Brasil Contra a Pedofilia

Jogos violentos e sites de relacionamentos. Estes são os principais motivos que levam crianças às lan houses de Porto Velho, principalmente em época de férias escolares.

A portaria nº 001/2007 do Juizado da Infância e Juventude é clara quando diz que menores de 10 anos só podem permanecer nestes estabelecimentos acompanhadas dos pais, mas não é o que acontece na Capital. Os empresários que não seguem às normas estão sujeitos a arcar com multas que variam de três a 20 salários mínimos e os pais também podem ser penalizados.

Levi, de apenas 10 anos, confessa que vai a uma lan no bairro Pedrinhas, próximo a sua casa, quatro vezes na semana e conta também, que freqüenta o local inclusive no horário das aulas. O menino que está cursando a quarta série do ensino fundamental adora os jogos que simulam lutas e ataques terroristas, que alguns adultos nem arriscam pronunciar os nomes.

Fonte: Estadão do Norte

A Assembléia Legislativa de Rondônia vai realizar no próximo dia 28 de agosto, uma audiência pública para tratar da pornografia, pedofilia, estupro, aborto e infanticídio nas aldeias indígenas. O autor da proposta é o deputado Valter Araújo (PTB) e membro da bancada evangélica no parlamento estadual. O requerimento também foi subscrito pelos deputados Neodi Carlos de Oliveira e Tiziu Jidalias.

“Este evento visa acima de tudo conscientizar e mobilizar a sociedade em geral, alertando quanto ao fato de a pornografia ser uma das causas principais para a grande ocorrência de variados tipos de crimes sexuais, envolvendo principalmente as crianças e adolescentes”, disse Valter Araújo.

Ainda de acordo com o deputado é preciso ainda estimular os valores éticos e morais, mobilizando as instituições como igrejas, escolas, organizações não governamentais, lideranças comunitárias, entre outros, visando promover ações preventivas e combativas contra a indústria pornográfica, salientando os malefícios da pornografia, e principalmente, desenvolver projetos que visem intensificar as atividades educativas, preventivas e de apoio aos necessitados.

Fonte: Rondônia Agora

O Ministério Público do Trabalho instaurou procedimentos preparatórios de Inquérito Civil contra cada um dos partidos políticos que possuam diretórios regionais estabelecidos em Porto Velho visando combater a utilização de mão-de-obra infanto-juvenil (adolescentes) nos pleitos municipais deste ano.

Estão sendo notificados para comparecerem em audiência perante o Ministério Público do Trabalho os Partido Comunista do Brasil – PC do B, Partido Democrático Trabalhistas/PDT, Democratas/DEM, Partido Humanista da Solidariedade/PHS, Partido do Movimento Democrático Brasileir/PMDB, Partido da Mobilização Nacional/PMN.

As audiências estão marcadas para terça-feira da próxima semana, dia 8 de julho, a partir das às 8 horas, na sede da Procuradoria Regional do Trabalho da 14ª Região, em Rondônia, localizada na Avenida Guanabara (conjunto Santo Antônio). Uma minuta de Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) está sendo enviada aos partidos, juntamente com a notificação para o comparecimento em audiência.

Os procedimentos foram instaurados pelo MPT em vista da possibilidade de utilização de mão-de-obra irregular de trabalhadores com idade inferior à legalmente prevista, ou seja, menor de 16 anos e maior de 16 e menor de 18 anos, para trabalhos na Rua - como panfletagem e outros, decorrente da necessidade temporária de contratação de pessoas para a realização de atividades próprias dos períodos de campanha eleitoral.

Ao Ministério Público do Trabalho, por mandamento constitucional, incumbe defender a ordem jurídica trabalhista e os direitos sociais individuais indisponíveis dos trabalhores. O trabalho em local perigoso, insalubre e noturno é proibido, pela Constituição Federal, aos adolescentes com idade inferior a 18 anos e, de acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho, ao menor não será permitido o trabalho em locais ou serviços que lhes sejam prejudiciais. As proibições ao trabalho dos menores de idade também estão reguladas no Estatuto da Criança e do Adolescente.

No âmbito da Procuradoria Regional do Trabalho da 14ª Região, em Porto Velho, cabe à coordenação da Coordinfância – Coordenadoria Nacional de Combate à Exploração da Criança e do Adolescente conduzir os procedimentos preparatórios de Inquérito Civil e firmar os termos de ajustamento de conduta visando a assegurar que sejam observados e atendidos os dispositivos legais e constitucionais quanto à contratação de mão-de-obra infanto-juvenil.

Fonte: Rondônia ao Vivo

Uma equipe de comissário de menores do Juizado da Infância e da Juventude da Comarca de Porto Velho realizou, no período de 19 a 23 de junho, fiscalizações nos distritos de São Carlos, Nazaré, Demarcação e Calama, todos situados na região do Baixo Madeira, com objetivo de verificar o cumprimento da Portaria 001/99 – JIJ/PVH e da Lei 8.609 (Estatuto da Criança e do Adolescente).

Os trabalhos tiveram início no Distrito São Carlos, onde os Comissários não constataram irregularidades, apesar de denúncia feita por populares, que levou a equipe, composta também por policiais da Delegacia Especializada em Apuração de Atos Infracionais (DEAAI), Polícia Ambiental e 1º Conselho Tulelar, a verificar possíveis indícios de prostituição infantil num casebre.

No Distrito de Nazaré, bares também foram fiscalizados e foi constatado que todos cumpriam as normas vigentes. Já no Distrito de Calama, os Comissários lavraram dois autos de infrações. O primeiro foi em desfavor do proprietário de um bar, que infringiu o artigo 14 da portaria, que estabelece horário para permanência de crianças e adolescentes. No segundo, a equipe constatou a falta de alvará para realização de um evento, vindo de encontro ao que estabelece o artigo 3º.

Assessoria de Comunicação Institucional - TJ RO

O projeto Depoimento Sem Dano (DSD) será implantado na Vara de Delitos de Trânsito e de Crimes Contra Crianças e Adolescentes em Porto Velho. Esta semana todos os servidores da Vara serão capacitados para o início dos trabalhos, previsto para o mês de julho.

De acordo com o juiz titular, Álvaro Kalix Ferro, uma série de mudanças de procedimento vem sendo efetivada na vara com o objetivo de oferecer às crianças e adolescentes e às suas famílias, um atendimento mais humanizado, protetivo e eficaz.

Como funciona

A fim de evitar constrangimento para o depoente, a sala de audiências é interligada à de atendimento psicossocial (sala especial para atender crianças e adolescentes que sofreram abuso ou exploração sexual física ou psicológica) através de estrutura eletrônica. Psicólogos ou assistentes sociais conversam com a vítima. Perguntas do juiz, promotor, e até mesmo do advogado são repassadas para os profissionais, através de ponto eletrônico, e adaptadas à linguagem adequada à idade da vítima. Tudo é acompanhado através de monitor na sala de audiência.

Os recursos proporcionam ao juiz uma visão ampla da realidade da vítima, que passará por apenas um depoimento, evitando interrogatórios na âmbito policial, administrativo ou até mesmo judicial. De acordo com o juiz, a implantação do “Depoimento Sem Dano” representa um avanço para a Justiça rondoniense.

“As perguntas feitas às vítimas são voltadas para as necessidades do processo, mas de uma forma adequada e que obedecem às técnicas jurídicas. Com as imagens gravadas em cd, será possível acompanhar o gesto, os olhares. É como se falasse algo a mais sem provocar qualquer dano na vítima”.

A Vara de Crimes contra Crianças e Adolescentes tem um corpo técnico especializado próprio que atua na elaboração de laudos e relatórios psicossociais, contribuindo com o magistrado na busca da verdade em cada caso. “A vara tem um trabalho diferenciado porque faz o acolhimento e encaminhamento da vítima e da família para programas sócio-terapêuticos”, informa o magistrado.

Exploração sexual, aliciamento, pornografia na internet, favorecimento à prostituição, atentado violento a  pudor, entre outros crimes, são realidade cotidiana contra crianças e adolescentes não só em todo o território nacional, mas em todo o mundo.

Fonte: Rondônia Jurídico

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Há três anos o grupo de trânsito de Cacoal, composto por dois sargentos, um cabo e cinco policiais, realiza palestras educativas em escolas, igrejas, empresas e associações. O público alvo são alunos da rede pública, municipal e particular, como também, funcionários de empresas e integrantes de associações.

O Comando do 4º Batalhão disponibilizou, neste semestre de 2008, para dar continuidade a este trabalho, as Policiais Militares Edinair e Cléia. Estas vêm realizando um trabalho fascinante junto ao público infantil. O resultado será a médio e longo prazo, porém muitos pais já estão sendo cobrados pelos filhos, depois de participarem das palestras.

“A cobrança de um filho reflete muito mais no comportamento de um pai, que a chamada ou multa dada por um policial militar” – disse a PM Cléia - ” Em Cacoal muitas crianças ainda estão moldadas à velha cultura de que o Policial Militar é o ” homem mal”, através das palestras a aproximação polícia/sociedade e a quebra deste paradigma é mais fácil e rápida, concluiu a PM Edinair.”

Os objetivos das palestras são: orientar os futuros condutores e torna-lo multiplicadores das informações básicas sobre direção defensiva, visando a mudança de comportamento e adoção de conduta que evite ou mesmo diminua os acidentes de trânsito.

Aos adolescentes além de palestras e debates são apresentados vídeos e monólogos para conscientiza-los que uma conduta irregular pode ter um resultado irreversível.

Já o público infantil participa de atividades lúdicas tais como teatro, músicas e vídeos educativos, sendo orientados sobre como devem proceder no trânsito uma vez que são partes integrantes e importantes deste.

Aproximadamente 4.000 crianças e adolescentes foram atendidos neste ano, envolvendo cerca de seis escolas. O calendário de atendimento às escolas é agendado mês a mês, tendo a expectativa de se atender todas as escolas de Cacoal ainda no ano de 2008.

Fonte: Rondonia Agora

A Promotora de Justiça Tâmera Padoin Marques ingressou com Ação Civil Pública em obrigação de fazer, com pedido de liminar, para que o município de São Francisco de Guaporé restabeleça, imediatamente, o transporte escolar aos alunos na Linha 95, zona rural, próximo à Fazenda Santa Rosa. Caso seja julgado procedente pela Justiça o pedido, o MP pede também que o município seja condenado a elaborar e aplicar, neste ano letivo de 2008, plano de reposição de aulas referente ao período em que os alunos permaneceram estudando em “escola improvisada”.

A ação é fruto de um comunicação do Conselho Tutelar de São Francisco do Guaporé, encaminhada à Promotoria de Justiça de Costa Marques, que tem jurisdição sobre aquele município, informando que várias crianças que moram na Linha 95, zona rural, matriculadas na Escola Municipal Neusa de Oliveira Bravin, estavam sem transporte escolar. Alguns pais que tinham meio de locomoção estavam levando os filhos até o local onde o ônibus passa, mas outras crianças estavam sem ir à escola.

Em resposta a ofício encaminhado pela Promotoria, o prefeito de São Francisco informou que havia designado uma professora “de nível superior” para atender aos alunos da localidade, já que o transporte escolar não passa pela estrada porque está intrafegável, e que a escola em questão estava dentro dos limites territoriais de Costa Marques, mas que, diante do impasse, o município estava atendendo aquele alunado.

A Promotoria enfatizou, no entanto, que é obrigação do poder público dar manutenção às estradas para que o ônibus escolar atenda aos alunos da região, além disso todos os alunos da Escola Municipal Neusa de Oliveira Bravin são moradores da zona rural de São Francisco do Guaporé. Além disso, a escola é administrada pelo município de São Francisco, o qual recebe verbas específicas para atender essa clientela, não havendo como responsabilizar o município de Costa Marques.

A Promotoria de Justiça determinou ainda que o o Conselho Tutelar procedesse vistoria no local onde os alunos estão estudando e verificasse se o problema havia sido resolvido. Para surpresa da Promotoria, o relatório produzido pelo Conselhou Tutelar revelou a precariedade da estrutura e a situação de abandono dos alunos da Linha 95, que estão assistindo as aulas em um “paiol” cedido por um dos moradores da região.

Fonte: RondoNotícias

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Um homem de iniciais A.P.C., 42 anos, foi preso neste domingo em Porto Velho, sob acusação de tentar estuprar uma adolescente de 13 anos no motel. A vítima mora em Candeias do Jamari, a 20 quilômetros de Porto Velho, sentido Cuiabá e trabalhava na casa do suspeito, na capital rondoniense.

Com pretexto de que iria comprar roupas para a menor, o acusado foi até a casa dela e a convidou para vir a Porto Velho com ele. A adolescente aceitou. Porém, em vez de si dirigir a algum centro comercial, o homem mudou o trajeto e seguiu para o bairro Ulysses Guimarães, no extremo Leste da cidade. Após parar em vários bares e ingerir bebida alcoólica, o suspeito seguiu para um motel, onde teria tentado o estupro.

De acordo com a versão da menor, o patrão chegou a mostrar o órgão sexual dizendo: “você não sabe o que está perdendo”. Diante da recusa da empregada, o homem passou a ameaçá-la de espancamento e de deixá-la sem condução para retornar à residência dela, mas a vítima resistiu ao assédio.

Informada do ocorrido pela própria filha, a mãe da menina ficou enfurecida e acionou a PM. O acusado foi apresentado na Delegacia Central acusado de tentativa de estupro, conforme ocorrência.

Fonte: Rondonia Agora

O segundo vice-presidente da Assembléia Legislativa de Rondônia, deputado Miguel Sena (PV) está defendendo a urgente composição de uma Força Tarefa Especial para atuar especificamente no caso de desaparecimento de crianças e jovens, diante de ocorrências que deixam em total pânico as famílias, desencadeia a comoção social, e o sofrimento para os familiares.

De acordo com o deputado Miguel Sena é preciso que as ocorrências de desaparecimento de crianças e jovens sejam consideradas pelas autoridades policiais, como ações prioritárias, e destacou ser preciso combater de forma contundente por parte de todas as corporações policiais. Ele lembrou os casos que vinham acontecendo em Machadinho do Oeste e que diante da ação imediata das polícias, foi desarticulada uma autêntica quadrilha.

Miguel Sena está defendendo a composição da Força Tarefa Especial envolvendo policiais civis, militares, bombeiros, comissários de menores, e pede até colaboração da Polícia Rodoviária Federal e das unidades das Forças Armadas. Disse ele que hoje o Estado conta com policiais de elite, que podem perfeitamente serem convocados para a coordenação dos trabalhos, mas destacou que a união deve ser a marca deste tipo operação, devendo envolver rigorosamente todas as unidades policiais de qualquer região do Estado.

O Caso Janaína precisa ser esclarecido, disse o deputado, ao comentar o desaparecimento da menina Janaína, ocorrida na cidade de Alto Paraíso. Miguel Sena observou da necessidade do envolvimento da sociedade civil, inclusive igrejas, clubes de serviço, maçonaria, instituições classistas e comunitárias, no sentido de não só esclarecer estas ocorrências de desaparecimento de crianças e jovens, mas também atuar de forma preventiva.

Fonte: Jornal Nortão On line

Um adolescente de 14 anos foi acusado de cometer crime de atentado violento ao pudor contra uma criança de apenas um ano e três meses. O crime se deu no último dia 20, mas somente anteontem a mãe da criança denunciou o caso à polícia, no plantão da Delegacia de Defesa da Mulher, onde também são atendidos os casos de crianças vítimas de violência e abusos sexuais, através do Núcleo de Proteção da Criança e do Adolescente.

A delegada plantonista Carol Fernandes foi quem atendeu a mãe da criança. Ela disse que já ouviu muita história ruim, mas a desse caso lhe deixou chocada e revoltada. Informou que o adolescente acusado ainda não foi ouvido e, segundo a mãe denunciante, no mesmo dia do fato o mandou de volta para o Município do Cantá, onde moram seus pais.

Ela explicou à delegada que conhece a família do adolescente e há cerca de quatro meses ele veio para Boa Vista com o propósito de estudar e ficou morando em sua casa, no bairro Olímpico.

No dia do ocorrido, ela estava fazendo o almoço e pediu que o rapaz cuidasse de seu filho, mas a criança começou a chorar, porém ela continuou com o que estava fazendo. Passado algum tempo, estranhou o silêncio e foi ver o que estava acontecendo, ocasião em que flagrou o adolescente no quarto com o calção arreado molestando seu filho que estava sem roupas.

“A mãe contou que a criança estava sendo mantida escorada sobre o guarda roupas e o rapaz sentado sobre os próprios pés. Ela disse que gritou e perguntou o que estava fazendo com seu filho, se tinha feito alguma maldade com a criança. Ele teria se assustado e logo vestiu o short e baixou a cabeça”, contou a delegada. Depois disso a mulher mandou que o rapaz fosse embora para onde moram seus pais.

Ainda segundo as declarações da mãe da criança, durante a conversa que teve com o rapaz, ele revelou que no sábado passado já teria cometido o mesmo tipo de abuso com a criança. “Talvez por isso ela chorou no momento que sua mãe a entregou para o adolescente cuidar enquanto fazia a comida. Como não está tendo expediente, devido ao feriado e ponto facultativo, na próxima semana o adolescente será encaminhado para o NPCA ou para a Delegacia da Infância e Juventude, para que seja tomada providência”, frisou.

Fonte: Rondônia ao Vivo