quanto mais tempo de estudo, maior a remuneração e o desenvolvimento pessoal e social de um povo.
No Brasil, cerca de 3 milhões de crianças ainda trabalham. Muitas vezes, elas são submetidas a jornadas superiores a oito horas diárias e algumas chegam a ganhar menos do que um salário mínimo. Podem ser vistas em carvoarias, mineradoras, na agricultura e até na coleta de lixo -quando não exploradas por adultos no tráfico ou em atividades sexuais.

O que nos aflige é o que o futuro reserva a essas crianças e a todos aqueles que as cercam. Uma pesquisa feita na USP com base em dados da Pnad (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios) revelou que, quando adulto, quem trabalhou desde os sete anos de idade chega a receber um salário cinco vezes menor do que quem começou a trabalhar aos 14 anos. Some-se a isso o fato de que a imensa maioria desses pequenos trabalhadores não vai à escola. O prognóstico é assustador: estamos formando uma legião de crianças sem futuro.

Apesar da gravidade da situação, devemos aproveitar o dia de hoje para valorizar as ações que já existem no combate ao trabalho infantil no país.
Conhecê-las e multiplicá-las deve ser a meta de quem está engajado em solucionar o problema, seja dentro dos governos, seja na sociedade civil.

Nas grandes cidades brasileiras, é preciso emergencialmente tirar das ruas todas as crianças que pedem esmolas -atividade que as mantêm longe da escola e as incentiva a cair na marginalidade. São Paulo concentra bons exemplos. A campanha “Dê mais que esmola. Dê futuro” vem enfrentando com força um mercado que chega a movimentar R$ 25 milhões por ano -somando-se os valores entregues nos semáforos, que não tiram ninguém da pobreza. Destacam-se, ainda, o “Ação Família - viver em comunidade” e o “São Paulo Protege”.

Com o governo federal, a prefeitura também investe e aposta nos programas de transferência de renda para ajudar as famílias dessas crianças.
Essas iniciativas contribuíram para o seguinte resultado: em 2004, havia cerca de 3.000 crianças nas ruas de São Paulo, número que chegou a pouco mais de 900 no ano passado.

A longo prazo, a ação mais efetiva no combate ao trabalho infantil deve ser focada na educação. A própria OIT reconhece que, mais do que nunca, as crianças necessitam de educação de qualidade se desejam adquirir as qualificações necessárias para obterem êxito no mercado de trabalho.
O desafio é conseguir adequar essa necessidade a escolas públicas que não dispõem de recursos, têm instalações limitadas, classes lotadas e carência de bons professores. Tudo isso contribui para um baixo nível educacional e um êxodo alto de estudantes, que acabam empurrados prematuramente para o mercado de trabalho.

Investir na educação é também uma sábia decisão de caráter econômico. Eliminar o trabalho infantil e substituí-lo por uma educação universal oferece grandes benefícios -que, segundo recente estudo, superam os custos em uma relação superior a 6 para 1.
Entre os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio, a ONU estabelece um ponto que consideramos fundamental na questão do trabalho infantil: a necessidade de aumentar a sensibilização da sociedade para o problema. Todos nós devemos estar atentos e fazer do trabalho infantil um assunto prioritário.

Além disso, é preciso não dar esmola e, ao constatar essa exploração, chamar a polícia, o conselho tutelar e fazer denúncias ao Ministério Público do Trabalho. Está em jogo o futuro de nossas crianças, o nosso futuro.

Floriano Pesaro , 40, sociólogo, foi secretário municipal de Assistência e Desenvolvimento Social de São Paulo (gestões Serra e Kassab).

Dana Campos

Revolta, indignação e dor. São estes os sentimentos que tomam conta de mim quando vejo cenas do cotidiano do meu bairro, da minha cidade, do meu país e do mundo em que vivemos. Jovens transgressores e inconseqüentes dos seus atos que me deixam realmente decepcionada. Cenas de selvageria vistas e vivenciadas em ruas, boates e no trânsito me deixam revoltada e muitas vezes descrente de que um mundo melhor possa existir, já que a juventude é tida como o futuro do país e do mundo.

É muito intrigante ver jovens que poderiam estar descobrindo as leis da física, as composições orgânicas da química, os romances literários e a nossa própria história dentro das salas de aula, mas que preferem estar nas ruas vivenciando as leis da justiça, tendo que prestar depoimento em delegacias.

Jovens, adolescentes e até mesmo crianças descompromissadas, descrentes e desinteressadas das questões sociais, políticas, econômicas e culturais. Um mundo violento e excepcionalmente incoerente com a nossa razão de viver. Temos hoje um país democrático, graças às lutas enfrentadas pelos jovens do passado, hoje nossos avós ou mesmo nossos pais, que viveram no período da ditadura militar.

Por que os jovens de hoje não se interessam pelo novo, pelo belo e pelo fraterno? Hoje vemos adolescentes nas ruas envolvidos em brigas de gangue, vestindo a camisa de escolas como Presidente Médici, Nilo Póvoas, São Gonçalo e Liceu Cuiabano. Nomes de santos e de homens dignos de serem estudados e lembrados pela representatividade histórica do País e do Estado. Entretanto, neste momento são lembrados apenas como sinônimo de selvageria, violência e transgressão.

Outro dia, assistindo a uma reportagem, vi a dor de mães que convivem com esses jovens transgressores. A amargura de uma delas que teve o filho violentado por um grupo de jovens, rapazes com idades entre 16 e 22 anos. As cenas foram chocantes. No entanto, o relato tanto da mãe da vítima quanto da mãe de um dos agressores era ainda mais emocionante. Uma emoção que transmitia tristeza, revolta e dor. O que fez ressurgir a minha descrença com relação à juventude.

Ressurgiu porque acredito que um filho é o espelho dos pais. E hoje vejo que muitos não convivem em um ambiente familiar. Esses jovens precisam de mais atenção dos próprios pais e dos demais familiares. Infelizmente, existem muitas pessoas que não se preocupam com seus filhos. E tudo isso reflete na nossa sociedade. Para mim, a existência de um mundo melhor passa exclusivamente pela educação familiar. Creio em um mundo melhor! Entretanto, acredito que para isso as famílias devem se preocupar mais com a criação e formação de seus filhos.

Ciro Gomes
Deputado federal

José de Alencar é um dos maiores orgulhos do Ceará. Expoente da literatura nacional e referência do Romantismo, deixou uma produção expressiva. Num de seus romances, intitulado Lucíola, de 1862, Alencar conta a história de Lúcia, por quem o personagem e narrador, Paulo, pernambucano recém-chegado ao Rio de janeiro, se apaixona. Lúcia é uma prostituta - a mais bela e requisitada da cidade. Segundo um amigo de Paulo, era “a mais alegre companheira que pode haver para uma noite, ou mesmo alguns dias de extravagância”. Com o tempo e o convívio, Paulo e Lúcia vão morar juntos, e um dia ela decide contar sua história. Seu nome verdadeiro não era Lúcia, mas Maria da Glória. Quando tinha 14 anos, seus familiares contraíram a febre amarela. Sozinha e sem dinheiro, procurou auxílio financeiro com um vizinho rico, que, em troca, tirou-lhe a virgindade. Acabou expulsa de casa e encaminhou-se para a prostituição. O dinheiro dos programas, guardava para a sua irmã casta, Ana. Maria da Glória morre de forma trágica nos braços de Paulo, depois de complicações na gravidez que matou o filho que o casal esperava.

Com muita freqüência somos condicionados pela ficção, pelas lendas, pelo folclore, pela mitologia ou pelo cinema a romantizar a prostituição, que surgiu na literatura já no épico de Gilgamesh, considerado o primeiro texto literário preservado da humanidade. Ainda que algumas felizardas tenham uma vida que as satisfaça, como no filme Uma linda mulher, interpretado por Julia Roberts, a maioria das prostitutas vive e morre na dificuldade, vítimas da gravidez indesejada, doenças venéreas, abuso sexual, violência de toda sorte. Durante a corrida do ouro no Oeste Americano, o censo contabilizava 300 prostitutas em São Francisco, Califórnia. Destas, 210 (70%) eram imigrantes chinesas, africanas e mexicanas. Após a Guerra Civil americana, o número de prostitutas negras aumentou muito - empurradas para a “vida” pela falta de uma alternativa melhor. Num livro chamado Prostitution, trafficking and traumatic stress, a psicóloga e pesquisadora americana Melissa Farley mostra que a maior parte das prostitutas têm em seu passado uma história de negligência e abuso em suas famílias, isolamento, abuso sexual (como Maria da Glória), psicológico e físico, abuso de drogas e álcool. O livro estabelece uma relação de causa de efeito entre a violência doméstica e a prostituição. São jovens que deixam o lar onde eram subjugadas pelo pai ou pelo marido e, ao caírem na rede da prostituição, permanecem sendo subjugadas pelos cafetões que as aprisionam e pelos homens que contratam seus serviços em clubes de strip tease, casas de massagem, saunas, shows de sexo ao vivo. Da mesma forma que muitos homens casados se enxergam como proprietários de suas mulheres, os homens se enxergam como proprietários das prostitutas.

Num país feito o Brasil, o tema ganha uma conotação ainda mais grave quando se constata que algumas grandes cidades, como a Fortaleza de José de Alencar, têm se transformado em prostíbulos a céu aberto. De um lado da rua, hotéis expõem em suas recepções cartazes da campanha de combate à exploração sexual e ao turismo sexual. Do outro lado da rua, na praia, menores de idade oferecem seus serviços sexuais a turistas sem que as autoridades preocupem-se verdadeiramente com o futuro desta juventude. Existem duas formas de discutir este câncer nacional. Uma delas é criar uma ficção e tentar competir com José de Alencar, sugerindo que a mulher se prostitui por vontade própria, e conscientemente. Mais: sugerindo que todas as mulheres se prostituem de forma consciente e por vontade própria. A outra forma é manter-se com o pé na realidade e constatar que a exploração sexual deve ser enfrentada com a seriedade que o tema exige.

Calcula-se que 15% da população brasileira viva com renda inferior a um dólar por dia. Desse total, 40% são pessoas com menos de 18 anos. É a esta camada da população que devemos dedicar nossa atenção. É esta camada da sociedade que muitos políticos brasileiros sugerem estar fazendo a opção consciente pela prostituição. É uma juventude espremida pelos adultos. De um lado estão seus pais, que em vez de cobrar desempenho na escola, cobram a féria da atividade sexual. De outro, os turistas. A violência sexual que se pratica a céu aberto diz respeito à toda a sociedade. Às organizações não governamentais e aos governantes. O desafio que temos pela frente, e que deixa perplexas as pessoas de bem, é reverter este quadro. Indignar-se com ele é muito mais relevante do que se espantar com uma expressão mais dura empregada para dimensionar a tragédia. Existe uma evidente inércia em relação ao tema, provocada talvez pela extensa lista de prioridades de um governo. É dever de todos nós trabalhar para impedir que crianças e adolescentes sejam empurradas para a prostituição como um caminho para a solução dos problemas financeiros de suas famílias. Tornam-se com isso objeto de dominação dos adultos e pais e acabam a vida como mercadoria. E aí mora um grande perigo. Todos nós nos preocupamos com os sites que nossos filhos freqüentam. Tememos que se relacionem com pedófilos. Nenhum de nós acredita que nossos filhos se relacionariam com pedófilos por vontade própria. E ainda assim tomamos os cuidados que a tecnologia oferece, como controlar a navegação, criar sistemas que impedem o acesso a sites de conteúdo pornográfico. Preocupamo-nos com o Orkut. Não há dúvida de que devemos manter firme a vigilância. Mas há uma certa incoerência, ou no mínimo egoísmo da nossa parte, se nos espantamos com falta de limites da pedofilia na Internet, e toleramos que na vizinhança de nossas casas protagonizem-se cenas igualmente assustadoras envolvendo crianças e adolescentes sem nosso poder aquisitivo. Abuso é abuso, na rede mundial de computadores ou fora dela.