Brasil Contra a Pedofilia

Para atuar ainda mais próximo da população, a Polícia Civil disponibiliza a Delegacia Virtual, que entre outros serviços oferece orientações sobre crimes de internet. O investigador de Polícia Judiciária, Michel Weiler Neves, explica que os crimes virtuais mais comuns no Estado são os de calúnia e difamação, além de ameaças enviadas por e-mails ou recados em páginas de relacionamento.

Michel alerta para que se evite disponibilizar dados pessoais na internet: pessoas más intencionadas podem utilizar estas informações na realização de crimes e falsificação de documentos. “Há casos de venda de CD’s com informações pessoais de várias pessoas, pegas de sites como o Orkut. Por isso é importante evitar colocar até mesmo fotos com nomes e outras especificações”, adverte o investigador que ainda alerta para que os pais fiscalizem os sites visitados pelos filhos, aconselhando até mesmo a adoção de programas que bloqueiam alguns endereços eletrônicos inadequados para crianças e adolescentes.

Outro cuidado que o investigador orienta é que se evite as salas de bate-papo, uma vez que os usuários emitem nomes e podem estar com más intenções. “Nessas salas é impossível saber se quem conversa com você é homem, mulher ou criança”, explica.

Um agravante que pode inviabilizar os trabalhos de investigação de crimes cometidos na rede é a utilização de lan houses – lugares onde se paga para utilizar a internet – nesses locais, onde as máquinas são compartilhadas é possível praticar crimes onde a identificação do autor fica inviabilizada, apesar de existir uma lei que determina que as casas tenham o cadastro dos usuários, isso não ocorre na prática.

Outro cuidado a ser tomado, segundo Michel, é onde o usuário clica, em alguns e-mails são enviados programas que rastreiam todas as informações digitadas no teclado, um vírus que geralmente é enviado como um atrativo, fazendo com que a pessoa clique e instale o programa espião em seu computador.

Para entrar em contato com a Delegacia Virtual e tirar dúvidas sobre crimes praticados na rede é possível utilizar o messenger disponível: devir@pc.ms.gov ou pelo telefone 3318-7981.

Fonte: A Tribuna News

Na rodovia BR-163, em Rio Brilhante, na noite de ontem, a PRF (Polícia Rodoviária Federal) abordou para fiscalização de rotina o condutor R. F. C., de 31 anos, e acabou descobrindo que ele é suspeito de ter cometido abuso sexual contra uma garota de 12 anos.

Conforme a polícia, o homem dirigia um veículo Audi, do Rio Grande do Sul, e por volta das 19h40 passou pelo posto de fiscalização, acompanhado da adolescente.

Como não foi identificado grau de parentesco entre os dois, o condutor teria afirmado que vive em Corumbá e que estaria voltando do sul do País, onde teria ido buscar o carro de sua patroa e a babá dos filhos dela, que seria a menina.

Questionada, de acordo com a PRF, a adolescente aparentou estar assustada e não quis responder às perguntas, fazendo com que fosse acionado o Conselho Tutelar do município ao qual a garota relatou o crime de abuso sexual durante a viagem.

O fato foi levado à Polícia Civil de Rio Brilhante, que encaminhou a menina a um centro de saúde, onde foi submetida a exame clínico e teve a confirmação de que havia mantido relação sexual entre quatro e oito horas antes, deixando de ser virgem.

O condutor do veículo e suspeito do crime foi enviado à Delegacia, autuado em flagrante e deve ser levado ao Presídio Harry Amorim Costa, em Dourados.

Fonte: Campo Grande News

Dourados - Considerado como um problema de saúde pública expressivo em Dourados, a violência, que inclui acidentes de trânsito, agressão física, ferimentos por arma branca e de fogo e principalmente a violência sexual e a doméstica contra mulheres, será tema do curso promovido pela Coordenação do Programa de Prevenção à Violência e Promoção da Saúde, da Secretaria Municipal de Saúde de Dourados, nos meses de julho, agosto e setembro.

O curso contará com a presença da palestrante Cláudia Araújo de Lima, pedagoga e mestre em Saúde Pública, de Brasília-DF, e terá enfoque na violência sexual e doméstica contra mulheres, adolescentes e crianças. Com isso, a coordenação pretende implementar estratégias para o fortalecimento da rede de serviços dando condições de diagnosticar a violência sofrida prestando um serviço de qualidade às vítimas.

O curso será dividido em duas etapas: a primeira ocorre de 21 a 25 de julho e será voltada para os profissionais de nível superior, incluindo médicos, enfermeiros, psicólogos, profissionais da área jurídica, social, agentes da rede de Atenção Básica e da rede de Atenção Hospitalar Municipal, com objetivo de oferecer atenção integral e acolhimento às vítimas de violência doméstica e sexual.

Em um segundo momento, ocorrerá em duas etapas de 11 a 15 de agosto e de 22 a 26 de setembro, que será voltado para profissionais de nível médio e fundamental.

Para a coordenadora do Programa de Prevenção à Violência, Mari Gomes da Silva, curso é o primeiro momento em que os profissionais terão oportunidade de conhecer melhor como funciona o trabalho com as mulheres que, de alguma forma, sofreram violência e como se dará o trabalhar com essas vítimas.

Fonte: Agora MS

O indígena E. C., 42 anos, foi preso nesta segunda-feira em Paranhos, cidade que fica a 470 quilômetros de Campo Grande, acusado de estuprar duas vezes a enteada de nove anos.

De acordo com a Polícia Civil, E. violentou pela primeira vez a menina em outubro de 2007. A polícia foi informada do crime pelo Conselho Tutelar e, com laudo que comprovou o estupro, pediu a prisão dele. O índio então fugiu para o Paraguai, mas retornou à aldeia onde morava no último fim de semana e, no domingo, estuprou novamente a enteada.

Os policiais ficaram sabendo do crime e então o prenderam. Ele foi encaminhado à cadeia pública de Sete Quedas.

Fonte: Campo Grande News

Durante a realização do Fátima Fest 2008 em comemoração ao 45º aniversário da cidade de Fátima do Sul, os Policiais Militares do 16º BPM apreenderam 49 menores e entregues ao Conselho Tutelar, que participou da Operação e só foram liberados para os pais ou responsáveis legais.

Também, em conjunto com o Conselho Tutelar, efetuaram a prisão em flagrante delito de duas pessoas por fornecer, vender e servir bebida alcoólica a menores de 18 anos, apreenderam 3 menores por desacato, desobediência e ameaça e 2 menores por porte ilegal de arma branca ( faca e canivete).

Além da apreensão haviam menores que se encontravam desacompanhados dos pais ou responsáveis legais, após ás 23h, muitos deles em visível estado de embriaguez.

Fonte: FatimaNews

A menos de três meses das eleições o Ministério Público do Mato Grosso do Sul e a Federação das Indústrias do Estado (Fiems) lançaram uma campanha para conscientizar crianças e adolescentes sobre a corrupção. A campanha “O que você tem a ver com a corrupção?” foi lançada nesta sexta-feira (11), na Procuradoria-Geral de Justiça, em Campo Grande.

Segundo o procurador-geral de Justiça do estado, Miguel Vieira da Silva, já foram produzidos vários materiais educativos que serão distribuídos para crianças de escolas estaduais, municipais e particulares.

“Desenvolvendo o trabalho junto às crianças nas escolas é uma forma de moldar o caráter. Ali mesmo no convívio entre elas é possível presenciar pequenos atos de corrupção, que precisam ser identificados e reparados”, disse Silva.

As ações desenvolvidas durante a campanha também serão levadas para as escolas do Sesi e do Senai, que recebem anualmente quase 27,5 mil alunos. “A idéia é justamente apoiar essas ações para que no futuro o Brasil tenha uma posição favorável no que diz respeito à redução de atos de corrupção. É um trabalho a longo prazo, mas que vale à pena”, explicou o diretor-coorporativo da Fiems, Jaime Verruck.

No vídeo exibido durante a solenidade de lançamento de campanha, várias crianças conceituaram o termo corrupção. Para elas, mentiras, voto como moeda de troca e ‘tirar vantagem’ de uma determinada situação são atitudes classificadas como corruptas. “Corrupção é a destruição da moral”, diz uma das crianças que aparece no vídeo.

Fonte: G1

Fiscais do Juízo estão apertando o cerco contra irregularidades nas empresas de diversão eletrônica, as lan houses, neste mês de julho. De acordo com o coordenador dos fiscais do Juízo, Élcio Tomaz, nas férias o aumento de crianças nas lans house é significante.

A maioria das irregularidades, segundo Élcio, está no fato das empresas permitirem as crianças desacompanhadas. As multas, segundo ele, variam de 3 a 20 salários mínimos.
No ano passado 32 delas foram multadas nesta mesma época. De lá para cá, muitas fecharam por não estarem de acordo com os parâmetros definidos pela prefeitura e a Vara da Infãncia e Juventude. O fiscal acredita que cerca de 10% das empresas continuam desobedecendo a portaria.

Ele explica que as casas de jogos eletrônicos devem cadastrar todos os clientes menores, com dados como a data de nascimento, telefone residencial, endereço, horário que o adolescente estuda, e principalmente a autorização dos pais sobre os horários que os filhos vão permanecer no local. A medida evita que os alunos faltem às aulas para utilizarem os recursos de diversão eletrônica, durante o período letivo.

A lei n° 3.103/05, diz que para freqüentar as casas, os menores de 12 anos terão que ser acompanhados por um responsável. Já os adolescentes entre 12 e 16 anos, vão precisar apresentar uma autorização por escrito dos pais para fazer uso dos computadores nas lans house. Aos maiores de 18 anos é permitida a permanência nos estabelecimentos após a meia-noite somente com a autorização escrita, assinada pelos pais ou responsável legal. A legislação define ainda a proibição de campeonatos, tendo como prêmio quantia em dinheiro, além da venda de bebida alcoólica e de cigarros a menores de 18 anos.

(Valéria Araújo)

Fonte: O Progresso

Policiais civis da 5ª Delegacia prenderam nesta quinta-feira um homem de 46 anos suspeito de tentar estuprar uma menina de apenas cinco anos, filha da esposa dele. O crime ocorreu na região do bairro Piratininga, na Capital.

Segundo denúncia feita pela mãe da menina, na quarta-feira ela saiu por alguns minutos deixando a filha sozinha com o padrasto. Quando voltou a criança lhe contou os fatos, passou a se queixar de dores na região genital e apresentar sangramento. A mãe levou a filha a um posto de saúde onde foi examinada e encaminhada a uma delegacia de polícia.

As lesões compatíveis com pratica de violência sexual foram confirmadas pelo exame de Corpo de Delito, e novamente a criança relatou o fato à psicóloga do SOS – criança. A DEPCA (Delegacia Especializada de Proteção à Criança e ao Adolescente) expediu um mandado de prisão temporária para o padrasto que, no momento da prisão, não reagiu nem tentou fugir pois estava embriagado.

Segundo a DEPCA, no interrogatório realizado, o homem disse que não se lembrava de nada porque no momento do crime também estaria embriagado. Ele será indiciado por tentativa de estupro e atentado violento ao pudor.

Fonte: Campo Grande News

Dourados - Este matutino circulou ontem com a manchete que, há tempos, era esperada pela sociedade: operação combate a farra nas ruas, que foi seguida pela informação que o juiz da Infância e Juventude, Zaloar Murat Martins, determinou uma fiscalização ostensiva nas ruas da cidade, sobretudo nos finais de semana e no período noturno, para tirar de circulação os menores de idade que trocam o dia pela noite e embarcam numa maratona etílica que só é interrompida diante de um iminente coma alcoólico.

Parabéns ao magistrado pela iniciativa que envolve diretamente o Poder Judiciário, a Guarda Municipal, o Conselho Tutelar e a Polícia Militar de Dourados. A partir de agora, os pais devem agir com maior firmeza na educação e, principalmente, no controle dos filhos, mesmo porque eles podem ser responsabilizados pelas badernas e infrações que os menores de idade praticam nas ruas. Para ficar melhor, falta apenas a Polícia Militar receber bafômetros em número suficiente para abordar todos os motoristas que trafegam pelas ruas da cidade nos finais de semana.

Vale enfatizar que a Polícia Militar, que sofre com a falta de efetivo para oferecer segurança pública durante o dia, já não está conseguindo reduzir a baderna noturna que se instalou no município nos últimos anos. Jovens, que não recebem qualquer repressão dos pais ou responsáveis, estão levando para as madrugadas, hábitos que infernizam o sono daqueles que trabalharam e necessitam do descanso para continuar na labuta do cotidiano. São pessoas que não têm qualquer compromisso com horário ou responsabilidade com o trabalho e passam a noite toda fazendo algazarras pelos bairros e ruas centrais da cidade, mas a muvuca está concentrada, geralmente, em regiões tomadas por repúblicas de estudantes e nas proximidades das universidades. É fato que a determinação do juiz da Infância e Juventude não atinge os maiores de idade, já que coíbe apenas o consumo de álcool, mas a Lei Seca ao volante é suficiente para punir com rigor aqueles que misturam bebida com direção, colocando em risco as pessoas que se aventuram a trafegar pela cidade após às 23h.

Basta sair às ruas ao cair da noite, principalmente nos finais de semana, para encontrar moças e rapazes que parecem não ver outro sentido para a vida além do consumo desenfreado de bebida alcoólica. O mais preocupante é que a maioria destes jovens, muitos deles menores de idade, não enxergam limites e, da aparentemente inofensiva cervejinha, saltam para o whisky, logo em seguida estão ingerindo cachaça e, geralmente por influência dos colegas, acabam migrando para a maconha, ecstasy até serem seduzidos pela cocaína e pelo crack, também conhecido como a droga da morte por causar dependência quase instantânea e, praticamente, degenerar suas vítimas. Por isso, seria excelente se a Polícia Militar pudesse contar com um efetivo suficiente para realizar um policiamento mais ostensivo nas ruas da cidade, inibindo o vandalismo e punindo aqueles estabelecimentos que vendem bebidas alcoólicas para os menores que, quase sempre, acompanham os jovens maiores de idade que passam a noite nas ruas, nos clubes e nas repúblicas.

Apenas no primeiro fim de semana da operação, o Juizado do Menor apreendeu nove adolescentes com idade entre 13 e 17 anos, mas é preciso entender que enquanto os pais não forem responsabilizados com o rigor da lei, esses menores continuarão tendo liberdade para passar a noite perambulando pelas portas dos botecos e boates. Portanto, pouco adianta o rigor do Juizado do Menor se os próprios pais ou responsáveis não policiarem as atitudes dos seus filhos.

Os pais não podem achar natural que um filho saia de casa ao cair da noite e só retorne ao lar às 6h do dia seguinte, ou seja, a iniciativa do juiz Zaloar Murat Martins é louvável, mas bom seria se cada pai atentasse para as obrigações que ele tem no processo de educação e de vigilância com seus filhos. É preciso interromper esta grave tendência de pais transferirem para a escola e até mesmo para o Poder Judiciário, as obrigações que eles deveriam assumir como genitores, mas isso só vai ocorrer a partir do momento em que eles, os pais, começarem a ser responsabilizados pela Justiça toda vez que seus filhos menores de idade infringirem a lei.

Fonte: O Progresso

Uma operação conjunta entre várias instituições de Dourados apreendeu nove adolescentes que estavam desacompanhados e sem documentos de identificação durante o final de semana.

Segundo a polícia, a maioria dos menores afirmou que os pais não sabiam onde eles estavam. A operação foi em cumprimento a determinação do juiz da Infância e Juventude, Zaloar Murat Martins, que determinou fiscalização ostensiva na noite de Dourados aos finais de semana

Durante a operação, a polícia apreendeu ainda sete veículos, entre carros e motos, com documentações irregulares. Eles foram encaminhados para o pátio da Agência local do Detran. O Juizado e a inteligência da polícia também investigam denúncias de exploração sexual de adolescentes em boates e bares de Dourados.

Fonte: Última Hora News