Brasil Contra a Pedofilia

O Ministério Público Federal, em Minas Gerais, entrou com um processo contra a Globo por reprisar durante o programa Mais Você cenas da novela Duas Caras inapropriadas ao horário.

Segundo o MPF, no dia 21 de novembro do ano passado, o programa, com classificação livre, transmitido no horário de 8h às 9h30 da manhã, exibiu cena em que a personagem Alzira fazia a chamada “dança no poste”.

O ministério pede que a emissora seja condenada a pagar uma indenização no valor de 1% do faturamento bruto durante o ano de 2007. Pede ainda a concessão de tutela antecipada proibindo a Globo de exibir, em horário livre, reprises, ainda que parciais, de programação restrita a maiores de 10, 12, 14, 16 e 18 anos, sob pena de pagamento de multa no valor de 150 mil reais por dia de descumprimento.

Procurada pelo Terra, a assessoria de imprensa da TV Globo afirmou que a emissora vai apresentar sua defesa.

A “dança do poste” gerou polêmica durante a exibição de Duas Caras. Em dezembro de 2007, o Ministério da Justiça decidiu elevar a classificação da novela de 12 para 14 anos em razão de cenas consideradas de apelo sexual.

Fonte: Terra

O Ministério Público Estadual (MPE) ofereceu denúncia hoje contra os avós e a tia de 16 anos de duas crianças de sete e oito anos, vítimas de abuso sexual em Paranhos. O homem, de 61 anos, foi denunciado por estupro e atentado viiolento ao pudor e as mulheres, por co-autoria nos crimes.

A denúncia foi oferecida pelo promotor Fábio Secafen Mingati, de Iguatemi, em substituição a promotoria de Sete Quedas. A investigação aponta que o crime aconteceu durante as férias escolares de julho, quando as duas foram para um sítio na periferia de Paranhos. As duas meninas tiveram os olhos vendados e foram amarradas em uma cama pela avó e pela tia de 16 anos (irmã das mães das crianças) para que o avô as estuprasse.

Em caso de condenação, levando em consideração que cada artigo (213 e 214) prevê pena mínima de 6 a máxima de 10 anos, o avô poderá ser condenado há 30 anos de prisão e a avó, que responde por dois crimes, poderá pegar uma pena de até 20 anos. Já a filha do casal e tia das vítimas, a adolescente de 16 anos, por ser menor , poderá passar no máximo, três anos em unidade de internação.(Com informações da TV Morena)

Fonte: Capital News

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Família é indiciada por estupro a crianças em Paranhos

O Ministério Público do Estado de Sergipe, por meio do Núcleo de apoio à Infância e à Adolescência (NAIA) ajuizará Ação Civil Pública para solucionar a questão das crianças e adolescentes em situação de risco nas ruas de Aracaju. A decisão foi tomada na Audiência Pública realizada no MPE em 15 de setembro, que contou com a presença de representantes das Secretarias de Assistência Social do Estado e do Município, e de entidades de defesa da infância e da adolescência do Municípios da Grande Aracaju.

Apesar de reconhecer a existência de iniciativas públicas que tentam assitir crianças e adolescente em situação de rua, a exemplo do Projeto Acolher, a Promotora de Justiça Diretora do NAIA, Dra. Conceição Figueiredo, afirmou que inexiste uma política de atendimento envolvendo os Municípios da Grande Aracaju (Nossa Senhora do Socorro, Laranjeiras, Barra dos Coqueiros, São Cristóvão e Aracaju).

A Curadora lamentou a falta de uma ação integrada, articulada e intersetorial que possibilite eficiência na intervenção à criança e ao adolescente em situação de rua e à sua família. “Além disso, o MPE há muito tempo tenta negociar com os responsáveis, a fim de dissolver a questão, mas não encontrou nenhum resultado efetivo, até o momento”, afirmou a Promotora.

Dados atuais do Projeto de Assistência ‘Acolher’ revelam que em Aracaju há, pelo menos, 170 crianças e adolescentes que vivem nas ruas em estado de risco. Desse número, 47 estão em situação de rua (mendicância), 77 estão perambulando, 32 são vítimas de trabalho infantil, dois furtam, seis estão envolvidos como uso de entorpecentes, e outros sete encontram-se em situação de risco.

Das Ações

Em 2005, o NAIA e a Curadoria da Infância e Adolescência da Comarca de Aracaju, ambos representando o Ministério Público Estadual (MPE), promoveram uma Ação Civil Pública em parceria com Ministério Público do Trabalho (MPT), a fim de intervir na situação das crianças e adolescentes em estado de risco.

Para isso, reuniu os gestores dos municípios que compõem a Grande Aracaju, tendo em vista o fato de que as crianças e adolescentes em risco advém de todos os Municípios quem a integram. A ACP se referia a uma proposta de elaboração de ações interventivas para prevenção, atendimento e retaguarda desses menores.

Neste ano, o NAIA obteve liminar de tutela antecipada para que crianças e adolescentes em estado de risco (mendicância, trabalho infantil e outros) fossem identificadas e retiradas dessa situação, com a devida responsabilização de pais e terceiros.

Por não observarem o cumprimento das propostas de intervenção apresentadas pelos Municípios, o NAIA, a 1ª Curadoria da Infância e Adolescência da Comarca de Aracaju do MPE e o MPT entrarão com uma nova Ação, elaborada em conjunto com Promotorias da Infância que integram a Grande Aracaju e com o MPE, tendo em vista a responsabilização dos gestores municipais e estaduais.

Fonte: Faxaju

Os dois integrantes da Igreja Universal do Reino de Deus acusados de participar do assassinato do estudante Lucas Terra, em 2001, vão ficar frente a frente com o ex-pastor Silvio Galiza, que já foi condenado pelo crime.

Na manhã desta sexta-feira (12), o pastor Joel Miranda prestou depoimento pela primeira vez em Salvador.

Na sala de espera do Fórum Ruy Barbosa, o pastor Joel Miranda mostrava tranqüilidade. Depois de faltar a sete audiências, ele foi ouvido pela primeira vez. A imprensa não pôde acompanhar o depoimento.

Joel Miranda é um dos acusados de participação no assassinato de Lucas Terra há sete anos. O estudante que freqüentava a Igreja Universal do Reino de Deus teve o corpo queimado e abandonado em um matagal na Avenida Vasco da Gama.

O ex-pastor Silvio Galiza é o único preso pelo crime. Condenado a 15 anos, ele acusou, já na penitenciária, o pastor Joel Miranda e o bispo Fernando Aparecido. Fernando chegou a ficar preso por um mês, mas foi solto.

Hoje também foram ouvidos Luciano Miranda e Joaquim Pereira, da Igreja Universal. Eles foram indicados no processo pelo Ministério Público. Luciano disse que conhecia os acusados e que esteve com Lucas na noite em que ele desapareceu.

O promotor do Ministério Público que acompanha o caso disse que saiu da audiência satisfeito. Ainda assim, ele vai pedir à Justiça uma acareação entre os dois acusados e Silvio Galiza, que continua na prisão.

Fonte: iBahia

A evasão escolar é um problema crônico em todo o Brasil, sendo muitas vezes passivamente assimilada e tolerada por escolas e sistemas de ensino. Mas em Ponta Porã não é o que acontece. Conselho Tutelar e Ministério Público Estadual trabalham juntos para combater a evasão de alunos das escolas, trabalho que começa quando a escola registra 5 faltas consecutivas.

Imediatamente o estabelecimento de ensino lança mão de um cadastro FAEC (Ficha de Acompanhamento Escolar Continuado), que é encaminhado ao Conselho Tutelar. O CT entra então em contato com pais do aluno e verifica o que está acontecendo, qual a causa da ausência de 5 dias na escola e dá um prazo de 10 dias para que a criança ou adolescente retorne à sala de aula.

Caso isso não ocorra, a ficha do aluno é encaminhada ao Ministério Público Estadual, que assume então a tarefa de apurar a ausência escolar do aluno. Um exemplo é a Escola Municipal Manoel Martins, cujo diretor Carlos Crespo já encaminhou este ano 28 fichas para o Conselho Tutelar. Segundo ele, com os trabalhos feitos entre escola, Conselho Tutelar e Ministério Público, 90% dos alunos que estavam cadastrados na FAEC retornaram às salas de aula.

Fonte: Capital News

A exploração de prostituição infantil pela milícia que atua na Gardênia Azul, em Jacarepaguá, Zona Oeste do Rio, foi confirmada nesta quinta-feira pelo o procurador de Justiça Antônio José Campos Moreira, do Ministério Público estadual (MPE), que prestou depoimento à CPI das Milícias nesta tarde. A denúncia foi divulgada nesta quinta pelo jornal O Globo.

De acordo com o procurador, a população insatisfeita com o caso denunciou ao Ministério Público, que agora investiga sob segredo de Justiça, como estabelece o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), por se tratar de crianças envolvida. Segundo Antônio José crianças de 10 a 14 anos estão sendo prostituídas na região.

O envolvidos podem ser denunciados por exploração sexual, podendo cumprir pena de quatro a dez anos de prisão. A promotora Márcia Velasco já foi convidada a prestar esclarecimentos à CPI das Milícias e se prontificou a mandar informações de todas as milícias de Jacarepaguá, de acordo com o presidente da comissão, deputado Marcelo Freixo (Psol).

- Essa informação da prostituição infantil é algo novo mas que mostra a barbárie e busca de lucro a qualquer preço – disse Freixo.

Ainda segundo o procurador a milícia “está ganhando corpo e força há uns 5 anos” e como toda organização criminosa ganha força através do poder econômico e político.

- O político não forma a milícia, pelo contrário. O processo é inverso, a milícia é que forma o político – disse o procurador. Durante os depoimentos colhidos pela comissão com dados do MP e da Polícia Civil os vereadores Luiz André Ferreira da Silva, o Deco (PR), e Josinaldo Francisco da Cruz, o Nadinho de Rio das Pedras, do DEM, além do ex-deputado estadual, Natalino Guimarães, preso no mês passado por formação de quadrilha foram citado com envolvimento com as milícias do Rio.

O procurador falou ainda que chegaram denúncias ao MP de que pessoas de determinadas comunidades (não reveladas por se tratar de uma investigação) estão sendo coagidas a tirarem fotos no dia das eleições. A exigência seria uma forma da milícia controlar quem da comunidade cumpriu sua ordem. Há uma resolução do Tribunal Superior Eleitor (TSE) que proíbe o uso de aparelhos celulares dentro das sessões eleitorais, mas não impede o eleitor de entrar na cabine de votação portando o aparelho.

- Acredito que através de um movimento, feito pela população e pela imprensa, o TSE possa proibir a população de portar o aparelho celular na hora do voto – conclui procurador de Justiça Antônio José Campos Moreira.

Fonte: JB Online

São Luís - A Promotoria de Justiça da Comarca de Loreto ajuizou Ação de Destituição do Poder Familiar, com pedido liminar, contra R. D. M. S. e R. M. C., pais de adolescente, de 15 anos, vítima de abuso sexual.

O Ministério Público requer a suspensão do poder familiar dos pais e o acolhimento da adolescente - grávida do próprio genitor - em abrigo, com orientação e acompanhamento psicológico pelo Sistema Único de Saúde. A finalidade é garantir a segurança e os direitos da menina. A ação foi proposta pela promotora de Justiça Dailma Maria de Melo Brito.

De acordo com a apuração do MP, o vaqueiro R. D. M. S., morador na zona rural do município de São Félix de Balsas (distante 509 km de São Luís), mantinha relações sexuais com a adolescente, filha dele.

O abuso incestuoso foi descoberto por meio de diligência do Conselho Tutelar do referido município, que recebeu denúncias de populares de que a adolescente encontrava-se grávida do próprio pai.

Segundo relato do conselho, R. e filha moram juntos na fazenda, enquanto a mãe da adolescente reside no povoado de Tucuns, no município de Uruçuí (distante 306 km de Teresina), no Piauí.

Para os representantes da entidade, a adolescente afirmou que as relações sexuais com R. davam-se de forma contínua e habitual.

Outra descoberta é que o pai afirmava aos moradores da fazenda que a adolescente era esposa dele e, por sua vez, a menor se referia ao genitor como esposo, nutrindo inclusive profunda admiração por ele. Ela afirmou que sente saudades do pai. Atualmente, a menina se encontra internada em hospital de São Félix de Balsas.

Também foi constatado que a adolescente mantinha uma relação de inimizade com a mãe. O Ministério Público responsabilizou a genitora, porque mesmo sabendo que a menina se encontrava grávida e necessitada de cuidados maternos, abandonou a casa, deixando a filha com o agressor.

A funcionária pública estadual M. P. S. M. O. demonstrou interesse em cuidar da menina até o nascimento do bebê e o período de resguardo. O Ministério Público está investigando a idoneidade da interessada.

As informações são do Ministério Público Estadual

Fonte: Imirante.com

Aos 13 anos, Maria (nome fictício), é franzina, tem corpo de menina, ainda sem sinais da adolescência. A ausência de atributos físicos levou-a para a “fila das novinhas”. A expressão é comum em reuniões organizadas por integrantes da milícia que atua na Gardênia Azul, em Jacarepaguá.

Numa casa na Avenida Canal do Anil, os milicianos selecionam crianças e jovens, entre 9 e 14 anos, que vão ser negociadas em noitadas embaladas por bebidas e drogas. Depois de chegar às favelas com o marketing do choque de ordem, seduzindo moradores com a promessa de pôr fim ao tráfico de drogas, a milícia está sendo investigada pelo Ministério Público Estadual pela prática de um dos crimes mais cruéis: a exploração da prostituição infantil, como informa reportagem publicada nesta quinta-feira pelo jornal O Globo.

Desde domingo, a série Favela S/A tem mostrado quem lucra explorando negócios em comunidades pobres do Rio. A milícia descobriu agora que a exploração sexual de crianças e adolescentes pode ser mais um filão.
Antes, casos de prostituição infantil aconteciam em redutos do tráfico, sendo comuns em bailes funks.

A investigação da 19ª Promotoria de Investigação Penal (PIP), do Ministério Público do Rio, tem como base um documento do Centro de Apoio às Promotorias da Infância e Juventude. Nele, há relatos de parentes e das vítimas atraídas para orgias. As primeiras denúncias foram feitas em agosto do ano passado. Na última semana, começaram os trabalhos para identificar e punir criminalmente os milicianos. Os acusados poderão ser denunciados por exploração da prostituição infantil, com penas de quatro a dez anos de prisão, e estupro, que é crime hediondo, porque há presunção de violência, já que as vítimas, à época, tinham menos de 14 anos. Com isso, a pena máxima pode chegar a 15 anos de reclusão.

O aliciamento das meninas veio à tona com o depoimento, em agosto de 2007, da mãe de Ana (nome também fictício), de 12 anos. Segundo a mulher, a filha fugiu de casa à noite para participar da “fila das novinhas”. As meninas selecionadas pelos milicianos recebiam um real para participar das noitadas.

A mãe de Ana contou ter descoberto a existência das orgias na noite em que a filha e uma amiga dela, Maria, chegaram em casa sujas. Maria estava com hemorragia, devido a seguidas relações sexuais. A menina contou ter recebido um real depois de ter feito sexo com 23 homens, sem preservativo. Na ocasião, a mãe de Ana disse que iria à polícia, mas tanto a filha quanto a amiga disseram que negariam tudo. De acordo com os depoimentos prestados no Conselho Tutelar de Jacarepaguá e no Centro de Apoio às Promotorias da Infância e Juventude, as meninas demonstravam um certo orgulho por terem sido escolhidas por milicianos.

Não houve até agora qualquer operação para reprimir a exploração sexual infantil na Gardênia Azul. Os depoimentos prestados sequer foram encaminhados à delegacia regional ou à Delegacia da Criança e do Adolescente Vítima, que investiga crimes praticados contra jovens.

Procuradas pelo O GLOBO, as promotoras Márcia Velasco e Christiane Monnerat, responsáveis pela 19ª Promotoria de Investigação Penal, confirmaram o início da investigação, mas, como a apuração envolve crianças, informaram que não poderiam comentar o caso.

Fonte: O Globo Online

O promotor de Justiça Ubirajara Ramos, diretor do 1º Centro de Apoio Operacional do Ministério Público de Alagoas e coordenador do Núcleo da Criança e do Adolescente do MP, reúne-se hoje pela manhã com conselheiros tutelares, com o objetivo de buscar melhores condições de trabalho e atuação dos quatro Conselhos Tutelares de Maceió.

A reunião acontece na sede da Procuradoria-Geral de Justiça, no bairro do Poço. Durante a reunião, será analisado um relatório das visitas realizadas recentemente pelo MP de Alagoas a todas as sedes dos Conselhos Tutelares de Maceió.

De acordo com o promotor Ubirajara Ramos, além de estreitar o relacionamento da instituição com os conselheiros, a reunião tem como objetivo traçar ações que visam melhorar a atuação dos Conselhos e elaborar uma lista de reivindicações a ser encaminhada ao poder público.

Entre as reivindicações já existentes está o aumento no número de Conselhos Tutelares, de quatro para sete, já que a capital é dividida em sete regiões administrativas. Além disso, os conselheiros querem também o aumento da cota de combustível, que atualmente é de 30 litros por semana.

Fonte: Alagoas em Tempo Real

A pedido do Ministério Público Estadual (MPE), o delegado Márcio Pieroni retomou as investigações do assassinato do estudante Felipe Cassiano da Silva, de 12 anos, morto de forma cruel, com várias pancadas na cabeça e estrangulado. Não satisfeito, o assassino ainda arrancou os dois antebraços da vítima. O crime ocorreu no dia 7 de junho de 2005, em Várzea Grande.

Segundo o delegado, o MPE classificou o crime de “brutal” e, dessa forma, não pretende arquivar o caso. Ontem, o delegado recebeu o inquérito em sua mesa. “São centenas de páginas e depoimentos que constam nos autos (inquérito). Mesmo assim, precisamos iniciar do zero”, observou.

Em quase três anos de investigações, a polícia chegou a indiciar uma pessoa – o pedreiro J. S., de 40, que foi preso temporariamente, mas acabou liberado por falta de provas. As suspeitas são que Felipe tenha sido vítima de algum maníaco.

O estudante estava com o bermudão e a cueca abaixados na altura do joelho, indicando ter sido violentado sexualmente. Os membros decepados não foram localizados. Felipe foi estrangulado com um pedaço de cipó.

O cadáver foi localizado num terreno da avenida Eurico Gaspar Dutra, no bairro Engordador, em Várzea Grande, a cerca de 10 metros da pista. A execução teria ocorrido durante a manhã. Os indícios apontavam que o garoto não foi executado no local. Ele teria sido trazido para o matagal, localizado a cerca de um quilômetro da casa dele, no bairro Pirinéu.

Policiais da DHPP que estiveram no local tentaram localizar os antebraços da vítima, vasculhando num perímetro de cerca de 50 metros, mas não obtiveram êxito. Eles contaram com a ajuda de dezenas de curiosos que estavam próximos do cadáver.

O que chamou a atenção dos policiais é que os antebraços não foram decepados, mas arrancados. “Puxaram até arrancar. Não usaram instrumento algum como faca ou lâmina para decepá-los”, explicou um dos policiais.

Segundo a tia do estudante, a última pessoa que estava com a vítima era um colega, um garoto de 14 anos. Felipe foi visto pela última vez, na noite de segunda-feira, perto de uma creche no bairro Pirinéu. Localizado, o adolescente confirmou ter conversado com Felipe, mas negou ser a última pessoa com quem ele conversou.

Fonte: Diário de Cuiabá