Brasil Contra a Pedofilia

A vontade de conhecer melhor os perigos da divulgação de dados pessoais, sobretudo na internet, tem levado muitos pais a recorrer ao projeto Dadus, uma iniciativa da Comissão Nacional de Proteção de Dados dirigida às crianças.

Só no fórum de pais, criado no final de agosto, o projeto já registrou 10 mil entradas.
Pensado para professores e alunos do 2º e 3º ciclos e destinado na sua essência a alunos e professores, o Dadus foi criado pela Comissão Nacional de Protecção de Dados (CNPD), no intuito de sensibilizar crianças e jovens para as questões de proteção de dados e da privacidade.
Contudo, muitos pais têm vindo a recorrer ao projeto com dúvidas e pedidos de esclarecimento, o que levou à criação de um Fórum de discussão de material informativo dirigido especificamente aos progenitores.

“Dada a procura, desenvolvemos para os pais conteúdos informativos de uma forma simples e sintetizada para atingir um vasto público, chegando a pessoas que não dominam tão estas áreas”, explicou à Lusa Clara Guerra, da Comissão Nacional de Proteção de Dados.

A adesão quer dos pais quer das escolas, acrescentou, foi superior às expectativas.
Apesar desta procura os pais portugueses continuam a ser em quase toda a Europa, os que menos conhecem o que os seus filhos fazem on-line.
Um estudo europeu agora divulgado dá conta desta situação e diz ainda que Portugal é também, a par da Polônia, o país onde as crianças e jovens portugueses utilizam mais as novas tecnologias do que os adultos, um dado que segundo a investigadora responsável pela equipe portuguesa, revela uma necessidade urgente de formação tecnológica dos pais lusos.

O Dadus, projeto pioneiro a nível europeu, representa um investimento nas novas gerações, já nascidas na era digital, para que cresçam sabendo usar da melhor maneira todos os instrumentos que têm à sua disposição e para que sejam conhecedoras dos seus direitos fundamentais.

Desde o início do projeto já se inscreveram 1300 professores de escolas de todo o país.
O crescente uso da internet, quer pelas crianças e jovens quer por adultos, obrigou a que a sociedade criasse sistemas de bloqueio de conteúdo ilegais.

Em Portugal, a linha alerta Internet Segura, criada em 2007, tem como missão bloquear esses conteúdos e fazer a acusação criminal de quem publica este tipo de conteúdos.
Esta missão é cumprida mediante o fornecimento às autoridades policiais portuguesas de informação reunida de denúncias recebidas e da colaboração com os ISPs (Internet Service Providers) nacionais para a rápida remoção desses conteúdos.

Para levar a cabo esta atividade, o serviço Linha Alerta disponibiliza ao público em geral um conjunto de meios através dos quais, e de forma totalmente anônima, é possível apresentar denúncias de conteúdos ilegais: pornografia infantil, apologia da violência, apologia do racismo.

Em pouco mais de um ano, o site da Linha Alerta tem vindo a conquistar espaço como plataforma para a denúncia de crimes na internet e, segundo o jornal Público, o serviço já contabilizou 1,226 denúncias no segundo semestre do ano passado e 1,336 denúncias desde o início de 2008 até agosto.
Em média, são recebidos 167 casos novos por mês, a maioria relacionados com pedofilia.

Fonte: Diário dos Açores

Matéria relacionada:

Pais portugueses não sabem…

Lisboa - Os bispos portugueses e dos restantes países lusófonos denunciaram ontem o aumento do tráfico de mulheres e de crianças e pediram aos governos dos vários países para tomarem medidas “concretas e eficazes para acabar com este inaceitável flagelo”.

“As igrejas continuam a seguir com dolorosa atenção o drama demasiado freqüente do tráfico de pessoas, sobretudo crianças e mulheres, promovido por influentes grupos internacionais, e solicitam às autoridades respostas preventivas e eficazes”, disse D. Carlos Azevedo, bispo auxiliar de Lisboa e porta-voz da Conferência Episcopal Portuguesa (CEP), no final do oitavo encontro das presidências episcopais das igrejas lusófonas, que decorreu em Macau.

Lamentando o fato de se assistir ao “aumento desta inacreditável realidade”, D. Jorge Ortiga, presidente da CEP, apelou à “coragem” das autoridades, no sentido de se “combater com todas as forças as poderosas organizações que se dedicam ao tráfico de crianças e de mulheres”. E assegurou que “a Igreja Católica nunca deixará de denunciar esses atos bárbaros”.

O assunto foi levantado pelos bispos de Moçambique, Brasil e Guiné-Bissau, países onde esta realidade é mais preocupante. Em Moçambique, diz o arcebispo de Maputo, D. Francisco Chimoio, “todos os dias há notícias de crianças raptadas, ao que tudo indica, para a África do Sul, para a retirada de órgãos”. Quanto à Guiné, os raptos sucedem-se, diz o bispo de Bissau, D. Pedro Zilli, mas o destino das crianças raptadas não está ainda identificado.

No Brasil, o que mais preocupa a Igreja é o tráfico de mulheres para a prostituição na Europa. D. Luís Vieira, arcebispo de Manaus, diz que a Amazônia tornou-se uma das maiores rotas do tráfico de mulheres: “As redes vão buscá-las nas aldeias mais pobres do interior com promessas de emprego em Portugal e quando elas se apercebem estão presas numa teia de onde já não podem fugir.”

PORMENORES

CONTRA A CORRUPÇÃO

Em Macau, os prelados alertaram os governos para o fato de o êxodo descontrolado de pessoas para as grandes cidades favorecer a pobreza e a corrupção.

CONTROLE NA CHINA

Os bispos frisaram o fato de se notar “alguma abertura” por parte da China à questão da liberdade religiosa, mas manifestaram total reprovação ao rigoroso contrôle a que ainda está sujeita a atividade religiosa naquele país.

LÍNGUA PORTUGUESA

As igrejas dos países lusófonos disponibilizaram-se para viabilizar um programa de promoção e valorização da língua portuguesa nas áreas do Ensino e Comunicação Social.

GLOBALIZAÇÃO

Os bispos falaram também dos perigos da globalização, referindo que “o fato de o capital agir sem travões sociais que corrijam as desigualdades faz crescer o abismo entre ricos e pobres”.

Fonte: Correio da Manhã

Lisboa - A Polícia Judiciária desmantelou, esta sexta-feira, uma rede que se dedicava a fazer filmes pedófilos no Porto e duas pessoas foram detidas declarou o jornal 24 horas.

Segundo o jornal, que cita fonte da PJ, os dois homens, (um advogado de 31 anos, da zona de Lisboa e um tripulante de ambulância do Hospital de São João, de 27 anos, residente no Porto), contactavam os jovens pelo Hi5 (rede social na internet) «e convenciam-nos a despir-se frente a câmaras instaladas nos computadores».

Os suspeitos faziam-se passar por pessoas da faixa etária dos menores que abordavam, o que permitia a aproximação. «Depois, pediam imagens cada vez mais íntimas, a ponto de às vezes chantagearem as moças com pedidos de nudez parcial, depois nudez completa e poses sexuais cada vez mais ousadas», adianta o jornal.

«Os dois indivíduos trocavam imagens sexuais com menores e produziam filmes e outros conteúdos de sexo entre crianças, que depois vendiam em sites usados por pedófilos», disse ao 24 horas fonte ligada ao processo.

Na operação que decorreu esta sexta-feira, a PJ apreendeu computadores e discos rígidos com conteúdos de cariz sexual e pedófilo. Os suspeitos ficaram em prisão preventiva.

Segundo o jornal, a PJ ainda não tem dados mais concretos sobre a idade dos menores envolvidos nos filmes.

Fonte: IOL Diário

… o que os filhos fazem na net!

Portugal é, assim como a Polónia, um dos dois únicos países europeus onde os pais menos conhecem o que os seus filhos fazem on-line, revela o estudo europeu EU Kids Online que a Agência Lusa hoje publica.

Este estudo comparado é hoje apresentado em Luxemburgo e contou com a participação de uma equipe portuguesa coordenada pela professora Cristina Ponte, da Universidade Nova de Lisboa.

A divulgação destes dados surge na semana em que o Governo português distribuiu cerca de três mil computadores portáteis Magalhães a alunos do primeiro ciclo com o objetivo de massificar o acesso destas crianças à internet.

A exclusão digital por parte dos pais portugueses, que continuam a regular mais o contacto das crianças com a televisão do que com a Internet, está relacionada com a situação socioeconômica das famílias portuguesas, condicionada pela baixa escolaridade de mais de metade dos pais portugueses, observa ainda o mesmo estudo.

Fonte: PPLWARE

Lisboa - A anunciada lei para impedir os pedófilos de trabalharem com crianças está há um ano na gaveta. A medida consta da Convenção Européia contra os abusos sexuais, assinada por Portugal a 25 de outubro de 2007, mas ainda não foi posta em prática, apesar de prometida para o ano de 2008.

Um ano depois de o ministro da Justiça, Alberto Costa, ter revelado a intenção de propor ao Parlamento a aprovação deste diploma, o Ministério da Justiça, apesar do atraso, garante que o propósito se mantém. “Portugal vai ratificar esta Convenção ainda nesta sessão legislativa”, garantiu ao CM fonte do Ministério, sem contudo adiantar uma data concreta.

A Convenção Européia foi assinada por 23 países, 14 dos quais da União Européia, e prevê que “os Estados garantam que os candidatos a profissões que envolvam o contacto regular com crianças não foram condenados por crimes de abuso ou exploração sexual de crianças”.

Esta é uma medida defendida pelos especialistas em direitos das crianças, uma vez que as estatísticas demonstram que muitos dos abusadores sexuais compulsivos procuram profissões que lhes permitem contactar diretamente com menores, apesar de a maior parte dos abusos acontecer no seio da família. Exemplo disso são os vários casos de abusos sexuais que foram revelados após a divulgação do escândalo Casa Pia e que levaram à condenação de dois ex-monitores, um funcionário e um professor da instituição. O antigo treinador de futebol de infantis Pedro Inverno, condenado pelo Tribunal da Boa-Hora a 19 anos de prisão, é outro caso de um abusador confesso que tinha contacto com menores.

Caso esta medida da Convenção já estivesse em vigor, estes homens, já condenados em tribunal, ficariam automaticamente proibidos de no futuro ter contacto direto com crianças no exercício de funções profissionais.

PAIS NÃO CONTROLAM NET

Portugal e Polônia são os países europeus onde os pais menos conhecem o que os filhos fazem on-line, segundo um estudo efetuado em 21 Estados e que hoje é apresentado no Luxemburgo. O trabalho contou com a participação de uma equipe da Universidade Nova de Lisboa. Comentando o estudo, Tito Morais, fundador do projeto miudossegurosna.net, diz que o comportamento dos pais portugueses pode criar um fosso maior no relacionamento com as crianças.

REVISTA DEU PROCESSO

O professor de uma escola secundária, que os pais dos alunos querem ver afastado, conforme noticiou ontem o CM, esteve suspenso no ano letivo 2006/07 por ter, alegadamente, emprestado a uma aluna do 9º ano uma revista pornográfica. “Eu era dessa turma e lembro-me bem. Ele costumava trocar revistas de moda com uma colega minha e, uma vez, no meio das revistas, pôs uma pornográfica”, contou ontem ao CM Susana (nome fictício), aluna na escola. “Fomos logo fazer queixa e ele ficou suspenso até final do ano, só nos deu aulas no primeiro mês. No ano letivo passado acho que esteve sempre de baixa.” Este ano o professor regressou, gerando desconforto entre os pais, que pediram ajuda ao advogado Pedro Namora.

A presidente do Conselho Executivo, Mª Luísa Gomes da Silva, escusou-se a prestar declarações ao nosso jornal, tal como o professor em questão.

Já outro docente, que solicitou o anonimato, tem uma versão diferente. “Houve de fato um processo instaurado a esse professor há dois anos, mas a revista não era pornográfica. Sei que uma das revistas era a ‘Photo’ e a outra não me lembro qual era, mas o problema é que tinha lá dentro uma espécie de encarte anunciando uma outra revista, essa sim de conteúdo mais discutível, embora não pornográfico”, contou ao CM.

O caso era ontem o assunto do dia na escola e o professor dividia opiniões. “É um bacano”, diziam alguns alunos. “É louco, tem um distúrbio”, garantiam outros. O CM confrontou o Ministério da Educação com o caso, mas não obteve resposta.

PROFESSOR DE MÚSICA VAI A JULGAMENTO EM OUTUBRO

O professor de Música acusado de 19 crimes de abusos sexuais com alunas entre os 13 e os 15 anos de escolas do Grande Porto não estará a dar aulas este ano no ensino público, segundo fonte da Direção Regional de Educação do Norte. O professor, detido pela PJ em finais de 2005, está pronunciado pela prática de dez crimes de abuso sexual de criança, dois de atos sexuais com adolescentes, seis de posse de fotografias ilícitas e um de atos exibicionistas. Começa a ser julgado no dia 21 de outubro, no Tribunal de Gondomar. Os crimes remontam a setembro de 2003 e meados de 2005 em escolas de Ermesinde, Gondomar e Guimarães. Em Junho o professor, agora com 28 anos, negou os fatos ao CM, garantindo já ter dado aulas noutra escola sem qualquer problema. No ano passado esteve sob vigilância apertada da Direção Regional de Educação do Norte.

“DEVEM SER EXEMPLARES”

“Tendo em conta as responsabilidades que os professores têm em relação aos jovens, estes casos devem ser exemplarmente tratados, depois de apurados todos os fatos. Mas são situações raríssimas”, disse ao ‘CM’ Mário Nogueira, secretário-geral da Fenprof.

APONTAMENTOS

Abusos no cadastro

O CDS-PP apresentou em Junho um projeto de lei que visava impedir que fossem apagadas dos registros criminais as condenações por abusos sexuais ou maus-tratos a menores, ao contrário do que acontece atualmente.

Alerta na adoção

O procurador-geral da República, Pinto Monteiro, já alertou para o perigo de indivíduos com cadastro por abusos não estarem impedidos de adotar crianças, uma vez que os crimes desaparecem do registro criminal uns anos após o cumprimento da pena.

Flagelo na internet

O relatório do Grupo de Prevenção do Abuso e do Comércio Sexual de Crianças, coordenado por Maria José Morgado, revela que a exploração de crianças através da internet é dos maiores flagelos.

Fonte: Correio da Manhã

Portugal - Em pouco mais de um ano, o site Linha Alerta tem vindo a conquistar espaço como plataforma para a denúncia de crimes na internet. O serviço contabilizou 1,226 denúncias no segundo semestre do ano passado e 1,336 denúncias desde o início de 2008 até agosto. Em média, são recebidos 167 casos novos por mês, a maioria relacionados com pedofilia.

Segundo o jornal O Público, as denúncias foram sujeitas a triagem e 20 por cento seguiram para análise por suspeita de ilegalidade. Luís Magalhães, presidente da Agência para a Sociedade do Conhecimento, do Ministério da Ciência e do Ensino Superior (UMIC), refere à mesma fonte que apenas um quinto dos casos são analisados porque, do total reportado, muitos não são ilegais, mesmo que “possam chocar algumas pessoas”, como é o caso dos sites de pornografia.

Depois deste passo, sobram 37 denúncias de crimes por mês. Cerca de 23 acabam nas mãos da Polícia Judiciária.

Os casos relacionam-se quase sempre com pedofilia, situações de xenofobia e racismo e, na sua maioria, referem-se a sites que estão alojados no estrangeiro. Destes casos, apenas 8 por cento se prendem com canais nacionais.

O Linha Alerta é um site que faz parte da iniciativa Internet Segura, que abrange ainda o Seguranet, e é co-financiado pela Comissão Europeia.

Fonte: Tek

Os olhos são de uma beleza genuína. De um castanho que contrasta com os traços bem definidos do rosto e leveza do cabelo, também ele da mesma cor. À partida, Margarida (nome fictício) de 19 anos deveria ser uma jovem como outra qualquer. É bonita, saudável e tem a idade onde é possível encaixar todos os sonhos e projetos.

Margarida nasceu no seio de uma família simples da Beira Alta. Pai agricultor, mãe doméstica e dois irmãos mais velhos. Nunca lhe deixaram faltar nada. Em casa havia o essencial, até os maus tratos tão comuns entre as famílias que conhecia.

Quando entra na pré-adolescência o seu corpo de criança começa a revelar formas de uma jovem e bela moça. Era assediada pelos rapazes, mas nunca levou nenhum muito a sério. Os namoricos foram apenas os típicos da idade. Lá em casa, contudo, as coisas começaram a ser diferentes. O irmão do meio começou a molestar e a intimidar Margarida.

Com pouco mais de 12 anos, começa a ser sistematicamente procurada pelo irmão que a obrigava a ter relações sexuais. Foi ameaçada, violada mas nunca conseguiu falar do assunto com ninguém. O pânico, o medo e a tristeza apoderou-se de tal forma dela que os comportamentos foram-se alterando.

Em 2003, o pai atravessava uma fase difícil, as dificuldades financeiras começaram a surgir e as manifestações de violência a aumentarem. Pese isso, mãe e pai eram cúmplices de uma indiferença em relação aos filhos que Margarida queria falar, mas tinha um nó na garganta. Em casa vivia horrores. A escola era a fuga e acabou também por ser a solução para o desenrolar de uma história que nunca terá final, muito menos feliz.

Uma professora começou a dar nota de estranhos comportamentos da sua aluna do 7º ano. Abordou Margarida e dias depois convence-a a fazer um teste de gravidez. Então com 13 anos, ficou horrorizada. Sentia algo estranho na barriga, tal como tudo em si era estranho nos últimos meses, mas grávida?!

O “segredo” foi primeiro revelado ao irmão. “Lembro-me que apenas lhe disse, ‘tenho um filho teu na barriga, e agora?’”, recorda Margarida. O molestador teria ficado apático e nada disse. Margarida ganha então coragem e acaba por contar a toda a história ao presidente do Conselho Executivo da escola.

A mãe é chamada. Margarida diz que esta levou um “susto” e que apenas se preocupava com aquilo que o pai poderia fazer. E ela, que estava grávida do irmão?! Que ia fazer agora? Como poderia a mãe estar preocupada com o pai? Como poderia não saber já do que se passava se lá em casa era tudo tão evidente?

Acabou encaminhada para o Centro de Saúde da área da sua residência e, através deste, para Maternidade de Bissaya Barreto, em Coimbra. Foi ouvida pela GNR e à segunda consulta na maternidade ficou institucionalizada por ordem do juiz. Margarida entra pela primeira vez na Casa da Mãe já lá vão mais de quatro anos. Recorda que os primeiros dias foram um inferno. Diz que hoje deve a forma de estar e encarar a vida à psicóloga Celina. E toda a segurança e conforto à doutora Carmen.

Os meses que lhe faltavam da gravidez, que fez questão de levar até ao fim, foram passados entre o desassossego da incerteza no futuro e o conforto necessário para que tudo pudesse correr pelo melhor. A jovem amadureceu idéias e tomou a decisão de entregar a filha para adoção. “Fiz pensando nela. Que iria eu um dia dizer à minha filha? Como se explica que se é filha de um irmão da mãe? O que é que se passaria na minha cabeça sempre que olhasse para ela? Como conseguiria eu enfrentar o futuro revivendo em todos os momentos que estivesse com ela tudo por quanto passei até a dar à luz?”. Eram demasiadas perguntas para a qual nem queria procurar respostas.

Quando a bebê nasceu, já lá vão quatro anos, Margarida apenas lhe viu a mão. Sabe que está bem entregue e cuidada, “é tudo quanto importa”, reforça.

O irmão de Margarida foi condenado a pagar-lhe uma indenização de 60 euros mensais até que complete 21 anos e a manter-se afastado dela. A jovem também não o quer ver mais. Lamenta apenas que o tribunal tenha considerado que a sua dor se apagaria com tal castigo. “Quem ficou reclusa fui eu, não aqui propriamente que hoje é a minha casa, mas não mais pude conviver no meu meio e é em mim que habita o inferno de ter passado por todas as privações que passei”, salienta a jovem.

Hoje Margarida estuda. Ainda não sabe muito bem que profissão seguir. Namora e pensa até um dia em vir a constituir família. A jovem voltou à terra natal, dois anos depois de ter sido institucionalizada, para o funeral de uma tia. Sentiu-se uma estranha. Aos 18 anos teve autorização para visitar os pais aos fins-de-semana. Margarida evita as visitas. É quem, neste momento, habita há mais tempo a Casa da Mãe.

Fonte: Jornal de Notícias

Lisboa - Um homem, de 27 anos, que em novembro do ano passado engravidou uma criança de 11 anos num acampamento cigano de Oliveira do Bairro, começou ontem a ser julgado. O início da primeira audiência acabaria, no entanto, por sofrer um atraso, uma vez que o juiz foi confrontado com a falta do advogado de defesa.

A família do acusado L. S. ainda tentou contratar um defensor em pleno átrio do tribunal, apelando a um advogado que acabara de conseguir a libertação do seu cliente, acusado de tráfico de droga, mas o interpelado escusou-se alegando afazeres inadiáveis no Porto. Viria a ser o tribunal a encontrar solução para o impasse, nomeando um defensor oficioso e dando-lhe tempo para tomar conhecimento do processo antes de arrancar com o julgamento, que decorre à porta fechada.

Ao que o CM apurou, a menina abusada, e que ontem não compareceu no julgamento, foi submetida, no início do ano, a uma interrupção de gravidez por indicação médica. Face ao risco que a gravidez representava numa idade tão precoce e à declarada incapacidade dos pais da menor em preservar a sua integridade, o Ministério Público assumiu a defesa do supremo interesse da criança e deu consentimento para que a intervenção se realizasse.

O indivíduo, preso pela Polícia Judiciária de Aveiro em dezembro do ano passado, incorre numa pena até dez anos de cadeia por abuso sexual de criança, mas poderá voltar a enfrentar a Justiça por crimes do mesmo teor em que teriam sido vítimas outra jovens menores. L. S. vivia de acordo com os costumes ciganos, apesar de não pertencer a essa etnia, e teria mantido um relacionamento com a criança durante vários meses, com o conhecimento dos pais.

Fonte: Correio da Manhã

As polícias portuguesa e brasileira estão no encalço de um grupo organizado que trocava conteúdos pedófilos na Internet. Ao Expresso, Carlos Cabreiro, subdirector da Polícia Judiciária, adiantou que a ‘Operação Carrossel’, lançada em Portugal e no Brasil, permitiu identificar “um grupo de pessoas que sistematicamente trocava entre si vídeos e fotografias”.

A operação de combate à pedofilia na Internet tinha por objectivo uma acção sobre os programas “peer-to-peer”, um software que permite a troca de ficheiros entre utilizadores da rede. O sucesso deste tipo de programas passa também por ser possível ocultar a identidade dos utilizadores, que recorrem a “nicknames”. A investigação da PJ passa pela identificação dos IP (Internet Protocol), a morada electrónica e traçar o rasto dos mesmos.

As 18 buscas realizadas em Portugal varreram o país, do Minho aos Açores. Os inspectores da secção de combate ao crime informático da PJ entraram em casas, escritórios e locais de acesso público à Internet. “É preciso que estes locais, como cibercafés ou institutos públicos façam uma melhor monitorização dos utilizadores e dos sítios acedidos”, declarou Carlos Cabreiro.

Segundo apurou o Expresso, ainda não foi identificada qualquer criança portuguesa em filmes ou fotografias de carácter pedófilo. Um investigador contactado pelo Expresso adiantou que os conteúdos ainda serão analisados. Relembrando que há muito material disponível na Internet, inclusivamente em sítios abertos. Bastando ao utilizador pagar para descarregar filmes e fotografias de jovens.

Quanto ao perfil dos suspeitos, a Judiciária recusa-se a revelar nomes. Sabe-se apenas que são quadros médios. Professores, advogados, médicos e estudantes, utilizadores frequentes da Internet. Não foram constituídos arguidos porque a polícia ainda irá analisar o material apreendido. Certo é que, na nova lei, a simples posse de material pedófilo é criminalizada. Os investigadores pretendem juntar a esta acusação o tráfico. Para isso, necessitam de analisar o tráfego dos utilizadores.

A operação teve origem em informação recolhida e fornecida pelas autoridades brasileiras, envolvendo cerca de uma dezena de países. Em Portugal, foram apreendidos 25 computadores de secretária, 13 computadores portáteis, 33 cartões de memória, 4 máquinas fotográficas, 709 discos rígidos, 23 discos rígidos externos, 1 PDA e 5 telemóveis. Todo este material será analisado pela secção de combate ao crime informático de modo a esclarecer qual o grau de envolvimento dos suspeitos na troca de conteúdos.

No Brasil, a ‘Operação Carrossel II’ envolveu 650 agentes que cumpriram 113 mandados de busca e apreensão, mas resultou na prisão de apenas três pessoas em flagrante delito por envio ou recepção de material pornográfico infantil e uma outra por porte ilegal de arma.

O baixo número de detenções numa acção com tantos suspeitos deve-se à legislação em vigor naquele país, que apenas prevê a prisão se houver flagrante delito e não tipifica como crime a posse de fotos ou vídeos pornográficos de menores.

“Neste material há fotos até mesmo de bebés. Tudo aponta para um comércio a nível internacional. Há quadrilhas especializadas nesse tipo de crime, com sítios na Internet que só vendem esse material”, revelou Adalton Martins, delegado da Polícia Federal (PF) brasileira.

Além de Portugal, mais de 70 países foram avisados pela PF sobre a existência de conexões com o Brasil que faziam circular na Internet material pornográfico infantil. Apenas cinco, entretanto, realizaram operações no mesmo dia em que a PF desencadeou a acção: Portugal, Israel, Japão, República Checa e Senegal.

Fonte: Expresso

A Polícia Judiciária está a investigar a possibilidade de filmes de abusos sexuais de menores estarem a ser produzidos em Portugal. Quarta-feira, foram efectuadas 18 buscas, de norte a sul, e centenas mais noutros dez países.

A operação Carrossel II (ver texto em baixo) foi desencadeada a partir do Brasil, onde foi apanhado o rasto de uma rede internacional que se espalhava, através da Internet, por mais dez países da Europa e do continente americano, incluindo Portugal. Imagens de pornografia e de abusos sexuais de menores “muito novos” circulavam através da Internet. “Trata-se de actos de grande violência”, garantiu, ao JN, fonte policial.

Durante o dia de ontem , a PJ realizou 18 buscas em empresas e casas, de Norte a Sul do país, incluindo Lisboa Porto, Açores e Madeira, tendo identificado 23 suspeitos e apreendido dezenas de computadores e de cartões de memória, máquinas fotográficas e telemóveis, discos ópticos e discos rígidos externos.

Apesar de esta não ser a primeira operação do género realizada em Portugal, a actuação deste grupo reveste-se, contudo, de alguns aspectos particularmente preocupantes. À cabeça está o facto de a brigada que investiga a criminalidade informática estar a encarar seriamente a possibilidade de, para além da distribuição de imagens pela Internet, Portugal poder estar a ser palco da produção de vídeos e fotografias de pornografia e abuso sexual de menores. Onde e como, só o avanço das investigações poderá determinar.

Está a ser explorada a ideia, soube o JN, de que a participação dos elementos portugueses na rede é importante, designadamente ao nível da realização das imagens, embora só praticamente agora tenha começado a avaliação de todo o material que foi apreendido.

Por outro lado, já é claro também que as pessoas visadas na operação da PJ são já de “extracto social não muito baixo”, conforme explicou, ao JN, a mesma fonte. Entre as profissões dos identificados encontram-se, por exemplo, as de médico e professor.

Numa nota difundida ontem, a PJ chama a atenção para a especificidade dos programas usados (ver explicação na página ao lado), que ” têm obrigado a uma particular atenção por parte desta Polícia, dada a sua capacidade de permuta de informação e a possibilidade de anonimato que os mesmos garantem”.

Até ao momento, nenhum dos suspeitos identificados foi constituído arguido.

Fonte: Jornal de Notícias