Brasil Contra a Pedofilia

Imagens gravadas durante uma relação sexual envolvendo seis pessoas, sendo três menores de idade, chegaram às autoridades depois de terem sido divulgadas na internet. Os envolvidos se conheceram através de um site de relacionamentos na internet. Até o momento ninguém foi preso.

Segundo informações da Delegacia da Mulher de Santarém (PA), há dois meses duas menores de idade, uma de 13 e outra de 15 anos, mantiveram relações sexuais com quatro homens, um deles menor de idade, em um motel da cidade. A relação foi registrada em vídeo e divulgada na internet. Uma das menores teve acesso ao vídeo e registrou queixa na delegacia.

“Nós estamos investigando e os envolvidos ainda não estão sendo tratados como suspeitos. Esse é um crime delicado e que envolve menores. Nós temos que ter cuidado”, diz a delegada, Márcia Rabelo.

A menor de 15 anos ainda não foi ouvida pela polícia. Um dos adolescentes identificado no vídeo compareceu à delegacia nesta sexta-feira (18) e prestou depoimento. Ele estava acompanhado da advogada.

Fonte: G1

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pedofilia vai investigar o caso de uma menina paraense de sete anos que estaria sofrendo abuso sexual, maus-tratos físicos e violência psicológica pelo pai e pela madrasta há pelo menos três anos. O caso chamou a atenção dos senadores da CPI da Pedofilia esta semana após a Justiça paraense conceder a guarda da criança ao pai.

Em pronunciamento, o senador Arthur Virgílio (PSDB-AM) pediu a intervenção da CPI no Pará. ‘Gostaria de saber por que uma mãe tem que entregar sua filha a um monstro’, disse o senador em pronunciamento reproduzido pelo site do Senador Federal. Na mesma seção, o presidente da CPI da Pedofilia, senador Magno Malta (PR-ES), anunciou que a comissão vai pedir esclarecimentos aos promotores e procuradores do Pará que tratam do caso, além de ouvir também o pai da criança, um auditor fiscal da Receita Federal. Em seu pronunciamento, o parlamentar declarou que não é sensato deixar a criança com o pai até que o caso seja esclarecido. O senador Romeu Tuma (PTB-SP), vice-presidente da CPI da Pedofilia, sugeriu que sejam solicitadas ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) providências para evitar que a Justiça paraense permita a entrega da menina ao pai.

A caso chegou a Brasília depois de amigos e familiares da menina em Belém apresentarem provas de que a criança realmente vem sofrendo violência sexual, física e psicológica. No laudo produzido por psicólogos da Promotoria da Infância e Juventude de Belém, a menina, então com cinco anos, relatou que a madrasta acariciava sua genitália durante o banho e pedia que a menina tocasse em seu seio. ‘A criança relatou claramente, com segurança, riqueza de detalhes e sem contradições ter sido abusada pela madrasta. Para falar sobre o abuso sexual da forma que falou, é necessário ter sido exposta ao abuso sexual. Isso nos mostra que ela não fantasiou’, relata a psicóloga Cristina Romero da Silva.

Pergunta - Em um exame psiquiátrico feito no Centro de Perícias Renato Chaves no ano passado, a menina perguntou à psiquiatra forense Elizabeth Ferreira se ela mandaria prender seu pai e que ele teria pedido à criança que não contassse nada à especialista. Elizabeth Ferreira relatou o fato no laudo, emitido em fevereiro deste ano. A menina foi submetida ainda a exame de corpo de delito em 2006 em que ficou comprovado a presença de sêmen na genitália da criança, o que, segundo o laudo assinado pelas médicas Filomena Brandão e Ângela Costa, sugere atos libidinosos recentes.

Promotor vê ‘resistência’ na apuração de denúncia

Para o promotor Maurício Figueiredo, um dos responsáveis pelo caso, existe uma resistência muito grande a dar valor à fala da criança em toda a rede que cerca o processo que envolve casos de abuso sexual. A tendência é sempre a de acreditar que não passa de fantasia, havendo uma desqualificação do sujeito-criança.

Ele afirma que não há acusações formais contra o pai da menina, mas estranha o seu comportamento. ‘O que questionei durante audiência foi o fato do pai, apesar do laudo técnico da psicóloga do Ministério Público atestar que a criança sofreu abuso sexual por parte da madrasta, não ter feito nada com relação a isso. E pior, tentou desqualificar o setor de Psicologia do MP,’. Durante dois dias, a reportagem tentou falar com pai da menina e sua atual esposa, no entanto eles não foram encontrados.

Fonte: Amazônia Jornal

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Arthur Virgílio pede intervenção da CPI da Pedofilia em caso de abuso no Pará

A morte de recém-nascidos na Santa Casa de Misericórdia do Pará foi denunciada à Organização das Nações Unidas (ONU) nesta segunda-feira (14). No segundo dia de visita ao estado, Rosa Maria Ortiz, representante do escritório da ONU em Genebra, na Suíça, ouviu os relatos sobre os problemas no hospital.

Um diretor do Sindicato dos Médicos falou sobre as mortes de bebês na Santa Casa durante visita da comissária da ONU à sede da Ordem dos Advogados do Brasil, em Belém. Ele também cobrou agilidade da Justiça no julgamento da ação proposta pelo Ministério Público Estadual que pede a construção de uma nova maternidade pública.

A comissária também teve reuniões com representantes do governo do Pará. No domingo, ela foi até o município de Abaetetuba, onde conversou com representantes da pastoral da criança sobre o caso da jovem que foi presa junto com homens no ano passado.

Rosa Maria Ortiz permanece no Pará até quarta-feira (16). A viagem ao Brasil faz parte do programa de monitoramento dos compromissos assumidos pelo país sobre direitos das crianças e adolescentes.

Fonte: G1

Acusado de assassinar a ex-companheira e a filha dela de 13 anos, R.H.S.R., mais conhecido como ‘Perema’, de 21 anos, foi preso em Marudá no final da manhã de ontem. Ele se entregou à Polícia com a condição que fosse encaminhado para a Superintendência de Castanhal. O crime ocorreu na madrugada da última segunda-feira, na área de ocupação do Cafezal, em Marudá, município de Marapanim.

Elisandra Silva Siqueira, de 34 anos e a filha dela, L.S.V., 13 anos, foram assassinadas a golpes de terçado. Além de ter sido violentada sexualmente, a adolescente foi atingida com um violento golpe na cabeça e estava nua sobre a cama quando foi encontrada. Elisandra foi amordaçada, teve os pés e mãos amarrados e recebeu várias estocadas de terçado. Os corpos foram encontrados por volta das 11 horas de segunda-feira.

Testemunhas relataram que viram R. no local do crime algumas horas antes, naquele mesmo dia. A Polícia já ouviu quatro pessoas, e mais seis deverão testemunhar. Com medo de ser morto por populares revoltados, ‘Perema’ resolveu se entregar, mas nega a autoria do crime. Ele disse que estava na casa da avó dele e não esteve na casa onde mãe e filha moravam. A prisão preventiva dele já estava decretada pela Justiça.

R. contou que viveu maritalmente com Elisandra por dois anos e meio. Antes do crime, eles estavam separados havia uma semana. O acusado disse que se separou de Elisandra por causa de ciúmes. ‘Ela brigava comigo porque eu saía escondido e ela não gostava’, contou. R. também afirmou que a separação ocorreu amigavelmente e que não tinha nenhum motivo para assassinar a ex-companheira e a adolescente. ‘Eu me entreguei pra esclarecer essa situação, porque eu não matei ninguém’, afirmou.

‘Perema’ foi levado para a Superintendência da Polícia em Castanhal pelo capitão Vallinoto, da 6ª Zona de Policiamento (Zpol). O capitão faz parte da equipe de policiais militares que faz o reforço do policiamento em Marudá.

NEGOCIAÇÃO

Vallinoto relatou que familiares do acusado procuraram a Polícia dizendo que ele queria se entregar. ‘Os familiares disseram que R. se entregaria desde que fosse levado para Castanhal. Se ficasse em Marudá, ele poderia até ser morto na mão de populares’, disse o capitão.

Segundo informações da Polícia Civil, desde o dia do crime R. foi apontado como autor do duplo homicídio. Vizinhos das vítimas viram o acusado no local. A prisão preventiva dele foi decretada pela juíza Maria Aparecida, da Comarca de Marapanim. O delegado Paulo Henrique Júnior, que preside o inquérito policial, garantiu que o caso deverá estar solucionado dentro de aproximadamente dez dias. ‘Estamos aguardando o resultado de alguns exames solicitados ao IML, inclusive de DNA. Também iremos ouvir outras testemunhas’, diz. Na tarde de ontem, o delegado ouviu o depoimento de R., que negou o crime.

FACÃO

Paulo Henrique Júnior afirmou que as investigações continuam para descobrir se foi mesmo R. quem cometeu o duplo homicídio. E, caso tenha sido, se ele agiu sozinho. ‘Temos muitos indícios de que ele (Rogério) seja o autor do crime, mas devemos ser cautelosos e aguardar os resultados dos exames e ouvir outras testemunhas. Caso nossas suspeitas se confirmem, o acusado deverá responder por duplo homicídio triplamente qualificado’, disse.

No local do crime, um barraco de madeira de apenas um compartimento, foi recolhido o terçado usado pelo assassino. O objeto foi encaminhado para perícia. ‘Todos os exames e procedimentos necessários estão sendo feitos para que possamos dar uma resposta para a sociedade, que ficou chocada com este duplo homicídio’, disse o delegado. Segundo ele, é uma questão de tempo para que o crime seja completamente esclarecido.

Ontem, o delegado Paulo Henrique Júnior ouviu o acusado em Castanhal e retornaria para Marudá, para que ouvisse mais testemunhas do caso. Segundo ele, os vizinhos da vítima estão sendo ouvidos, pois alguns relataram que viram R. na casa de Elisandra na noite de domingo e também na manhã de segunda-feira. Segundo as primeiras informações da perícia, mãe e filha foram mortas entre meia noite e uma hora da madrugada.

Fonte: O Liberal

O senador Arthur Virgílio (PSDB-AM) pediu em Plenário, nesta quarta-feira (9), a intervenção da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pedofilia em um caso de abuso sexual denunciado no Pará. De acordo com o senador, um pai acusado de ter abusado sexualmente da filha de sete anos ganhou na Justiça a guarda da criança. Atualmente, a menina está sob a guarda da mãe.

- Gostaria de saber por que uma mãe tem que entregar sua filha a um monstro - disse o senador.

O presidente da CPI da Pedofilia, Magno Malta (PR-ES), anunciou que a comissão deverá convidar os procuradores do Pará que tratam do caso e convocar o pai acusado de abuso. Para ele, não é sensato deixar a criança com o pai até que o caso seja esclarecido. O senador Romeu Tuma (PTB-SP), vice-presidente da CPI da Pedofilia, sugeriu que sejam solicitadas ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) providências para evitar que a Justiça paraense permita a entrega da menina ao pai.

Fonte: Agência Senado

O Ministério Público buscar do Pará denunciou à Justiça, nesta quinta-feira (26), 12 pessoas envolvidas na prisão ilegal da adolescente que ficou em uma cela com 20 homens na delegacia de Abaetetuba. Na lista, estão cinco delegados, dois investigadores, três agentes prisionais e dois detentos.

Segundo o Conselho Tutelar, a jovem tinha 15 anos, ficou presa pelo menos 20 dias e sofreu abuso sexual na prisão. Policiais disseram que ela tinha 20 anos, mas um laudo do Instituto Médico Legal indicou que ela é menor.

Entre os denunciados está a delegada Flávia Verônica, responsável pelo flagrante, e o delegado Antônio Fernando Botelho Cunha, que era superintendente da Polícia Civil. Os dois foram afastados em novembro do ano passado.

Na época, a delegada confirmou que sabia que a adolescente estava em uma cela com homens. “Tenho consciência que naquele momento ela seria colocada no local que não era adequado para ser conduzida”, disse. “Eu acho que ela poderia sofrer? Poderia. Acho que não é certo? Não. Mas minha conduta enquanto delegada de polícia não me dá respaldo pra que decida se aquela situação é justa, se é humana, se é desumana.”

Quatro dos denunciados também tiveram o indiciamento recomendado pela CPI do Sistema Carcerário.

Fonte: G1

O Conselho Tutelar, a Polícia Civil e os Bombeiros resgataram um garota mantida em cárcere privado pelo tio, em uma localidade distante aproximadamente 13 horas de Santarém, no Pará. De acordo com o Conselho Tutelar, a menor está grávida de oito meses e foi vítima de abuso sexual.

A garota não tem documentos e foi encaminhada para um abrigo municipal. O suspeito de cometer abuso foi levado para a Seccional de Santarém. A suspeita é que ela tenha entre 13 e 15 anos, mas isso só será comprovado após perícia.

Segundo o Conselheiro Tutelar, a menina era mantida em cárcere priviado há pelo menos três anos. “Ela foi encontrada em uma casa de palha em que chovia dentro. A menina não tinha acesso a ninguém, não podia sair e era abusada pelo tio”, diz o conselheiro Ádson Souza, que participou do resgate da menina.

Fonte: G1

Mais de sete meses após uma adolescente de 15 anos ter ficado presa com cerca de 20 homens por quase um mês em uma cela de Abaetetuba (137 km de Belém), cinco de seus parentes, protegidos por um programa de proteção a testemunhas, afirmam estar abandonados pelo governo paraense.

Morando fora do Pará, em local sigiloso, eles dizem que estão desempregados, em uma casa sem camas e ganhando R$ 200 por mês para alimentação, remédios e vestuário –o que daria, em média, R$ 40 para cada um.

O caso da jovem foi revelado em novembro do ano passado. Ela havia sido presa em flagrante por furto, e depois foi estuprada e espancada várias vezes pelos homens da cela.

Seus parentes foram inseridos no programa de proteção, o Provita, pois houve rumores de ameaças após a exposição do caso, de repercussão nacional.

Os benefícios para quem participa do programa, uma parceria entre governos estaduais e federal, são estabelecidos caso a caso. No Pará, quem faz o repasse do dinheiro público é uma ONG.

O tio da jovem, que procurou a reportagem para relatar a situação, disse que um dos familiares pediu a ele ajuda financeira, devido às dificuldades. “No início eles [governo] estavam dando uns R$ 400, mas agora baixou para R$ 200.”

Os parentes disseram ao tio que, quando foram visitados pela governadora Ana Júlia Carepa (PT), ela prometera emprego e condições dignas de sobrevivência.

Outro lado

A Secretaria da Justiça do Pará negou as afirmações. Luiz Romano, diretor de Cidadania e Direitos Humanos da pasta, citou relatórios que indicam gastos médios de R$ 1.050 por mês com os cinco. No início do programa, afirmou, o governo chegou a dar mais de R$ 5.000 para o grupo.

Para ele, as reclamações têm que ser analisadas à luz da “dinâmica conflitiva” da família e da “grande expectativa” gerada pela tutela estatal.

“No início, eles estavam em uma casa de veraneio, com piscina, faziam churrasco, tomavam cerveja. Agora, estão em um local mais simples, mas que atende perfeitamente a necessidade deles”, afirmou.

A moradia atual, afirmou Romano, tem cozinha, sala e dois quartos com camas, além de duas televisões.

Para o diretor, que é psicólogo, a transformação na vida das pessoas que estão protegidas leva a perdas afetivas, que podem gerar insatisfação e uma vontade de reparação.

Fonte: Folha Online

Com 21 dias de vida, Alan perdeu suas duas pernas devido a uma infecção intestinal que se alastrou pelo sangue. Agora, com 15 anos, ele vai para Pequim disputar as Paraolimpíadas.

Assista aos vídeos das reportagens:

Comunidade do Alan, no Orkut:http://www.orkut.com/Community.aspx?cmm=49030356

“Nunca tivemos estatísticas detalhadas sobre o problema para ajudar nas ações de combate”, explica a secretária estadual de Justiça e Direitos Humanos, Socorro Gomes. Segundo ela, o levantamento da Polícia Rodoviária Federal, indicando a existência de 135 pontos de risco de exploração sexual de crianças e adolescentes nas estradas paraenses até o ano passado, alertou o governo sobre o assunto. “É uma realidade que trouxe a necessidade de ações integradas, envolvendo órgãos do Estado e ONGs, pois nunca houve no Pará uma ação integrada de repressão, assistência e formação”, explica a secretária.

Para reforçar o enfrentamento ao problema na região, uma força-tarefa chegou a Belém no último dia 19. O objetivo é apurar denúncias de casos de tráfico de seres humanos, exploração sexual de crianças e adolescentes e pedofilia no estado. A decisão foi tomada após a reunião extraordinária do Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana (CDDPH), ligado à Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República (SEDH/PR). Durante a reunião, foram ouvidos depoimentos dos bispos dom Luiz Ascona, dom Flávio Giovanelle e dom Erwin Krautler, além do padre José Amaro Lopes, todos ameaçados de morte em municípios paraenses, que relataram violações dos Direitos Humanos, como a existência de 300 pessoas ameaçadas de morte no estado, um dos principais razões da visita.

A força-tarefa é formada por integrantes do CDDPH e representantes do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda), do Departamento da Polícia Federal, do Conselho de Procuradores Gerais de Justiça, do Ministério Público Federal, da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão e da Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados. “A nossa expectativa é encontrar soluções efetivas para as várias denúncias feitas pelos religiosos durante audiência”, afirma Fermino Fechio, integrante da Comissão e ouvidor da SEDH. Segundo Fechio, os depoimentos foram muito veementes e a SEDH irá redobrar esforços junto às autoridades locais para resolver os problemas.

Fonte: Programa Na Mão Certa