Brasil Contra a Pedofilia

J.J.S., 42 anos, foi preso pela Delegacia da Mulher, acusado de exploração sexual de menores em pensões no centro de Botucatu.

J.J.S. pagava em média R$ 30,00 para garotas de 14 a 16 anos manterem relações sexuais com ele e mais R$ 10,00 para que as meninas deixassem se fotografar, mantendo a relação, conforme divulgou a DDM de Botucatu.

O acusado afirmou que foi enganado pelas meninas que haviam afirmado serem maiores de 18 anos.

Pais das crianças contam que nunca perceberam nada de diferente no comportamento das meninas, até que uma delas, comentou que saia com um homem de 42 anos que trabalhava em um supermercado na região central de Botucatu.

O acusado foi preso pela policia civil no local de trabalho, foi indiciado e detido preventivamente na cadeia de Conchas-SP, onde estão acusados de estupros e outros crimes rejeitados pelo sistema carcerário.

Com o acusado, que afirmou estar separado da esposa há algum tempo, as investigadoras da Delegacia da Mulher apreenderam fotografias digitais do acusado mantendo relações sexuais com as meninas.

Uma das testemunhas de acusação contra J.J.S., CJS, hoje com 18 anos, disse que mantinha relação com o acusado desde os 15 anos e teria apresentado, em troca de dinheiro, algumas amigas, também menores de idade.

Fonte: Entrelinhas.com

Os advogados de defesa de Alexandre Nardoni e Anna Carolina Jatobá devem pedir a criação de uma animação em computação gráfica para rebater o vídeo elaborado para ilustrar a versão da polícia, sobre a morte de Isabella Nardoni, 5 anos, atirada da janela do sexto andar do Residencial London, na Vila Mazzei, zona norte da capital, onde o casal morava. O crime aconteceu em 29 de março deste ano.

O vídeo produzido a pedido do Instituto de Criminalística (IC) foi exibido no domingo no programa Fantástico, da Rede Globo. Ele foi baseado em depoimentos, laudos e vestígios da cena do crime. Os personagens não têm as mesmas características dos envolvidos, e alguns deles foram omitidos para facilitar a visualização das cenas.

A ação começa na garagem do edifício, quando Alexandre desliga o Ford Ka e em seguida Anna agride Isabella, com um objeto pontiagudo que poderia ser uma chave, o que provoca o ferimento na testa. O pai pega a menina no colo e a leva até o apartamento. Ele atira com violência a filha no chão da sala, ocasionando, segundo a polícia, as fraturas num dos punhos e na bacia e lesão na vulva.

“Nem um lutador de boxe jogando a menina provocaria esses ferimentos na vítima. Devemos pedir a criação de uma animação para rebater essa versão da polícia”, disse o principal advogado do casal, Marco Polo Levorin.
Em seguida, as imagens representam Anna esganando a vítima.
“Questionamos se houve a esganadura. As marcas aparecem na região da nuca e não em torno do pescoço”, afirmou o advogado. Alexandre tenta cortar com uma faca e depois com uma tesoura a rede protetora da janela do quarto dos filhos do casal. E em seguida, ele sobe na cama, com a menina nos braços. Se aproxima da janela, passa Isabella pelo buraco da rede e a solta pelos braços. O vídeo termina com o porteiro, que escuta o estrondo do impacto do corpo da menina no jardim. Ele abre a janela e interfona para o síndico, que mora no primeiro andar, para que ele peça socorro.

“É estranho dizerem que há sangue no carro, no corredor do apartamento, no quarto e em nenhum momento há uma gota de sangue na camiseta do Alexandre”, apontou Levorin.

O promotor do caso, Francisco Cembranelli, foi procurado para comentar o vídeo. Segundo a assessoria do Ministério Público, o promotor está em férias. A Secretaria de Segurança Pública (SSP) preferiu não comentar o caso.

Para o presidente da Associação Paulista de Magistrados (Apamagis), o desembargador Henrique Nelson Calandra, as animações podem ser usadas, mas com ressalva: “O recurso tem de ser fiel ao que foi documentado”, disse Calandra.

O advogado criminalista e professor em direto penal da PUC-SP Alberto Zacharias Toron analisa com cautela. “A animação gráfica pode confundir os jurados e condenar inocentes”, disse ele.

Fonte: Correio da Bahia

Uma animação feita por uma empresa especializada mostra a versão da Polícia Civil para a morte da menina. Os policiais acusam Alexandre Nardoni e Anna Carolina Jatobá como os autores do crime.

Assista a reportagem:

Uma mulher foi multada porque seu filho deixou de ir à escola em Fernandópolis, no Noroeste de São Paulo. Ela deverá pagar três salários mínimos (R$ 1.245) pela infração. Esse é o piso da penalidade prevista pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) para quem infringe o artigo 249, que pune o descumprimento dos “deveres inerentes ao pátrio poder”, entre os quais o de zelar para que os filhos freqüentem a escola.

A decisão foi tomada pelo juiz Evando Pelarin, da 1ª Vara Criminal e da Infância e Juventude de Fernandópolis. Segundo a presidente do Conselho Tutelar do município, Célia Mafra, o adolescente já ultrapassou, no primeiro semestre, o limite de 25% das faltas no ano: está com 30% de ausência, ou seja, já foi reprovado. “Nós avisamos a mãe que ela poderia ser penalizada (sic) caso não tomasse providências”, afirma Célia.

O adolescente que motivou a punição tem 17 anos e cursa o primeiro ano do ensino médio na Escola Estadual Afonso Cáfaro. “Ele está bem atrasado no curso”, pondera Célia. “Nós o acompanhamos desde 2005″. A representante do conselho explica que o jovem já se envolveu com drogas e foi flagrado duas vezes dirigindo moto sem carteira de habilitação.

Além de apresentar um rendimento escolar bastante precário, vários professores queixaram-se de comportamento desrespeitoso do adolescente no colégio. Ele é criado apenas pela mãe. Depois de vários esforços para resolver o problema, todos fracassados, o Conselho Tutelar acionou o Ministério Público Estadual em Fernandópolis. O promotor Denis Silva chamou mãe e filho para conversar.

“Percebi que a mãe havia perdido toda a autoridade sobre o adolescente”, afirmou Silva. “Ela já se sentia impotente e havia desistido de exigir que o rapaz fosse à escola”. O promotor voltou a explicar as conseqüências jurídicas que as infrações (envolver-se com entorpecentes e dirigir sem habilitação) poderiam acarretar. O adolescente foi obrigado a realizar serviços sociais como parte de um programa de liberdade assistida.

O promotor apresentou no dia 11 de março uma representação à Vara da Infância e Juventude. No texto, afirma que a mãe “não está cumprindo os deveres inerentes ao poder familiar, visto que não supervisiona a vida de seu filho, (…) negligenciando os cuidados com a educação”.

O promotor admite que é difícil para uma mãe supervisionar a vida de um filho com 17 anos. “Mas um garoto como esse não se torna um problema da noite para o dia”, afirmou Silva. “Ela é responsável pela educação que deu ao adolescente quando ele era mais novo”, acrescentou. Silva também lamentou a condição pobre da família, mas ponderou que seria pior se não houvesse punição. O juiz Pelarin explicou que apenas cumpriu o que está previsto na Constituição, no Código Civil e no ECA.

Fonte: O Povo

Viviane Mallmann

As garotas, aliciadas em um site de relacionamento, tinham entre 15 e 16 anos e eram de baixa renda.
Assista ao vídeo da reportagem:

Fonte: CGN

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes,
pediu informações à 2ª Vara do Tribunal do Júri de São Paulo, onde corre o processo judicial da morte da menina Isabella, para poder analisar o pedido de liminar em habeas corpus em favor do casal Alexandre Nardoni e Anna Carolina Jatobá.

“Com as informações, o requerimento de liminar será apreciado”, informa o ministro em seu despacho, segundo informações da assessoria de imprensa do STF. Alexandre e Anna Jatobá estão presos desde o dia 7 de
maio em São Paulo. O pedido de liberdade chegou ao STF no início da
semana. A defesa alega ausência dos requisitos legais para a prisão preventiva, apontando violação do princípio constitucional da presunção de inocência.

Denúncia Nardoni e Anna Carolina são acusados da morte de Isabella, de 5 anos, que foi jogada da janela do Edifício London, na Vila Isolina Mazzei, na zona Norte de São Paulo, onde mora o casal, em 29 de março.

O pai e a madrasta da criança tiveram pedido de liberdade negado liminarmente (em caráter provisório) no Superior Tribunal de Justiça (STJ). A 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
(TJ-SP) também negou liberdade ao casal.

Em denúncia apresentada à Justiça pelo promotor Francisco Cembranelli, em maio passado, Alexandre e Anna Carolina são acusados de homicídio doloso triplamente qualificado e fraude processual (alteração da cena do crime). Na versão da polícia, Isabella teria sido agredida no carro do casal,
antes de chegar ao apartamento na Zona Norte.

Os pais das crianças que soltam pipas com cerol em Sorocaba, a 99 quilômetros de São Paulo, vão ter que pagar multa de R$ 1 mil para a prefeitura da cidade.

A multa está prevista numa lei aprovada há dois meses sobre problemas causados pelo cerol em pipa, mas foi aplicada pela primeira vez na quarta-feira (17), após uma fiscalização da prefeitura em seis bairros da cidade. A ação foi intensificada depois que uma motociclista morreu ao ter o pescoço cortado.

Durante a fiscalização, os agentes abordaram 30 crianças. Cinco delas estavam soltando pipas com cerol. Todo o material foi apreendido e os jovens receberam orientação de voluntários da Vara da Infância e Juventude que levaram fotos de pessoas feridas com cerol.

Os estabelecimentos que vendem cerol também vão receber multas. Em caso de reincidência, o local será interditado.

Fonte: G1

A Justiça de Fernandópolis irá pegar pesado com menores infratores durante todo período eleitoral. O juiz da Vara da Infância e Juventude de Fernandópolis, Evandro Pelarin, determinou toque de recolher a menores de 18 anos. Quem for flagrado na rua ou em bares e restaurante será penalizado com medidas previstas no ECA (Estatuto da Criança e Adolescente).

Todos os tipos de manifestação envolvendo menores que não estiverem acompanhados pelos pais serão levados ao Conselho Tutelar de Fernandópolis.

Também está vetado a permanência em estabelecimentos comerciais e até no Shopping Center após as 23h00.

Bares e lanchonete afastados do centro da cidade serão fiscalizados pela Polícia Militar. A fiscalização também será feita em motéis e em locais de prostituição, dentro e fora da cidade.

Fonte: Região Noroeste

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Juiz ‘linha dura’ põe toque de recolher para menores

As inscrições para o 2º semestre da Escola Municipal de Música de Ribeirão Pires podem ser feitas até o dia 31 de julho. Os interessados nos cursos de instrumentos, canto e teoria
musical devem se inscrever das 10h às 20h, no Centro de Exposições Dom Hélder Câmara (avenida Humberto de Campos, 70). Todos os cursos são gratuitos.

São oferecidas aulas de piano, violão clássico, violino, viola erudita, violoncelo, contrabaixo acústico, flauta doce, flauta transversal, oboé, clarinete, saxofone, fagote, trompa, trompete, tuba e percussão erudita. A Escola de Música também promove aulas de canto para Coral Infantil, de 7 à 11 anos, e Canto Lírico, para alunos com idade acima de 18 anos, além do curso de Musicalização Infantil, para crianças de 5 a 7 anos. Há
também cursos teóricos de História da Música, Teoria Musical e Percepção e Apreciação Musical.

No ato da matrícula serão realizados testes de seleção entre os candidatos. Mais
informações pelo telefone 4828-5625.

Um pedreiro de 25 anos foi preso na tarde desta quarta-feira (16) em Ilhéus, na Bahia, tentando extorquir dinheiro do pai do menino Lucas, desaparecido há 26 dias de São Carlos. R. S. estava sendo investigado há dois dias e a polícia da Bahia conseguiu prendê-lo em flagrante.

A polícia chegou até o acusado depois de rastrear ligações feitas para o pai do menino, o engenheiro Antonio Carlos Ratto. Ainda segundo a polícia de Ilhéus, R. confessou a tentativa de extorsão, justificando estar precisando de dinheiro.

Desaparecimento

Lucas Pereira, de 3 anos e meio, desapareceu no dia 21 de junho. Ele foi visto pela última vez perto da casa dos avós, no Jardim Beatriz, periferia de São Carlos. O engenheiro espalhou quase sete mil cartazes com a foto do filho e oferece uma recompensa de R$ 30 mil para quem der informações sobre o paradeiro da criança.

A polícia de São Carlos realiza buscas diárias e checa todas as informações que chegam pelo disque denúncia, mas até agora não tem nenhuma pista concreta.

Fonte: EPTV