Brasil Contra a Pedofilia

O advogado Welton Roberto, responsável pela defesa do promotor da Vara da Infância e da Juventude de Anadia, Carlos Fernando Barbosa de Araújo, solicitou ao Tribunal de Justiça de Alagoas o adiamento do julgamento de Carlos Fernando, acusado de abusar sexualmente da filha – desde os 12 anos – e de uma enteada de 13 anos de idade.

O julgamento, cujo relator é o desembargador Orlando Manso, aconteceria nesta terça-feira, dia 22, no Pleno, mas foi adiado para a próxima terça-feira, dia 29, uma vez que o advogado Welton Roberto alegou que iria participar de duas audiências na 17ª e 8ª Vara Criminal da Capital.

O promotor, que durante a fase processual foi autorizado a ver a filha apenas com a supervisão de parentes, não compareceu ao Tribunal de Justiça de Alagoas. Sua ex-mulher, no entanto, Elizabeth Pereira, foi ao pleno e demonstrou frustração com o adiamento do julgamento.

Carlos Fernando Barbosa de Araújo foi denunciado pela filha e enteada por abuso sexual. A filha natural do promotor disse que começou a ser molestada com 12 anos, e apenas aos 24 teve coragem para denunciá-lo.

Informações obtidas junto a familiares dão conta que o promotor teria se submetido a uma plástica facial, para dificultar a sua identificação. Vítimas e familiares realizaram uma verdadeira via-crúcias para levar o promotor ao banco dos réus, inclusive com a realização de panfletagens e manifestos.

Em contato com a reportagem do Alagoas24horas, Elizabeth Pereira disse que confia plenamente na Justiça de Alagoas e na condenação de Carlos Fernando. “Quando ele for condenado servirá de exemplo para outras vítimas e acusados”, defende.

Fonte: Alagoas 24 Horas

Marcado para o dia 14 de agosto, o júri popular de Oscar Gonçalves do Rosário, único acusado pela morte de Gabrielli Cristina Eichholz, de um ano e seis meses, está sendo tratado como o julgamento do ano em Joinville. O crime, ocorrido no dia 3 de março do ano passado teve grande repercussão nacional.

Gabrielli foi encontrada desacordada no tanque batismal da Igreja Adventista do Sétimo Dia, no Bairro Jardim Iririú, e morreu logo depois de ser socorrida.

Oscar foi preso nove dias depois, na casa da família, em Canoinhas. No processo, ele é acusado de violentar e matar a menina.

A tragédia provocou comoção por dois motivos: primeiro pela morte trágica da menina. Depois, pela dúvida se ela realmente foi assassinada ou se foi acidente.

Para o Ministério Público, não há dúvidas: a menina foi violentada e assassinada.

A defesa alega que foi acidente. Por causa da polêmica e curiosidade, a Justiça decidiu limitar o número de pessoas na sala do júri, além de tomar outras providências. Serão 230 vagas: 20 delas para universitários, outras 20 para familiares da vítima e do réu, além de autoridades. A entrada da imprensa também será limitada.

A sessão está prevista para começar às 9h. Operadores do direito avaliam que o júri poderá durar até 30 horas. Isso porque serão ouvidas quatro testemunhas de acusação e cinco de defesa.

A pena prevista para o crime de atentado violento ao pudor é de seis anos. Como a vítima tem menos de 14 anos, aumenta em três anos. O homicídio prevê 12 anos e aumenta em um terço por ser criança.

Detalhes do caso

* A menina Gabrielli Cristina Eichholz, de 1 ano e 7 meses, morreu horas depois de ser encontrada agonizando dentro da pia batismal de um templo da Igreja Adventista do Sétimo Dia, em Joinville, Santa Catarina, durante um culto de sábado. Ela foi levada para o hospital regional, onde morreu. O laudo do Instituto Médico Legal constatou estrangulamento, um corte na cabeça e violência sexual.

* O enterro, no Cemitério São Sebastião, foi acompanhado com tristeza e revolta por parentes e vizinhos. Gabrielli foi levada ao templo às 9h de sábado pela prima da mãe, que mora com a família da menina perto da Igreja Adventista. Enquanto os adultos acompanhavam o culto, a menina teria ficado aos cuidados de uma recreadora, com outras crianças, numa sala nos fundos do templo.

* De acordo com Andréa Pereira, mãe de Gabrielli, a prima disse que de dez em dez minutos ia até a sala para ver se a menina estava bem. No final do culto, a prima e o namorado foram buscar a menina e a recreadora disse que o pai tinha acabado de levá-la. Um dos pastores comunicou o desaparecimento e, minutos depois, ela foi encontrada dentro da pia batismal, uma espécie de tanque usado para o batismo dos membros da igreja.

Fonte: O Barriga Verde

Os advogados de defesa de Alexandre Nardoni e Anna Carolina Jatobá devem pedir a criação de uma animação em computação gráfica para rebater o vídeo elaborado para ilustrar a versão da polícia, sobre a morte de Isabella Nardoni, 5 anos, atirada da janela do sexto andar do Residencial London, na Vila Mazzei, zona norte da capital, onde o casal morava. O crime aconteceu em 29 de março deste ano.

O vídeo produzido a pedido do Instituto de Criminalística (IC) foi exibido no domingo no programa Fantástico, da Rede Globo. Ele foi baseado em depoimentos, laudos e vestígios da cena do crime. Os personagens não têm as mesmas características dos envolvidos, e alguns deles foram omitidos para facilitar a visualização das cenas.

A ação começa na garagem do edifício, quando Alexandre desliga o Ford Ka e em seguida Anna agride Isabella, com um objeto pontiagudo que poderia ser uma chave, o que provoca o ferimento na testa. O pai pega a menina no colo e a leva até o apartamento. Ele atira com violência a filha no chão da sala, ocasionando, segundo a polícia, as fraturas num dos punhos e na bacia e lesão na vulva.

“Nem um lutador de boxe jogando a menina provocaria esses ferimentos na vítima. Devemos pedir a criação de uma animação para rebater essa versão da polícia”, disse o principal advogado do casal, Marco Polo Levorin.
Em seguida, as imagens representam Anna esganando a vítima.
“Questionamos se houve a esganadura. As marcas aparecem na região da nuca e não em torno do pescoço”, afirmou o advogado. Alexandre tenta cortar com uma faca e depois com uma tesoura a rede protetora da janela do quarto dos filhos do casal. E em seguida, ele sobe na cama, com a menina nos braços. Se aproxima da janela, passa Isabella pelo buraco da rede e a solta pelos braços. O vídeo termina com o porteiro, que escuta o estrondo do impacto do corpo da menina no jardim. Ele abre a janela e interfona para o síndico, que mora no primeiro andar, para que ele peça socorro.

“É estranho dizerem que há sangue no carro, no corredor do apartamento, no quarto e em nenhum momento há uma gota de sangue na camiseta do Alexandre”, apontou Levorin.

O promotor do caso, Francisco Cembranelli, foi procurado para comentar o vídeo. Segundo a assessoria do Ministério Público, o promotor está em férias. A Secretaria de Segurança Pública (SSP) preferiu não comentar o caso.

Para o presidente da Associação Paulista de Magistrados (Apamagis), o desembargador Henrique Nelson Calandra, as animações podem ser usadas, mas com ressalva: “O recurso tem de ser fiel ao que foi documentado”, disse Calandra.

O advogado criminalista e professor em direto penal da PUC-SP Alberto Zacharias Toron analisa com cautela. “A animação gráfica pode confundir os jurados e condenar inocentes”, disse ele.

Fonte: Correio da Bahia

O médico Kevin Brown, filho do primeiro-ministro de Bermudas, foi preso em Los Angeles nesta segunda-feira, acusado de abusar sexualmente de sete mulheres, todas pacientes de seu consultório na Califórnia, informaram fontes judiciais.

Brown, de 37 anos, filho do premier Ewart Brown, era médico da Crenshaw Expo Medical Center, em Los Angeles, e foi preso em casa. O juiz fixou uma fiança de quatro milhões de dólares.

Segundo o jornal Los Angeles Times, Brown deve ser acusado por 19 crimes, incluindo abuso sexual contra uma menor, de 15 anos, estupro, exploração sexual e fraude.

Se for declarado culpado, Brown poderá pegar até 25 anos de prisão.

Fonte: G1

Uma mulher foi presa em flagrante na tarde de ontem, em Colombo, quando tentava vender sua filha de quatro anos para um casal de São Paulo. A Polícia Miliar foi acionada e prendeu a mulher e o casal, que permanecem detidos na delegacia de Alto Maracanã. Um inquérito policial foi instaurado para investigar o caso.

De acordo com o superintendente da delegacia de Alto Maracanã, a mulher estava em um cartório, em Colombo, quando tentava fazer um documento alegando que doaria a filha para um casal de São Paulo. A menina seria levada de forma irregular pasa Osasco onde, segundo a mãe, receberia tratamento de saúde sem qualquer benefício próprio. Em depoimento, porém, a mulher deu informações contraditórias.

A polícia acredita que a mulher estaria vendendo sua filha para o casal. De acordo com o superintendente, a mulher tem nove filhos e já “doou” seis para outras famílias. “Não interessa se era venda ou doação da criança. Tanto um quanto outro constitui crime. O inquérito foi instaurado e ela deve responder pelo crime que cometeu”, afirmou o Superintendente Braga, da delegacia de Alto Maracanã.

A criança foi encaminhada para o Conselho Tutelar, onde deve permanecer até que o caso se resolva. A mulher tinha ainda dois filhos, um de três e outro de dois anos, que foram igualmente encaminhados ao Conselho Tutelar. “É uma mãe desnaturada e merecedora de um exame psicológico mais detalhado”, afirmou o superintendente.

Não há informações sobre o estado civil da mulher. A polícia espera colher dados junto à família para resolver o caso.

Fonte: Bem Paraná

Uma animação feita por uma empresa especializada mostra a versão da Polícia Civil para a morte da menina. Os policiais acusam Alexandre Nardoni e Anna Carolina Jatobá como os autores do crime.

Assista a reportagem:

O Promotor de Justiça, José Raldeck de Oliveira, que atua na Promotoria da Infância e Juventude de Rio Tinto, já instaurou Procedimento Administrativo Investigatório para apurar um esquema de exploração sexual de menores, envolvendo uma menina de quinze anos e radialistas de uma Rádio Comunitária do Município.

Segundou informou José Raldeck, após tomar conhecimento do ocorrido, através do Conselho Tutelar e da Polícia Civil de Rio Tinto determinou que fosse instaurado o procedimento. “Antes de instaurar o procedimento administrativo investigatório, determinei que a equipe interprofissional de Rio Tinto, constituída por psicólogos e assistentes sociais, passassem a acompanhar a menor ofendida, bem como sua família”, afirmou Raldeck.

O Promotor disse também que, visando elucidar o fato e delinear suas circunstâncias objetivas e subjetivas, dentro desta semana, irá ouvir, em audiência, os acusados, as testemunhas do caso e a vítima, que será acompanhada dos pais ou responsável e da equipe interprofissional.

De acordo com o vice-presidente do Conselho Tutelar, Iri Araújo, a garota foi abusada sexualmente pelos acusados em troca de brindes e dinheiro.

Fonte: Paraíba.com.br

Cascavel - Uma garotinha de quatro anos quase foi estuprada pelo próprio tio nesta tarde (21). O fato só não foi consumado porque a mãe da menor e irmã do acusado chegou na hora e conseguiu evitar o pior.

A família reside em um mesmo terreno, localizado no Bairro Morumbi. No local existem três residências e ao perceber a ausência da filha, a mãe da garota foi procurá-la, quando encontrou a menina sentada no sofá junto com o tio. Segundo ela, A R., 33 anos, estava escorado sobre a garota e com a mão no órgão genital dela.

“Ela flagrou a situação e chamou a polícia. A viatura chegou ao local e não teve trabalho para deter o acusado, que nem tentou fugir”, explicou o 2º tenente do 6º Batalhão de Polícia Militar, Reinaldo Machado.

O acusado já ficou preso por dois anos pelo mesmo crime. Na época ele também tentou abusar sexualmente de uma outra criança.

Chorando e sem desejar mal ao irmão, a mãe da garota pede por justiça. “Estou com muita raiva dele, briguei muito e xinguei. Quero ele preso, mas fico com medo que na cadeia façam coisa pior. Por bem ou por mal, o A. é meu irmão, filho da mesma mãe. Por respeito à ela, não desejo que ele sofra”, desabafou P.R, 22 anos.

Fonte: CGN

A juíza Lidiane de Almeida Anastácio Pampado, responsável pela Segunda Vara da Comarca de Juína, deferiu liminar pleiteada pelo Ministério Público Estadual e determinou o afastamento da diretora e de uma funcionária da entidade Lar Irmã Dulce, com prejuízo de suas remunerações, em virtude de maus-tratos praticados contra menores ali abrigados. A magistrada nomeou uma interventora para o lar, que abriga crianças e adolescentes em situação de risco, sem amparo da família biológica.

Na fundamentação do pedido, narrou a existência de condutas graves que teriam sido cometidas pela funcionária e pela diretora do Lar da Criança, antecipando que as mesmas foram apuradas através de Procedimento Administrativo Preliminar instaurado para esse fim, cujo resultado constatou a veracidade dos fatos, motivando a propositura da ação judicial.

“As informações trazidas pelo membro ministerial restaram totalmente comprovadas através do procedimento investigatório supramencionado”, afirmou a juíza Lidiane Pampado. Aliado aos vários fatos narrados nos autos, o testemunho de uma ex-funcionária que trabalhou por nove anos no local dá conta que a diretora era ausente e que chegou a ficar até seis meses sem comparecer no abrigo. Não obstante a permanente ausência, nas poucas vezes que comparecia, o tratamento dispensado aos menores era de desprezo, incluindo gestos e atitudes de brutalidade.

A ex-funcionária testemunhou ainda que a orientação administrativa era para discriminação de menores sendo que, por várias vezes, foi obrigada a recusar a entrada de crianças levadas pelo Conselho Tutelar, seguindo ordens da diretora. As informações foram confirmadas por uma menor abrigada que acrescentou estar as crianças maiores obrigadas a cuidar das menores e a desenvolver tarefas domésticas sem quaisquer acompanhamento ou supervisão.

“Conforme se verifica das provas trazidas aos autos pelo MP, a senhora diretora do lar não se preocupa em selecionar os funcionários da Casa de Abrigo Irmã Dulce que, por sua própria finalidade, exige um quadro qualificado e capacitado para atuar frente a situações envolvendo crianças e adolescentes em situação de risco, que não possuem qualquer tipo de amparo pela família biológica”, pontuou a magistrada, enfatizando que a situação narrada nos autos tornou “imperiosa a intervenção da justiça para solucionar o grave problema a que as crianças estão submetidas”.

A juíza Lidiane Pampado ressaltou ainda que os infantes abrigados no lar estão ali sob a guarda da justiça, em razão de situação de risco e vulnerabilidade social das quais foram retiradas, havendo, na maioria das vezes, crianças com traumas de abusos sexuais e/ou violência doméstica. “É dever da família, da sociedade e do Estado assegurar à criança e ao adolescente, com absoluta prioridade, o direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária, além de colocá-los a salvo de toda forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão”, sublinhou a magistrada na decisão.

Nos termos da liminar concedida, a interventora nomeada deverá apresentar relação de profissionais de sua equipe de trabalho, notadamente os funcionários que irão trabalhar diretamente em contato com os menores, para fins de nomeação e treinamento adequado pela equipe interprofissional. A nomeação será feita juíza.

Fonte: 24 Horas News

O presidente do STJ (Superior Tribunal de Justiça), ministro Humberto Gomes de Barros, negou o pedido de liberdade feito pela defesa do americano Frederic Calvin Louderback, denunciado por atentado violento ao pudor.

Piloto da Marinha americana aposentado, Louderback foi preso em dezembro de 2007 pela suposta prática de 11 delitos de atentado violento ao pudor, de forma continuada, cinco crimes de corrupção de menores, além de formação de quadrilha e delitos previstos no ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente). Os crimes foram cometidos no município de Taquara (RS).

De acordo com a denúncia do Ministério Público, Louderback, entre os anos de 2004 e 2006, nas dependências do Clube Naturista Colina do Sul – onde mora com sua esposa, Bárbara Louise Anner –, usava como artifício a entrega de diversos presentes para atrair as vítimas até sua moradia , quando passava a fazer investidas com conotação sexual, principalmente em suas genitálias.

Além disso, ele, a esposa, André Ricardo Herdy e Cleci Ieggli da Silva associavam-se em quadrilha ou bando para cometer os crimes de atentado violento ao pudor, corrupção de menores, fornecimento de bebidas alcoólicas e produção e armazenamento de fotografias com conteúdo pornográfico, de crianças e adolescentes.

O TJ-RS (Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul) negou habeas corpus da defesa do americano, que então fez novo pedido ao STJ, afirmando que a prisão preventiva foi ilegal, que todas as supostas vítimas negaram a ocorrência dos fatos descritos na denúncia, que as testemunhas de acusação declararam em juízo acreditar na sua inocência e que há excesso de prazo na formação da culpa.

Para o ministro Gomes de Barros, o pedido liminar se confunde com o mérito da ação penal. De acordo com o magistrado, “ao menos em princípio, seria necessário reavaliar provas e fatos, o que é inadmissível em habeas-corpus.”

Quanto à alegação de excesso de prazo, o ministro destacou que a questão não foi apreciada pelo TJ-RS. “Assim, em juízo preliminar, não pode ser examinada pelo STJ, sob pena de indevida supressão de instância”.

O mérito do habeas corpus será julgado pela 5ª Turma do STJ, sob relatoria da ministra Laurita Vaz.

Fonte: Última Instância