Brasil Contra a Pedofilia

O governo da Polônia prepara um projeto de lei para tornar obrigatória a castração química de reincidentes em casos de abuso sexual, segundo reportagem publicada nesta sexta-feira pelo jornal espanhol “El País”. A proposta pode ser aprovada m meio à comoção provocada no país pela história de um pai que seqüestrou a filha e abusou sexualmente dela durante vários anos. O caso lembrou o de Josef Fritzl, o engenheiro austríaco que chocou o mundo ao admitir que manteve a filha presa num porão durante 24 anos e teve seis filhos com ela. Fritzl visitou nesta sexta-feira o cativeiro da filha. Mesmo diante da memória recente sobre o escândalo, a proposta da Polônia provocou reações negativas.

A oposição polonesa, defensores dos direitos humanos e especialistas em legislação questionaram o projeto, que tornaria a legislação do país sobre o tema uma das mais duras do mundo. Reino Unido, Dinamarca, Suíça, Suécia e Alemanha já permitem a aplicação de castração química a pedófilos, mas apenas se aquele que tiver cometido o crime aceitar e se o processo for supervisionado por um psiquiatra.

Em duras declarações, o primeiro-ministro polonês reconheceu que outros países exigem a aprovação dos condenados, mas disse que “é demais chamar de seres humanos estas criaturas depravadas”, segundo o “El País”. De acordo com o jornal, uma pesquisa recente mostrou que 79% dos poloneses estão de acordo com a castração química, mas a sondagem não especificava se a medida seria voluntária ou obrigatória. No ano passado, o presidente francês, Nicolas Sarkozy, provocou reação de vários setores do país ao defender a adoção de leis mais rigorosas contra crimes sexuais, entre elas a castração química voluntária

O processo de castração química mais moderno utiliza uma versão sintética de um hormônio feminino para inibir a produção de testosterona, o que reduz o apetite sexual. Embora tenha possíveis efeitos colaterais como depressão, desenvolvimento de diabetes e cansaço, este método não é definitivo. No passado, já foi defendido o uso de uma substância que destruiria as válvulas que controlam a entrada e saída de sangue no pênis, o que impediria sua ereção, além da remoção cirúrgica dos testículos.

Fonte: AGÊNCIA GLOBO

Na qualidade de presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pedofilia, o senador Magno Malta (PR-ES) está participando nesta terça-feira (16), em Genebra (Suíça), da reunião preparatória do Fórum de Governança da Internet - o Internet Governance Forum (IGF). Esse encontro será realizado em Hiderabad (Índia), nos próximos dias 3 a 6 de dezembro.

Ao discursar na reunião, Magno Malta voltou a defender leis mais severas para os pedófilos, principalmente aqueles que agem por meio da Internet. O senador propôs a união entre os governos e o setor privado para o combate à prática da pedofilia, deixando claro que ainda não são suficientes os atuais instrumentos de cooperação internacional para fazer frente aos abusos contra menores na Internet.

Fonte: Agência Senado

A polícia grega prendeu nove pessoas acusadas de trocar material com pedofilia em um portal brasileiro. A informação foi divulgada nesta quarta-feira (3) pela Direção de Segurança em Atenas.

Com isso, aumentou para 13 o número de pessoas detidas na Grécia desde o fim de maio, nesta operação, realizada em 75 países.

A investigação revelou que 349 usuários gregos se conectaram a esse portal. A polícia detectou 20 pessoas que difundiam material pedófilo de Atenas, Salônica (norte), Heraklion (sul) e Agrinio (oeste), destacou a Direção de Segurança, em um comunicado.

As autoridades apreenderam 57 discos rígidos, três computadores e inúmeros CDs e DVDs.

Segundo uma fonte policial, entre as pessoas detidas estão um oficial do Exército, um professor, dois médicos, um engenheiro e um operário.

Fonte: France Presse

O francês Didier Bourguet, de 44 anos, foi condenado nesta quinta-feira (11) a nove anos de prisão pela Justiça de seu país por abusar sexualmente de dois menores e violentar um terceiro quando trabalhava para a missão da ONU na República Democrática do Congo.

Um tribunal criminal de Paris incluiu em sua sentença a obrigação de que Bourguet seja objeto de supervisão durante oito anos, uma vez fique em liberdade, sob a ameaça de que se não for respeitado o “acompanhamento”, Bourghet terá de cumprir três anos de prisão suplementares.

Bourguet, que não é militar, mas trabalhava como mecânico de veículos dos capacetes azuis da ONU, tinha sido acusado de ter violentado sexualmente pelo menos 22 menores, assim como de ter tirado fotos pornográficas de crianças entre 1998 e 2004 na República Centro-Africana e na República Democrática do Congo.

Antes da emissão da sentença, o promotor havia pedido 12 anos de prisão neste julgamento, iniciado na terça-feira. O representante do Ministério Público destacou durante o processo que Bourguet não mostrou nenhuma compaixão por suas vítimas.

Em sua defesa, o antigo funcionário da ONU disse ter atuado sob os efeitos do estresse ocasionado por seu trabalho na África, longe de seu país.

Durante o julgamento, ele reconheceu ter mantido relações sexuais com adolescentes de entre 12 e 17 anos, mas alegou que foram consentidas.

O acusado foi detido em Goma, no leste da República Democrática do Congo, em outubro de 2004 pela Polícia local, após ser denunciado pelo pai de uma de suas supostas vítimas.

Fonte: G1

Quando membros do Parlamento Europeu votaram, na semana passada, uma moção de censura aos anunciantes da Europa por abuso de “estereótipos sexuais”, eles tinham alguns alvos bastante óbvios. Um deles era o anúncio de mídia impressa para a Dolce & Gabbana que mostrava uma mulher usando sapatos salto-agulha, com o corpo preso ao chão e cercada por homens suarentos em jeans apertados.

Mas a ira dos parlamentares também estava voltada a imagens muito mais prosaicas, entre as quais a de um ícone da publicidade -”Mr. Clean”, o personagem que representa um produto de limpeza dos anos 50-, sob a alegação de que a publicidade do produto dava a entender que só um homem seria forte o bastante para enfrentar a sujeira.

O Parlamento Europeu votou por 504 a 110 votos acatar um relatório de aplicação não compulsória sobre os estereótipos sexuais na publicidade, como forma de estimular o setor a debater esse tipo de prática. O debate pode terminar em adoção de normas legais compulsórias para a publicidade, de acordo com Mary Honeyball, legisladora britânica e membro do Comitê de Direitos da Mulher e Igualdade de Sexos do Parlamento, que preparou o relatório.

“O que eu acredito que o relatório possa causar é encorajar o setor de publicidade, nos países membros da União Européia, a adotar práticas melhores”, ela disse. “O relatório foi aprovado por forte maioria, de modo que existe um óbvio reconhecimento de que temos de considerar essa questão. Há estereótipos inaceitáveis em uso corrente”, ela afirmou.

A preocupação, de acordo com o relatório do comitê, é que os estereótipos vistos na publicidade possam restringir “a liberdade de mulheres, homens, meninas e meninos, ao limitar os indivíduos a papéis artificiais e predeterminados que são muitas vezes degradantes, humilhantes e estúpidos para ambos os sexos”.

A votação no Parlamento reflete a crescente inquietação européia quanto à maneira pela qual grandes anunciantes e grandes empresas promovem seus produtos. Na França, os legisladores do Senado estão debatendo uma proposta, que já foi aprovada pela Assembléia Nacional, de impor multas de 45 mil euros, ou US$ 64 mil, por publicidade que promova ou incite a anorexia. O Parlamento Europeu na semana passada colocou em pauta a questão, ao conclamar os anunciantes a “considerar cuidadosamente seu uso de mulheres extremamente magras na publicidade de seus produtos”.

No ano passado, o governo espanhol também decidiu agir quanto a isso, exigindo que a Dolce & Gabbana retirasse de circulação seu anúncio de “fantasia de estupro”, em um país no qual manchetes sobre violência quanto a mulheres costumam ocupar os jornais diariamente.

Os estilistas da empresa de moda, sediada em Milão, terminaram por ceder, mas não antes de observar, na imprensa italiana, que a Espanha “estava um pouco atrasada”, e que os suntuosos anúncios tinham natureza artística. Quando legisladores italianos começaram a protestar sobre o mesmo anúncio, ele foi igualmente retirado na Itália.

Com sua votação, o Parlamento Europeu está suscitando alarme, porém, quanto a imagens e fotografias provocantes que muitos consumidores poderiam considerar benignas.

A galeria de estereótipos sexuais e de imagens degradantes que Honeywell compilou como vilões em seu relatório inclui um anúncio da LG que mostra num homem musculoso nu, de costas, diante de uma máquina de lavar roupa. Mas também inclui um homem de terno cinzento em um anúncio da Lufthansa e uma campanha da Miele que mostra uma mulher com um pegador de panelas nas mãos, observando um bolo que está assando em um forno.

Malte Lohan, porta-voz da Federação Mundial de Anunciantes, uma organização que congrega 55 associações nacionais de anunciantes em cinco continentes, disse que a associação estava cautelosa quanto à “retomada constante do debate sobre o papel da publicidade na discriminação sexual”.

“A preocupação essencial que temos é que a da mistura de duas coisas distintas: estereótipos sexuais, por um lado, e discriminação e imagens degradantes, por outro”, disse Lohan. “Isso é um problema real, porque estereótipos não são necessariamente alto de mau. Podem ser completamente inofensivos ou até mesmo divertidos”.

Segundo Lohan, o setor apóia os esforços de eliminação de imagens discriminatórias ou degradantes de mulheres da publicidade. Mas o grupo não assumiu posição oficial quanto às peças de publicidade protagonizadas por mulheres extremamente magras. “Essa é uma questão relativamente recente”, ele afirmou. “Antes, os anunciantes eram criticados por levar os índices de obesidade a subir e agora a acusação está sendo revertida”.

Eva-Britt Svensson, representa da Suécia no Parlamento Europeu e uma das autoras do relatório sobre imagens publicitárias, disse que, a essa altura, os legisladores estão pressionando simplesmente pela adoção de um código de auto-regulamentação, da parte dos anunciantes. Mas ela sugeriu igualmente que os consumidores ajam por conta própria.

“Se eles tiverem mais informação e estiverem mais conscientizados sobre o impacto dos estereótipos sexuais”, disse, “poderiam começar a boicotar produtos”.

Fonte: Herald Tribune

O Conselho Geral do Poder Judicial (CGPJ) espanhol condenou hoje o juiz Rafael Tirado ao pagamento de uma multa de 1.500 euros. O magistrado é acusado de “falta grave de atraso injustificado na tramitação da causa”, por, durante três anos, não ter aplicado a execução da sentença por abuso sexual de menores ao único suspeito da morte da menina Mari Luz Cortés.

Com esta omissão, Tirado permitiu que Santiago Del Valle Garcia estivesse em liberdade na altura em que, alegadamente, assassinou a menina de Huelva. A decisão de hoje do CGPJ - deliberada por três votos a favor e dois contra - rejeita o pedido da Procuradoria, que considerou que os factos constituíram uma “falta de atenção muito grave”, pelo que o juiz deveria ser suspenso pelo menos três anos, transferido ou expulso da carreira.

Recorde-se que Santiago Del Valle Garcia, actualmente em prisão preventiva como suspeito da morte de Mari Luz, tinha sido previamente condenado a duas penas de prisão por abusos sexuais a menores, nenhuma das quais foi executada.

Procuradoria vai recorrer

O ministro da Justiça espanhol já anunciou que o Ministério Público vai recorrer da decisão do CGPJ. Mariano Fernández Bermejo diz que é necessário avaliar a resolução do Conselho, mas que, à partida, “é muito difícil estar de acordo” com condenação tão leve.

Juan José Cortés, o pai da criança, considera a decisão do CGPJ “um golpe contra toda a sociedade espanhola”, que deveria ser “imediatamente rectificada”. “Este Conselho passa à história como o que escreveu a página da história mais negra da sociedade espanhola”, disse Cortés aos jornalistas, em Huelva.

O magistrado, por sua vez, anunciou que vai também recorrer. Rafael Tirado rejeita qualquer responsabilidade e não aceita a punição que lhe foi imposta pelo CGPJ. O advogado do juiz considera que o seu cliente “não está contente, em absoluto”, com uma resolução “que não o satisfaz de nenhuma forma”.

Tirado “não aceita, sequer, que se trate de uma falta grave”. Para o advogado, o juiz considera que as responsabilidades pelo atraso na tramitação da sentença “é um falhanço colectivo do sistema de execuções penais”.

Segundo o advogado, escolheu-se uma pessoa como responsável quando “são muitos”. Lamentando o que disse ser “um extremar de opiniões e de condenações”, acrescentou que o juiz sempre guardou silêncio por respeito à família de Mari Luz.

Mari Luz Cortés desapareceu no dia 13 de Janeiro de 2008, quando saiu de casa para ir a uma loja próxima, desencadeando uma extensa operação de busca e um movimento de solidariedade alargado com a família. O corpo da menina seria encontrado quase dois meses depois, a 9 de Março, já cadáver.

Fonte: Expresso

Um vendedor de rua da cidade de Bruxelas, capital da Bélgica, assegurou ter vendido na semana passada um sorvete à garota britânica Madeleine McCann, desaparecida desde o dia 3 de maio de 2007 no sul de Portugal, informou a agência Ansa nesta terça-feira.

Antonio Migliardi, 44 anos, declarou ao tablóide inglês The Sun estar convencido de que vendeu um sorvete à garota oito dias atrás. O homem disse que a garota, que possuía a mesma marca de nascença no olho direito, estava acompanhada por uma mulher que falava francês.

Migliardi também informou que o sorvete pedido por Madeleine foi de chocolate, o sabor favorito da garota. O fato ocorreu fora do banco KBC, onde câmeras de circuito fechado (CCTV) gravaram a garota junto da mulher de aspecto norte-africano.

As imagens foram vistas pelos pais da garota, os médicos Kate e Gerry McCann, que investigam a pista com um grupo de detetives particulares. “A mulher era muito severa com a garota. Segurava sua mão forte e andava apertando-a contra si. A garota devia ter uns cinco anos”, declarou Migliardi.

Segundo o sorveteiro “Madeleine parecia saudável, mas triste”. A polícia belga recebeu cerca de 100 denúncias de supostos avistamentos da garota em Bruxelas, que incluem pessoas que dizem tê-la visto em um bonde, no trem e em várias lojas da cidade.

Fonte: Terra

Os documentos sobre a investigação do desaparecimento da Madeleine McCann, liberados nesta semana pela polícia portuguesa, voltaram a provocar polêmica ao revelar que, em março, a inteligência britânica informou aos investigadores que a menina pode ter sido seqüestrada por uma rede de pedofilia. A quadrilha teria seguido Maddie três dias antes de seu desaparecimento, em maio do ano passado, na Praia da Luz, em Portugal. A polícia portuguesa encerrou, na semana passada, as investigações sem apontar responsáveis pelo caso.

Os jornais britânicos “Daily Telegraph” e “Sun” publicaram, nesta quinta-feira, um email que teria sido enviado à polícia portuguesa afirmando que a inteligência britânica “sugere que uma rede de pedofilia na Bélgica encomendou uma menina nova três dias antes de Madeleine McCann ser levada”. Os jornais afirmam que os investigadores pediram que a Interpol fosse atrás da pista, mas nada mais foi descoberto.

“Alguém ligado a esse grupo viu Maddie, tirou uma fotografia dela e mandou para a Bélgica. O cliente concordou que a garota era apropriada e Maddie foi levada”, diz o email, segundo a rede CNN.

Os pais da menina, que foram considerados suspeitos pelo desaparecimento da filha, criticaram a polícia portuguesa pela suposta omissão de pistas. Kate e Gerry McCann disseram ainda que não aceitam fazer uma reconstituição do caso porque temem serem acusados de negligência por terem deixado a filha dormindo sozinha com os irmãos na noite em que desapareceu.

Os detetives particulares contratados pelo casal McCann seguem as últimas pistas reveladas esta semana. Nos últimos episódios do caso, afirmou-se que Madeleine teria sido filmada pelo circuito interno de TV de um posto na cidade portuguesa de Lagos, e teria sido vista na Holanda, dizendo que “foi levada enquanto estava de férias”.

Fonte: Agência Globo

Carlos Silvino admite ter tido contactos sexuais com rapazes, mas recusa chamar-lhes abusos, situação que na perícia psiquiátrica – que recentemente foi remetida ao tribunal – é justificada com o seu percurso na Casa Pia.

Segundo o exame de psiquiatria e psicologia forenses realizado a pedido do próprio arguido, Silvino nega “repetidamente” comportamentos pedófilos “ou envolvência homossexual”, assumindo-se como um heterossexual que teve 12 namoradas e viveu com “duas ou três mulheres”.

Silvino nega mesmo ter “excitação na visualização de cenas eróticas com crianças” e, quando confrontado com os abusos de que é acusado no processo de pedofilia da Casa Pia, ‘Bibi’ responde: “Tive aquela recaída, tive contactos com eles… eles também aceitavam porque eu dava cinco euros e eles ficavam contentes.”

Os peritos explicam que ‘Bibi’ manifesta um “acentuado sentimento de carência afectiva, o que o leva a experimentar desejos e necessidades intensas”, situação que é justificada com a sua infância na Casa Pia. Os psiquiatras, aliás, garantem que Silvino não é psicopata, afirmam que a vida do ex-motorista “poderia ser completamente diferente” se não tivesse crescido na Casa Pia.

No relatório do exame psiquiátrico os peritos concluem que, quanto aos factos do processo, nomeadamente em relação a Elvas, ‘Bibi’ tem um “discurso coerente”.

“NÃO TIVE CARINHO E AMOR NA CASA PIA”

Carlos Silvino da Silva, de 51 anos, é natural de Santiago do Cacém, mas nunca conheceu a mãe e é filho de pai incógnito. Nos primeiros meses de vida foi entregue à Santa Casa da Misericórdia e aos três anos foi para a Casa Pia, onde cresceu. Aos peritos, o ex-motorista falou exaustivamente da sua infância, relatando um período marcado por violência e falta de afectos. ” Não tive carinho e amor… não tinha ninguém para me visitar”, repetiu Carlos Silvino, contando ter sido violado aos quatro anos no quarto do educador. O ex-motorista explicou que isso era prática normal na instituição e exibiu cicatrizes das agressões que sofreu na infância. Aos sete anos garante ter sido levado, pela primeira vez, “por um senhor rico, importante” para experiências sexuais fora da instituição.

SILVINO NÃO REFERE ABRANTES

Nas várias entrevistas – que foram realizadas para a elaboração da perícia psiquiátrica – Carlos Silvino voltou a implicar todos os arguidos nos abusos em Elvas, com excepção de Manuel Abrantes.

O ex-motorista reiterou ter visto Carlos Cruz, Hugo Marçal, Jorge Ritto, Ferreira Diniz e Gertrudes Nunes, proprietária da casa, e não refere Abrantes, ao contrário do que dizem as vítimas.

Os peritos concluem que “a sua narrativa, a este propósito, estende-se ampla, fluída” e que Silvino “conserva, de umas entrevistas para outras, coerência no relato” e é “minucioso na descrição”.

APONTAMENTOS

639 CRIMES

Carlos Silvino, ex-motorista da Casa Pia, foi acusado de 1246 crimes de abusos sexuais, mas em julgamento responde por 639 crimes sobre 32 ex-alunos da Casa Pia. Foi detido a 25 de Novembro de 2002 e solto três anos depois por ter excedido o prazo de prisão preventiva.

393 AUDIÊNCIAS

O julgamento do processo de pedofilia da Casa Pia teve início em Novembro de 2004 e já conta com 393 audiências. Segundo o último balanço do tribunal, foram ouvidas 987 testemunhas e apresentados 1713 requerimentos. O processo já tem 240 volumes e mais de 54 mil folhas.

Fonte: Correio da Manha

O português residente na Suíça, Jorge Resende, demitido após denunciar um caso de pedofilia na rádio onde trabalhava, vai processar a empresa por demissão ilegal e iniciar um protesto diário em frente ao parlamento suíço a partir do final do mês.

Jorge Resende vive há 18 anos na Suíça e trabalhava com informática na Rádio Suisse Romande quando, em 2005, descobriu arquivos de conteúdo pedófilo no sistema de um alto funcionário da empresa, tendo sido demitido após denunciar o caso e ajudar a polícia nas investigações.

“No final de agosto, vou iniciar um protesto diário em frente ao Palácio Federal, o parlamento suíço, distribuindo folhetos com informação sobre o meu caso para sensibilizar os políticos do país”, afirmou Jorge Resende, em declarações à Agência Lusa.

O imigrante também pretende entrar com uma ação contra a rádio por demissão ilegal, tendo ainda o projeto de criar na Suíça uma fundação destinada a ajudar pessoas que são demitidas ou alvo de outro tipo de represálias por denunciarem crimes ou irregularidades nas empresas onde trabalham.

Estes não são os primeiros protestos realizados por Jorge Resende. Durante um mês, o imigrante viveu dentro de um carro estacionado à porta da empresa, em Lausanne, e chegou a fazer uma greve de fome, iniciada em junho e que se arrastou por 32 dias.

A greve foi interrompida no final do mês passado, quando um tribunal decretou que o português não poderia se aproximar da rádio nem circular em um perímetro de 800 metros à sua volta.

A ordem judicial foi solicitada pelo órgão de comunicação social, depois de Jorge Resende ter entrado nas instalações da rádio, sem autorização, com o intuito de falar com o diretor.

Um grupo de funcionários da empresa lançou um abaixo-assinado online (em www.petitionresende.ch) para pedir a readmissão do imigrante, tendo já reunido mais de duas mil assinaturas.

Fonte: Agência Lusa